SOBRE O ORGANIZADOR Antônio Cláudio da Costa Machado: Bacharel, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da USP desde 1984, tendo regido, recentemente, as cadeiras Instituições Judiciárias, Tutela Jurisdicional dos Interesses Transindividuais, Processo Civil Aplicado, Procedimentos Especiais e Tutelas Sumárias em Espécie. Professor do curso de mestrado em Direitos Humanos Fundamentais do Centro Universitário FIEO (UNIFIEO). Pró-reitor de desenvolvimento e relações comunitárias do UNIFIEO. Ex-professor dos cursosde mestrado da Universidade de Guarulhos (UnG) e da Universidade de Franca (Unifran). Ex-coordenador de Processo Civil da Escola Paulista de Direito (EPD). Advogado – consultor jurídico e parecerista – em São Paulo. SOBRE A COORDENADORA Anna Candida da Cunha Ferraz: Mestre, doutora e livre-docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professora-associada da Faculdade de Direito da USP. Professora e coordenadora do curso de mestrado em Direito do Centro Universitário FIEO (UNIFIEO). Ex-Procuradora Geral do Estado de São Paulo. Procuradora do Estado de São Paulo (aposentada). Autora de livros e artigos. Membro do Instituto dos Advogados e da Academia Paulista de Direito.

Estudantes e profissionais do Direito.

Índice dos comentários Apresentação do organizador Apresentação da coordenadora – 1ª edição Lista de abreviaturas e siglas Índice sistemático da Constituição Federal Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Índice alfabético-remissivo da Constituição Federal Decreto n. 6.949, de 25.08.2009 – Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Decreto n. 9.522, de 08.10.2018 – Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para Ter Acesso ao Texto Impresso