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Cinco anos do CPC: Questões polêmicas – em homenagem a José Roberto Neves Amorim - Ebook

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Livro comemorativo dos cinco anos da promulgação do Código de Processo Civil de 2015. Contempla questões ainda não paci...

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Cinco anos do CPC: Questões polêmicas – em homenagem a José Roberto Neves Amorim

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Direito societário e regulação econômica 1ª Edição - Ebook

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Lições de direito – 1ª Edição - Ebook

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Lições de Direito reúne estudos de Teoria Geral do Direito, de Direito público e de Direito privado, escritos de forma c...

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Direito Penal: Parte Geral – 1ª Edição - Ebook

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Direito penal - Parte Geral é destinado a atender à demanda dos candidatos a concursos de ingresso na Ordem dos Advogado...

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Direito do Trabalho – 1ª Edição - Ebook

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A presente obra encontra-se dividida em cinco grandes tópicos. No primeiro grupo, encontra-se o Direito Individual do Tr...

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Habeas Corpus – 9ª EDIÇÃO - Ebook

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A obra aborda antecedentes históricos, base normativa, abrangência e natureza jurídica, hipóteses de cabimento do habeas...

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Comentários à Jurisprudência do STF: Direitos fundamentais e omissão inconstitucional – 1ª Edição - Ebook

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A obra Comentários à Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: direitos fundamentais e omissão inconstitucional traz n...

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Teoria Geral do Estado – 3ª Edição - Ebook

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Partindo do conceito e da evolução histórica do Estado, o autor trata de temas fundamentais como a definição, o fundamen...

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Ciência do Direito, norma, interpretação e hermenêutica jurídica – 9ª Edição - Ebook

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Ciência do Direito, Norma, Interpretação e Hermenêutica Jurídica, de autoria do professor, magistrado e jurista Reis Fri...

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Lei cambial comentada – Letra de câmbio e nota promissória 2ª edição - Ebook

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Esta nova edição, revista e melhorada, examina, à luz doutrina e da jurisprudência, as leis em vigor sobre letra de câmb...

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Cuidados paliativos e direitos do paciente terminal – 1ª Edição - Ebook

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A obra tem por objetivo conhecer as intervenções e analisar as implicações da medicalização do processo de morrer nos di...

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Ação de impugnação de mandato eletivo – 1ª Edição - Ebook

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A ação de impugnação de mandato eletivo consiste em retirar o mandato eletivo do candidato vencedor que tenha se utiliza...

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Código Civil Comentado – 14ª Edição - Doutrina e jurisprudência - Lei n. 10.406, de 10.01.2002

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Manual do Advogado: Advocacia Prática Civil, Trabalhista e Criminal – 34ª Edição

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Direito constitucional 3ª Edição

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Teoria do Estado: Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito 2ª Edição - Ebook

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Direito societário e regulação econômica 1ª Edição

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Políticas de transporte no Brasil: a construção da mobilidade excludente – 1ª EDIÇÃO

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Analisa e resume a história das políticas de transporte no Brasil, buscando tanto suas virtudes quanto suas limitações.

Liberdade de expressão, honra, imagem e privacidade

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