Curso de legislação social - Direito do Trabalho 15ª edição

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Autor	Domingos Sávio Zainaghi

Sinopse

Sinopse	Sob a denominação legislação social, o presente livro é um estudo claro e didático do direito do trabalho, ideal para cursos de Direito, Administração de Empresas, Ciências Contábeis, Economia, Comércio Exterior e outros de nível superior que tenham tal disciplina em suas grades curriculares. É fruto de 34 anos de experiência do autor no magistério de tal disciplina. Logo, é obra indispensável para os jovens estudantes, pois foi elaborada sem a complexidade de outros livros sobre a matéria, pois é dirigida aos iniciantes no estudo do direito do trabalho. Inclui considerações sobre a expressão legislação social; evolução histórica; princípios e fontes do direito do trabalho; o empregado; contrato de trabalho; normas especiais de proteção ao trabalho; aviso-prévio; horas extras; remuneração e salário; repouso semanal remunerado; férias anuais remuneradas; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; direito de greve; alteração, suspensão, interrupção e terminação do contrato de trabalho; proteção ao trabalho da mulher e do adolescente; segurança e medicina do trabalho; Justiça do trabalho; direito coletivo e um novo capítulo sobre o direito do trabalho durante a pandemia do coronavírus.

Sob a denominação legislação social, o presente livro é um estudo claro e didático do direito do trabalho, ideal para cursos de Direito, Administração de Empresas, Ciências Contábeis, Economia, Comércio Exterior e outros de nível superior que tenham tal disciplina em suas grades curriculares. É fruto de 34 anos de experiência do autor no magistério de tal disciplina. Logo, é obra indispensável para os jovens estudantes, pois foi elaborada sem a complexidade de outros livros sobre a matéria, pois é dirigida aos iniciantes no estudo do direito do trabalho.
Inclui considerações sobre a expressão legislação social; evolução histórica; princípios e fontes do direito do trabalho; o empregado; contrato de trabalho; normas especiais de proteção ao trabalho; aviso-prévio; horas extras; remuneração e salário; repouso semanal remunerado; férias anuais remuneradas; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; direito de greve; alteração, suspensão, interrupção e terminação do contrato de trabalho; proteção ao trabalho da mulher e do adolescente; segurança e medicina do trabalho; Justiça do trabalho; direito coletivo e um novo capítulo sobre o direito do trabalho durante a pandemia do coronavírus.

Sumário

Sumário	Prefácio da 1ª edição Nota à 15ª edição Notas das edições anteriores capítulo 1 – Introdução ao estudo da legislação social capítulo 2 – Escorço histórico do direito do trabalho capítulo 3 – Princípios de direito do trabalho capítulo 4 – Fontes, aplicação e interpretação do direito do trabalho capítulo 5 – O empregado capítulo 6 – O empregador capítulo 7 – Contrato de trabalho capítulo 8 – Remuneração e salário capítulo 9 – Repouso semanal remunerado capítulo 10 – Férias anuais remuneradas capítulo 11 – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e estabilidade capítulo 12 – Alteração do contrato de trabalho capítulo 13 – Suspensão e interrupção do contrato de trabalho capítulo 14 – Terminação do contrato de trabalho capítulo 15 – Normas especiais de proteção ao trabalho capítulo 16 – Aviso-prévio capítulo 17 – Proteção ao trabalho da mulher, da criança e do adolescente capítulo 18 – Segurança e medicina do trabalho capítulo 19 – Direito coletivo do trabalho capítulo 20 – Direito de greve capítulo 21 – Justiça do Trabalho capítulo 22 – Prescrição capítulo 23 –Seguridade social capítulo 24 – Normas trabalhistas no período da COVID-19 Bibliografia Índice remissivo

Prefácio da 1ª edição
Nota à 15ª edição
Notas das edições anteriores
capítulo 1 – Introdução ao estudo da legislação social
capítulo 2 – Escorço histórico do direito do trabalho
capítulo 3 – Princípios de direito do trabalho
capítulo 4 – Fontes, aplicação e interpretação do direito do trabalho
capítulo 5 – O empregado
capítulo 6 – O empregador
capítulo 7 – Contrato de trabalho
capítulo 8 – Remuneração e salário
capítulo 9 – Repouso semanal remunerado
capítulo 10 – Férias anuais remuneradas
capítulo 11 – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e estabilidade
capítulo 12 – Alteração do contrato de trabalho
capítulo 13 – Suspensão e interrupção do contrato de trabalho
capítulo 14 – Terminação do contrato de trabalho
capítulo 15 – Normas especiais de proteção ao trabalho
capítulo 16 – Aviso-prévio
capítulo 17 – Proteção ao trabalho da mulher, da criança e do adolescente
capítulo 18 – Segurança e medicina do trabalho
capítulo 19 – Direito coletivo do trabalho
capítulo 20 – Direito de greve
capítulo 21 – Justiça do Trabalho
capítulo 22 – Prescrição
capítulo 23 –Seguridade social
capítulo 24 – Normas trabalhistas no período da COVID-19
Bibliografia
Índice remissivo

Especificações

ISBN	9786555762846
Número de páginas	208
Ano de publicação	2021
Edição	15
Tipo de produto	E-Books

Requisitos mínimos

Requisitos mínimos para leitura do e-book	A Editora Manole adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks). Compatibilidade Além do acesso on-line e Off-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android. Acesso aos e-books • Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra; • Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”. Acessibilidade • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada; • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite). Observações importantes • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line; • Não é permitida a impressão dos e-books; • Os e-books adquiridos no site da Editora Manole não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;

Requisitos mínimos para leitura do e-book

A Editora Manole adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks).

Compatibilidade

Além do acesso on-line e Off-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android.

Acesso aos e-books

• Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra;
• Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”.

Acessibilidade

• O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada;
• O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite).

Observações importantes

• Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line;
• Não é permitida a impressão dos e-books;
• Os e-books adquiridos no site da Editora Manole não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;

Sobre o autor

Currículo	Doutor e mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pós-doutorado em Direito do Trabalho pela Universidad de Castilla-La Mancha, Espanha. Pós-graduado em Comunicação Jornalística pela Faculdade Cásper Líbero. Pós-graduando em História, Filosofia e Sociologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Presidente honorário da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social e do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo. Membro da Academia Paulista de Direito e da Academia Nacional de Direito Desportivo. Professor Honoris Causa da Universidad Paulo Freire, Nicarágua. Professor do curso de mestrado da Universidad Autónoma Gabriel René Moreno, Santa Cruz de la Sierra, Bolívia. Advogado.

Currículo

Doutor e mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pós-doutorado em Direito do Trabalho pela Universidad de Castilla-La Mancha, Espanha. Pós-graduado em Comunicação Jornalística pela Faculdade Cásper Líbero. Pós-graduando em História, Filosofia e Sociologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Presidente honorário da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social e do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo. Membro da Academia Paulista de Direito e da Academia Nacional de Direito Desportivo. Professor Honoris Causa da Universidad Paulo Freire, Nicarágua. Professor do curso de mestrado da Universidad Autónoma Gabriel René Moreno, Santa Cruz de la Sierra, Bolívia. Advogado.