Cinco anos do CPC: Questões polêmicas – em homenagem a José Roberto Neves Amorim

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Organizador	José Lucio Munhoz

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Sinopse	"Esta homenagem ao Desembargador Neves Amorim é significativa em razão dos relevantes serviços que presta à nação nas áreas educacional e jurisdicional, sendo que a escolha do tema envolvendo o Código de Processo Civil foi muito feliz por auxiliar a comunidade jurídica a interpretar as leis processuais.” Maria Helena Diniz “O Desembargador José Roberto Neves Amorim está inscrito numa tradição de excelência que ilustra a história do Poder Judiciário. Sempre teve como traços pessoais a ponderação, o espírito conciliador e a abertura para o diálogo, características essenciais dos grandes magistrados e dos mais admirados doutrinadores. A presente homenagem simboliza o reconhecimento público por sua contribuição à cultura jurídica e por sua profissão de fé à magistratura.” José Antonio Dias Toffoli

"Esta homenagem ao Desembargador Neves Amorim é significativa em razão dos relevantes serviços que presta à nação nas áreas educacional e jurisdicional, sendo que a escolha do tema envolvendo o Código de Processo Civil foi muito feliz por auxiliar a comunidade jurídica a interpretar as leis processuais.”
Maria Helena Diniz

“O Desembargador José Roberto Neves Amorim está inscrito numa tradição de excelência que ilustra a história do Poder Judiciário. Sempre teve como traços pessoais a ponderação, o espírito conciliador e a abertura para o diálogo, características essenciais dos grandes magistrados e dos mais admirados doutrinadores. A presente homenagem simboliza o reconhecimento público por sua contribuição à cultura jurídica e por sua profissão de fé à magistratura.”
José Antonio Dias Toffoli

Sumário

Sumário	Palavras dos autores ao homenageado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . XV Palavra do homenageado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . XXIII Apresentação técnica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . XXV Apresentação emotiva. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .XXIX 1 O incidente de resolução de recursos extraordinários repetitivos e o amicus curiae no Supremo Tribunal Federal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .1 2 Mediação e conciliação no novo Código de Processo Civil: limites e possibilidades da online dispute resolution no Direito brasileiro. . . . . . . . . . . . . . 30 3 A coisa julgada inconstitucional, o efeito vinculante das teses firmadas em sistemática de repercussão geral e o art. 525, § 12, do CPC . . . . . . 43 4 Os impactos do Código de Processo Civil de 2015 na mediação . .57 5 Fundamentos históricos da Teoria da Negociação: reflexos na Teoria Geral do Processo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71 6 A ação monitória no Código de Processo Civil de 2015. . . . . . . . . . . 94 7 A Escócia e sua “codificação” da arbitragem. . . . . . . . . . . . . . . 113 8 A principiologia da mediação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 128 9 Apontamentos sobre o julgamento estendido (art. 942 do CPC) . . . . . . . . 157 10 Mediação como ferramenta e estratégia da advocacia moderna. . . . . . . . .170 11 Jurisdição, intervenção de terceiros e o novo Código de Processo Civil: uma análise da figura do amicus curiae no direito processual civil brasileiro . . . . . . .194 12 Cooperação judiciária: esboços para uma teoria geral e princípios. . . . . . 210 13 O tempo do Judiciário e a aceleração do ritmo da vida: Simmel e a aceleração social do tempo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 236 14 Jurisdição nacional exclusiva quanto aos imóveis: uma visão sobre a questão imobiliária resolvida por decisões arbitrais. . . . .. . . . 254 15 Humanização do Judiciário pelos métodos adequados de solução de conflitos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 275 16 Tutela jurídica do direito ao esquecimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . 284 17 Apelação e a eficácia imediata da sentença. . .. . . . . . . . . . . . . . . 297 18 A nova causa madura nas instâncias originária e recursal. . .. . . . . 311 19 Mediação de conflitos em massa: identificação, estruturação e concretização da atividade autocompositiva. . . . . . . . . . . . . . . 335 20 Honorários sucumbenciais: princípios aplicáveis. .. . . . . . . . . 355 21 A legitimidade de parte na ação de dissolução parcial de sociedade. . . . . .365 22 Facetas contemporâneas da jurisdição: a duração razoável e a mediação . . 377 23 Homologação de sentenças estrangeiras cibernéticas. . . . 387 Índice alfabético-remissivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 409

Palavras dos autores ao homenageado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . XV
Palavra do homenageado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . XXIII
Apresentação técnica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . XXV
Apresentação emotiva. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .XXIX

1 O incidente de resolução de recursos extraordinários repetitivos e o amicus curiae no Supremo Tribunal Federal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .1

2 Mediação e conciliação no novo Código de Processo Civil: limites e possibilidades da online dispute resolution no Direito brasileiro. . . . . . . . . . . . . . 30

3 A coisa julgada inconstitucional, o efeito vinculante das teses firmadas em sistemática de repercussão geral e o art. 525, § 12, do CPC . . . . . . 43

4 Os impactos do Código de Processo Civil de 2015 na mediação . .57

5 Fundamentos históricos da Teoria da Negociação: reflexos na
Teoria Geral do Processo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71

6 A ação monitória no Código de Processo Civil de 2015. . . . . . . . . . . 94

7 A Escócia e sua “codificação” da arbitragem. . . . . . . . . . . . . . . 113

8 A principiologia da mediação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 128

9 Apontamentos sobre o julgamento estendido (art. 942 do CPC) . . . . . . . . 157

10 Mediação como ferramenta e estratégia da advocacia moderna. . . . . . . . .170

11 Jurisdição, intervenção de terceiros e o novo Código de Processo Civil: uma análise da figura do amicus curiae no direito processual civil brasileiro . . . . . . .194

12 Cooperação judiciária: esboços para uma teoria geral e princípios. . . . . . 210

13 O tempo do Judiciário e a aceleração do ritmo da vida: Simmel e a aceleração social do tempo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 236

14 Jurisdição nacional exclusiva quanto aos imóveis: uma visão sobre a questão imobiliária resolvida por decisões arbitrais. . . . .. . . . 254

15 Humanização do Judiciário pelos métodos adequados
de solução de conflitos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 275

16 Tutela jurídica do direito ao esquecimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . 284

17 Apelação e a eficácia imediata da sentença. . .. . . . . . . . . . . . . . . 297

18 A nova causa madura nas instâncias originária e recursal. . .. . . . . 311

19 Mediação de conflitos em massa: identificação, estruturação e concretização da atividade autocompositiva. . . . . . . . . . . . . . . 335

20 Honorários sucumbenciais: princípios aplicáveis. .. . . . . . . . . 355

21 A legitimidade de parte na ação de dissolução parcial de sociedade. . . . . .365

22 Facetas contemporâneas da jurisdição: a duração razoável e a mediação . . 377

23 Homologação de sentenças estrangeiras cibernéticas. . . . 387

Índice alfabético-remissivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 409

Especificações

Tipo de produto	Livros
ISBN	9786555761832
Peso	0,719 kg
Largura	15,5 cm
Altura	22,5 cm
Profundidade (lombada)	2,2 cm
Número de páginas	448
Encadernação	Brochura
Ano de publicação	2021
Edição	1

Sobre o autor

Currículo	Advogado, Juiz do Trabalho aposentado, ex-Conselheiro do CNJ, PhD em curso pela Universidade de Strathclyde (UK). Mestre pela Universidade de Lisboa, PGCert em Arbitragem Internacional pela Universidade de Aberdeen (UK). Autor, palestrante internacional, árbitro, mediador, parecerista. É vice-presidente da União Ibero-americana de Juízes e foi presidente da AMATRA-SP. Vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros. Vice-diretor da Escola Judicial do TRT-12.

Currículo

Advogado, Juiz do Trabalho aposentado, ex-Conselheiro do CNJ, PhD em curso pela Universidade de Strathclyde (UK). Mestre pela Universidade de Lisboa, PGCert em Arbitragem Internacional pela Universidade de Aberdeen (UK). Autor, palestrante internacional, árbitro, mediador, parecerista. É vice-presidente da União Ibero-americana de Juízes e foi presidente da AMATRA-SP. Vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros. Vice-diretor da Escola Judicial do TRT-12.

Livro comemorativo dos cinco anos da promulgação do Código de Processo Civil de 2015.
Contempla questões ainda não pacificadas do atual Código de Processo Civil brasileiro.
Lista de autores renomados, que conta, inclusive, com alguns ministros de Estado.