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E-books de Direito

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Criminologia - 1ª Edição - Ebook

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Esta obra oferece uma síntese acessível e contemporânea da criminologia. Dos fundamentos teóricos às novas formas de cri...

Constituição Federal: Atualizada de acordo com a EC n. 136 - 18ª Edição - Ebook

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Constituição Federal

- Edição de bolso.
- Atualizada com a EC n. 136.

Código Processo Penal: Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 - 11ª Edição - Ebook

Código Processo Penal: Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 - 11ª Edição - Ebook

Código de Processo Penal
• Edição de bolso.
• Atualizado de acordo com as últimas alterações legislativas.

Código de Defesa do Consumidor: Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990 - 16ª Edição - Ebook

Código de Defesa do Consumidor: Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990 - 16ª Edição - Ebook

O Código de Defesa do Consumidor em formato display e espiral pretende atender estabelecimentos comerciais e de prestaçã...

Código Civil: Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - 12ª Edição - Ebook

Código Civil: Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - 12ª Edição - Ebook

Edição de bolso.
Atualizado até a Lei n. 15.068.

CLT: Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 - 11ª Edição - Ebook

CLT: Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 - 11ª Edição - Ebook

Direito trabalhista
• Formato de bolso.
• CLT atualizada de acordo com as Leis ns. 15.156, 15.175 e 15.222.

Direito do Trabalho e Inteligência Artificial - Discriminação Algorítmica - 1ª Edição Ebook

Direito do Trabalho e Inteligência Artificial - Discriminação Algorítmica - 1ª Edição Ebook

A partir de uma abordagem profundamente original, o autor denuncia os impactos discriminatórios das tecnologias emergent...

Regime Jurídico das Incapacidades - 1ª Edição - E-book

Regime Jurídico das Incapacidades - 1ª Edição - E-book

A obra apresenta uma análise crítica e detalhada que busca recompreender a disciplina, inclusive legal, das incapacidade...

Código Penal Mini - 10ª Edição Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Ebook

Código Penal Mini - 10ª Edição Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Ebook

- Edição de bolso.
- Atualizado de acordo com Leis ns. 14.9467, 14.994 e 15.035.

Constituição Federal Mini - 17ª Edição Atualizada de acordo com a reforma tributária (EC n. 135) - Ebook

Constituição Federal Mini - 17ª Edição Atualizada de acordo com a reforma tributária (EC n. 135) - Ebook

A Editora Manole traz novamente à comunidade jurídica – estudantes e profissionais – e também ao público em geral este t...

Código de Processo Penal Mini - 10ª Edição Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Ebook

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A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume de bolso contendo o Código de ...

Código de Processo Civil Mini - 11ª Edição Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 - Ebook

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A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume de bolso contendo exclusivamen...

Código Civil Mini - 10ª Edição Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Ebook

Código Civil Mini - 10ª Edição Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Ebook

A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume de bolso contendo exclusivamen...

Código Civil Comentado – 18ª Edição Doutrina e jurisprudência – Lei n. 10.406, de 10.01.2002 - Ebook

Código Civil Comentado – 18ª Edição Doutrina e jurisprudência – Lei n. 10.406, de 10.01.2002 - Ebook

Comentado artigo por artigo por vários autores, em sua maioria juízes de renome, e enriquecido por grande variedade de r...

Constituição Federal - 16ª Edição - Atualizada de acordo com a reforma tributária (EC n. 132) - Ebook

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• Edição de bolso. • Atualizada com a EC n. 128/2022. • Ganhe o livro eletrônico 3 em 1: Constituição Federal, Código ...

Código Civil - 10ª Edição - Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Ebook

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• Edição de bolso. • Atualizado até a Lei n. 14.754 (tributação de aplicações em fundos de investimento). • Ganhe o li...

CLT - 9ª Edição - Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 - Ebook

CLT - 9ª Edição - Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 - Ebook

• Formato de bolso. • CLT atualizada de acordo com a Lei n. 14.690. • Ganhe o livro eletrônico 3 em 1: Constituição Fe...

Código Penal - 9ª Edição - Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Ebook

Código Penal - 9ª Edição - Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Ebook

• Edição de bolso. • Atualizado de acordo com a Lei n. 14.532 (tipifica como crime de racismo a injúria racial) e a Le...

Código de Processo Penal - 9ª Edição - Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Ebook

Código de Processo Penal - 9ª Edição - Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Ebook

• Edição de bolso. • Atualizado de acordo com a Lei n. Lei n. 14.752. • Ganhe o livro eletrônico 3 em 1: Constituição ...

Códigos 5 em 1 Universitário - 9ª Edição - Ebook

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• Constituição Federal atualizada até a EC n. 131. • Obra essencial para o dia a dia do estudante. • Ganhe o livro ele...

CLT Interpretada - 14ª Edição Artigo por artigo, parágrafo por parágrafo - Ebook

CLT Interpretada - 14ª Edição Artigo por artigo, parágrafo por parágrafo - Ebook

CLT interpretada – artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, agora em 14ª edição, sob a organização do Professor Costa...

Código de Processo Civil - 9ª Edição - Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 - Ebook

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• Edição de bolso. • Atualizado de acordo com as Leis ns. 14.341/2022 e 14.365/2022. • Ganhe o livro eletrônico 3 em 1...

Código de Defesa do Consumidor 13º Edição - Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Ebook

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O Código de Defesa do Consumidor em formato de bolso pretende atender não só a estudantes e profissionais do Direito, ma...

Soberania Digital: - 1ª Edição Liberdade de expressão, autorregulamentação e notícias falsas - Ebook

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A clivagem desse livro é o encontro da liberdade de expressão, da autorregulamentação e das notícias falsas – ou seja, a...