Comentários à lei de locações: lei n. 8.245, de 18 de outubro de 1991

Comentários à lei de locações: lei n. 8.245, de 18 de outubro de 1991 – 1ª Edição - Digital

9788520454824

Comentários à lei de locações: lei n. 8.245, de 18 de outubro de 1991 – 1ª Edição - Digital

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Sobre o Curso

Em Comentários à Lei de Locações, o autor analisa cada um dos dispositivos da lei de maneira didática e aprofundada, de acordo com a mais recente doutrina e jurisprudência sobre o tema.
Esta obra é fundamental para todos aqueles que desejam aprofundar-se na Lei n. 8.245/91, seus desdobramentos e implicações, de maneira prática e objetiva.

Currículo

Autor	Guilherme, Luiz Fernando do Vale de Almeida

Sinopse

Sinopse	Esta obra analisa a Lei n. 8.245/91 e a reformulação que ela sofreu por meio das Leis ns. 12.112/2009 e 12.744/2012, bem como as recentes alterações trazidas ao aspecto processual pelo novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015). As alterações no aspecto processual são os principais pontos de inovação e evolução da Lei de Locações, pois incorporaram ao texto novos dispositivos que visam evitar que o locatário se utilize de artifícios processuais no intuito de permanecer no imóvel às custas do locador, obrigando-o a aguardar a solução do litígio com o imóvel ocupado pelo inquilino desleal. A fim de oferecer ao leitor uma consulta rápida, o livro traz resumos, em formato de tabelas, dos direitos e deveres do locador e do locatário, procedimentos relativos às ações de despejo, consignação de aluguel e acessórios da locação, revisional de aluguel e ação renovatória, além de um anexo com os principais prazos e previsões da Lei de Locações.

Esta obra analisa a Lei n. 8.245/91 e a reformulação que ela sofreu por meio das Leis ns. 12.112/2009 e 12.744/2012, bem como as recentes alterações trazidas ao aspecto processual pelo novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015). As alterações no aspecto processual são os principais pontos de inovação e evolução da Lei de Locações, pois incorporaram ao texto novos dispositivos que visam evitar que o locatário se utilize de artifícios processuais no intuito de permanecer no imóvel às custas do locador, obrigando-o a aguardar a solução do litígio com o imóvel ocupado pelo inquilino desleal. A fim de oferecer ao leitor uma consulta rápida, o livro traz resumos, em formato de tabelas, dos direitos e deveres do locador e do locatário, procedimentos relativos às ações de despejo, consignação de aluguel e acessórios da locação, revisional de aluguel e ação renovatória, além de um anexo com os principais prazos e previsões da Lei de Locações.

Sumário

Sumário	Lista de abreviaturas Introdução Índice sistemático da Lei de Locações Lei n. 8.245, de 18 de outubro de 1991 – Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes Anexo Referências bibliográficas

Especificações

Tipo de produto	E-Books
ISBN	9788520454824
Número de páginas	152
Ano de publicação	2016
Edição	1

Requisitos mínimos

Requisitos mínimos para leitura do e-book	• Windows 7 ou superior com o Internet Explorer 9 ao 11. Recomendamos que você utilize o navegador Google Chrome, mas você também pode utilizar os navegadores Mozilla Firefox e Safari. • MacOS X versão 10.6 ou superior • iOS versão 7.0 ou superior • Instale o Bookshelf 5.5 ou superior.

Sobre o autor

Currículo	Advogado em São Paulo, Brasília, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Recife. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestre e doutor pela mesma instituição. Professor nos cursos de graduação e pós-graduação das principais faculdades de Direito de São Paulo. Foi premiado com a Láurea do Mérito Docente pela OAB/SP. Autor de diversos artigos e livros jurídicos.

Currículo

Advogado em São Paulo, Brasília, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Recife. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestre e doutor pela mesma instituição. Professor nos cursos de graduação e pós-graduação das principais faculdades de Direito de São Paulo. Foi premiado com a Láurea do Mérito Docente pela OAB/SP. Autor de diversos artigos e livros jurídicos.