Direito constitucional 3ª Edição

Referência: 9788520463703

Autor: : Saleme, Edson Ricardo

Em "Direito constitucional", enfocou-se a doutrina de maior relevo no cenário nacional com abordagens claras sobre os diversos institutos existentes em nossa Constituição Federal. A jurisprudência mais relevante também foi objeto de preocupação, sobretudo as decisões que suscitaram controvérsias e viabilizaram críticas doutrinárias.O direito constitucional é dinâmico e, com as últimas Emendas, passou a ser objeto de atualização permanente. Esta obra buscou o mais moderno em termos de abordagem a fim de oferecer ao consulente comentários atualizados e completos.

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• Esta nova edição introduz alterações de seis emendas à Constituição e também normas que alteram o tratamento de temas complexos. Entre as mais importantes estão a Emeda Constitucional n. 103/2019, que alterou o art. 201,s7º, e outro tantos dispositivos, modificado o sistema de Previdência Social.

Sumário

1. Estado e Constituição
2. Autonomia do direito constitucional
3. A Constituição
4. Poder Constituinte
5. Competências legislativas e entidades federativas
6. Aplicabilidade das normas constitucionais
7. Tripartição dos Poderes
8. Da nacionalidade da pessoa física
9. Direitos políticos e partidos políticos
10. Direitos e garantias constitucionais
11. Remédios constitucionais
12. Controle de constitucionalidade1
3. Poder Legislativo
14. Tribunal de Contas
15. Poder Executivo
16. Poder Judiciário
17. Da defesa do Estado e das instituições democráticas
18. Tributação e orçamento
19. Ordem econômica e financeira
20. Ordem social

Especificações

ISBN
9788520463703
Peso
0,370 kg
Largura
15,5 cm
Altura
22,5 cm
Profundidade (lombada)
1,5 cm
Número de páginas
336
Encadernação
Brochura
Ano de publicação
2020
Edição
3
Tipo de produto
Livros

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