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Código Penal 8ª Edição - Decreto-lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Ebook

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• Edição de bolso. • Atualizado de acordo com as Leis ns. 14.344/2022 e 14.478/2022. • Ganhe o livro eletrônico 3 em 1...

Direito Civil: Família e Sucessões – 1ª Edição - Ebook

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A obra aborda as regras atinentes ao direito de família e ao direito das sucessões, colaborando para o aprendizado e a r...

Curso de legislação social - Direito do Trabalho 15ª edição - Ebook

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Contém capítulo sobre normas trabalhistas e Covid-19 Com linguagem direta e objetiva, traz definições e explicações com...

Direito Penal - Parte Geral 2ª Edição - Ebook

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Segunda edição revisada e ampliada desta obra de referência para estudantes de Direito. A autora, com vasta experiência ...

Direito Processual Civil – 2ª Edição - Ebook

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Com a promulgação da Lei n. 13.105/2015, que institui o novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor em 01/01/2016...

Comentários à Jurisprudência do STF: Direitos fundamentais e omissão inconstitucional – 1ª Edição - Ebook

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A obra Comentários à Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: direitos fundamentais e omissão inconstitucional traz n...

Teoria Geral do Estado – 3ª Edição - Ebook

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Partindo do conceito e da evolução histórica do Estado, o autor trata de temas fundamentais como a definição, o fundamen...

Direito Penal: Parte Geral – 1ª Edição - Ebook

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Direito penal - Parte Geral é destinado a atender à demanda dos candidatos a concursos de ingresso na Ordem dos Advogado...

Ação de impugnação de mandato eletivo – 1ª Edição - Ebook

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A ação de impugnação de mandato eletivo consiste em retirar o mandato eletivo do candidato vencedor que tenha se utiliza...

Lei Cambial Comentada: Letra de Câmbio e Nota Promissória – 1ª Edição - Ebook

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O guia elucida os princípios do Direito Cambial e sua aplicação prática, reunindo o entendimento de juristas nacionais e...

Habeas Corpus – 9ª EDIÇÃO - Ebook

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A obra aborda antecedentes históricos, base normativa, abrangência e natureza jurídica, hipóteses de cabimento do habeas...

Direito Tributário Ambiental 1ª Edição - Ebook

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O livro trata de um assunto muito em pauta: que é a água como recurso econômico. Assunta sobre o âmbito tributário da ág...

Cinco anos do CPC: Questões polêmicas – em homenagem a José Roberto Neves Amorim - Ebook

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Livro comemorativo dos cinco anos da promulgação do Código de Processo Civil de 2015. Contempla questões ainda não paci...

Ortotanásia: Limites da responsabilidade criminal do médico - Ebook

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Há poucas publicações sobre o tema, o autor desenvolve com bastante propriedade assuntos como ortotanásia, eutanásia, su...

Processo Cautelar: Estudos Avançados – 1ª Edição - Ebook

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Costa Machado / Vezzoni, Marina (org.)??O processo civil atual, especialmente em sede de tutela de urgência - tema que t...

40 Anos da Lei do Divórcio 1ª Edição - Ebook

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Neste livro, você encontrará: • Conceitos de família, de casamento e de divórcio no Brasil, bem como a sua evolução na ...

Espaço Terciário - O Lugar, a Arquitetura e a Imagem do Comércio 2ª Edição - Ebook

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• Ricamente ilustrado. • Discussão atual sobre o uso do espaço terciário pelo mundo. •Caderno colorido.

Código Civil comentado e anotado 3ª Edição - Ebook

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O livro reúne em um único volume comentários atualizados de todos os artigos do Código Civil. Contém tabelas com resumo ...

Direito societário e regulação econômica 1ª Edição - Ebook

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Trate com tamanha abrangência e profundidade o tema da regulação estatal. Com quatro partes, cada qual com três capítul...

Crimes ecológicos: aspectos penais e processuais penais – Lei n. 9.605/98 – 1ª Edição - Ebook

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Esta obra jurídica tem como escopo específico propiciar a todo profissional do Direito, assim como aos estudantes de gra...

Resíduos sólidos no Brasil – 1ª Edição - Ebook

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A gestão de resíduos sólidos será um dos principais desafios para o Brasil nos próximos anos. A questão vem ganhando imp...

Lei das Duplicatas Comentada: teoria e prática – 1ª Edição - Ebook

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Lei das duplicatas comentada - teoria e prática examina a Lei das Duplicatas em vigor à luz da doutrina e da jurisprudên...

Dicionário de Relações Internacionais – 2ª Edição - Ebook

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Garantias fundamentais na área criminal – 1ª Edição - Ebook

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Obra de doutrina jurídica em que se abordam as garantias fundamentais à luz do direito penal e do direito processual pen...