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9788520463703
Direito constitucional 3ª Edição - Impresso
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Especificações
Descrição
Currículo
| Autor | Saleme, Edson Ricardo |
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Sinopse
| Sinopse | Em "Direito constitucional", enfocou-se a doutrina de maior relevo no cenário nacional com abordagens claras sobre os diversos institutos existentes em nossa Constituição Federal. A jurisprudência mais relevante também foi objeto de preocupação, sobretudo as decisões que suscitaram controvérsias e viabilizaram críticas doutrinárias.O direito constitucional é dinâmico e, com as últimas Emendas, passou a ser objeto de atualização permanente. Esta obra buscou o mais moderno em termos de abordagem a fim de oferecer ao consulente comentários atualizados e completos. |
|---|
Sumário
| Sumário | 1. Estado e Constituição
2. Autonomia do direito constitucional 3. A Constituição 4. Poder Constituinte 5. Competências legislativas e entidades federativas 6. Aplicabilidade das normas constitucionais 7. Tripartição dos Poderes 8. Da nacionalidade da pessoa física 9. Direitos políticos e partidos políticos 10. Direitos e garantias constitucionais 11. Remédios constitucionais 12. Controle de constitucionalidade1 3. Poder Legislativo 14. Tribunal de Contas 15. Poder Executivo 16. Poder Judiciário 17. Da defesa do Estado e das instituições democráticas 18. Tributação e orçamento 19. Ordem econômica e financeira 20. Ordem social |
|---|
Especificações
| Tipo de produto | Livros |
|---|---|
| ISBN | 9788520463703 |
| Peso | 0,370 kg |
| Largura | 15,5 cm |
| Altura | 22,5 cm |
| Profundidade (lombada) | 1,5 cm |
| Número de páginas | 336 |
| Encadernação | Brochura |
| Ano de publicação | 2020 |
| Edição | 3 |
• Esta nova edição introduz alterações de seis emendas à Constituição e também normas que alteram o tratamento de temas complexos. Entre as mais importantes estão a Emeda Constitucional n. 103/2019, que alterou o art. 201,s7º, e outro tantos dispositivos, modificado o sistema de Previdência Social.
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