Raphael Miziara: Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito do Trabalho pela UDF. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidad Castilla-La Mancha. Advogado. Professor.

Operadores do Direito; profissionais de RH; pesquisadores e estudiosos em ética, tecnologia e sociedade; formuladores de políticas públicas e reguladores, desenvolvedores e empresas de tecnologia.

A Editora Manole adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks). Compatibilidade Além do acesso on-line e Off-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android. Acesso aos e-books • Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra; • Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”. Acessibilidade • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada; • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite). Observações importantes • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line; • Não é permitida a impressão dos e-books; • Os e-books adquiridos no site da Editora Manole não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;

1. Introdução Justificativa e relevância do tema Delimitação do tema Metodologia Contribuição original à ciência jurídica brasileira 2. Noções propedêuticas em inteligência artificial Breve evolução histórica da inteligência artificial Experiências iniciais Estudos científicos precursores sobre IA: a gestação da inteligência artificial (1943 – 1955) Nascimento, ascensão e queda da IA: da era de ouro (1956 – 1973) aos períodos de inverno (1974 – 1980; 1987 – 1993) Atual panorama, principais aplicações da IA e desafios do presente e do futuro Conceitos básicos aplicáveis O conceito de inteligência artificial Big data Algoritmos Aprendizado de máquina ou machine learning Tipos de aprendizado de máquina Tipologia da inteligência artificial Redes neurais artificiais (RNAs) e aprendizado profundo (deep learning) Processamento de Linguagem Natural (PLN) 3. Direito antidiscriminatório e a tipologia das discriminações O que é discriminar? Tipologia das discriminações Direito antidiscriminatório e as ferramentas de inteligência artificial 4. Inteligências artificiais, discriminações reais: a fisiologia da produção de desigualdade pelas ferramentas de decisão automatizada A lógica de funcionamento por trás dos algoritmos de decisão automatizada ou Algorithmic Decision Systems – ADS Discriminação produzida por ferramentas de IA: conceito e tipologia própria Sistemas automatizados de decisões nas relações trabalhistas: uma breve história Principais formas de produção de discriminação algorítmica no contexto laboral A prova da discriminação produzida por algoritmos 5. Atuais limites jurídicos ao uso da inteligência artifical no direito do trabalho Poder empregatício e suas manifestações automatizadas: “algocracia”, capitalismo de vigilância e gestão algorítmica do contrato Limites jurídicos ao uso da inteligência artificial nas relações trabalhistas em experiências estrangeiras Atuais limites jurídicos ao uso da inteligência artificial nas relações trabalhistas no Brasil 6. Condições e limites jurídicos para o uso de decisões automatizadas nas relações de trabalho: proposta de uma teoria normativo-pragmática para mitigação dos vieses em sistemas de inteligência artificial Excurso: da filosofia da consciência (sujeito-objeto) à filosofia da linguagem (sujeito-sujeito) A Teoria do Agir Comunicativo Proposta de uma teoria normativo-pragmática para prevenção e mitigação dos vieses algorítmicos: a Teoria do Agir Comunicativo Algorítmico Referências Índice remissivo