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    Direito societário e regulação econômica 1ª Edição - Digital
    9788520457351
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    Sobre o Curso

    Trate com tamanha abrangência e profundidade o tema da regulação estatal.
    Com quatro partes, cada qual com três capítulos, segmentadas com precisão, o livro passa por praticamente todos os temas do direito regulatório e do direito societário.

    Currículo

    AutorRuy Pereira Camilo Junior

    Sinopse

    Sinopse"Direito societário e regulação econômica" convida o leitor a participar dos principais debates internacionais sobre a Teoria da Regulação, tomando-a como um dos eixos do direito contemporâneo. Ao romper paradigmas, a obra demonstra a inafastável função regulatória do direito privado enquanto instrumento de implantação de políticas públicas. Em sua segunda parte, o livro identifica e conceitua uma nova técnica regulatória: o uso de institutos de direito societário para fins de regulação setorial. Regulam-se a estrutura e os processos internos da empresa para, indiretamente, regular sua atividade e o mercado. A disseminação ampla dessa técnica é relacionada às tendências atuais da regulação econômica, e permite lançar uma visão diferente sobre as teorias, os princípios e os conceitos do direito societário.

    Sumário

    SumárioPrimeira Parte ? Regulação e direito privado na contemporaneidade Capítulo I ? A regulação como um dos eixos do Direito contemporâneo Capítulo II ? A função regulatória do direito privado Capítulo III ? A regulação econômica e o direito societário Segunda Parte ? Regulação econômica setorial por instrumentos societários (RIS) ? conceito, funcionamento e limites Capítulo IV ? RIS: um conceito e sua contemporaneidade Capítulo V ? O funcionamento da RIS Capítulo VI ? Os limites da RIS Terceira Parte ? Manifestações e tipologia da regulação econômica setorial por instrumentos societários (RIS) Capítulo VII ? Personalidade jurídica, tipo e forma societária, regras de constituição e funcionamento Capítulo VIII ? Patrimônio da sociedade e direitos dos sócios Capítulo IX ? Administração social e controle Quarta Parte ? Interfaces da regulação econômica setorial por instrumentos societários (RIS) Capítulo X ? A RIS e o antitruste Capítulo XI ? A RIS e a governança corporativa Capítulo XII ? Conclusão Referências bibliográficas índice remissivo

    Especificações

    Tipo de produtoE-Books
    ISBN9788520457351
    Número de páginas480
    Ano de publicação2018
    Edição1

    Requisitos mínimos

    Requisitos mínimos para leitura do e-bookA Editora Manole adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks).

    Compatibilidade

    Além do acesso on-line e Off-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android.

    Acesso aos e-books

    • Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra;
    • Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”.


    Acessibilidade

    • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada;
    • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite).


    Observações importantes

    • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line;
    Não é permitida a impressão dos e-books;
    Os e-books adquiridos no site da Editora Manole não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;

    Sobre o autor

    CurrículoRuy Pereira Camilo Junior: Mestre e doutor em direito comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pós-graduado em análise econômica pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – Fipe, com extensão na Universidade de Grenoble. Integra o Conselho Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP. Foi diretor da Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais.

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