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    9788520463703
    Direito constitucional 3ª Edição - Impresso

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    Especificações

    Descrição

    Currículo

    AutorSaleme, Edson Ricardo

    Sinopse

    SinopseEm "Direito constitucional", enfocou-se a doutrina de maior relevo no cenário nacional com abordagens claras sobre os diversos institutos existentes em nossa Constituição Federal. A jurisprudência mais relevante também foi objeto de preocupação, sobretudo as decisões que suscitaram controvérsias e viabilizaram críticas doutrinárias.O direito constitucional é dinâmico e, com as últimas Emendas, passou a ser objeto de atualização permanente. Esta obra buscou o mais moderno em termos de abordagem a fim de oferecer ao consulente comentários atualizados e completos.

    Sumário

    Sumário1. Estado e Constituição
    2. Autonomia do direito constitucional
    3. A Constituição
    4. Poder Constituinte
    5. Competências legislativas e entidades federativas
    6. Aplicabilidade das normas constitucionais
    7. Tripartição dos Poderes
    8. Da nacionalidade da pessoa física
    9. Direitos políticos e partidos políticos
    10. Direitos e garantias constitucionais
    11. Remédios constitucionais
    12. Controle de constitucionalidade1
    3. Poder Legislativo
    14. Tribunal de Contas
    15. Poder Executivo
    16. Poder Judiciário
    17. Da defesa do Estado e das instituições democráticas
    18. Tributação e orçamento
    19. Ordem econômica e financeira
    20. Ordem social

    Especificações

    Tipo de produtoLivros
    ISBN9788520463703
    Peso0,370 kg
    Largura15,5 cm
    Altura22,5 cm
    Profundidade (lombada)1,5 cm
    Número de páginas336
    EncadernaçãoBrochura
    Ano de publicação2020
    Edição3
    • Esta nova edição introduz alterações de seis emendas à Constituição e também normas que alteram o tratamento de temas complexos. Entre as mais importantes estão a Emeda Constitucional n. 103/2019, que alterou o art. 201,s7º, e outro tantos dispositivos, modificado o sistema de Previdência Social.

    TemplateEvento