Direito constitucional 3ª Edição

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Autor	Saleme, Edson Ricardo

Sinopse

Sinopse	Em "Direito constitucional", enfocou-se a doutrina de maior relevo no cenário nacional com abordagens claras sobre os diversos institutos existentes em nossa Constituição Federal. A jurisprudência mais relevante também foi objeto de preocupação, sobretudo as decisões que suscitaram controvérsias e viabilizaram críticas doutrinárias.O direito constitucional é dinâmico e, com as últimas Emendas, passou a ser objeto de atualização permanente. Esta obra buscou o mais moderno em termos de abordagem a fim de oferecer ao consulente comentários atualizados e completos.

Em "Direito constitucional", enfocou-se a doutrina de maior relevo no cenário nacional com abordagens claras sobre os diversos institutos existentes em nossa Constituição Federal. A jurisprudência mais relevante também foi objeto de preocupação, sobretudo as decisões que suscitaram controvérsias e viabilizaram críticas doutrinárias.O direito constitucional é dinâmico e, com as últimas Emendas, passou a ser objeto de atualização permanente. Esta obra buscou o mais moderno em termos de abordagem a fim de oferecer ao consulente comentários atualizados e completos.

Sumário

Sumário	1. Estado e Constituição 2. Autonomia do direito constitucional 3. A Constituição 4. Poder Constituinte 5. Competências legislativas e entidades federativas 6. Aplicabilidade das normas constitucionais 7. Tripartição dos Poderes 8. Da nacionalidade da pessoa física 9. Direitos políticos e partidos políticos 10. Direitos e garantias constitucionais 11. Remédios constitucionais 12. Controle de constitucionalidade1 3. Poder Legislativo 14. Tribunal de Contas 15. Poder Executivo 16. Poder Judiciário 17. Da defesa do Estado e das instituições democráticas 18. Tributação e orçamento 19. Ordem econômica e financeira 20. Ordem social

1. Estado e Constituição
2. Autonomia do direito constitucional
3. A Constituição
4. Poder Constituinte
5. Competências legislativas e entidades federativas
6. Aplicabilidade das normas constitucionais
7. Tripartição dos Poderes
8. Da nacionalidade da pessoa física
9. Direitos políticos e partidos políticos
10. Direitos e garantias constitucionais
11. Remédios constitucionais
12. Controle de constitucionalidade1
3. Poder Legislativo
14. Tribunal de Contas
15. Poder Executivo
16. Poder Judiciário
17. Da defesa do Estado e das instituições democráticas
18. Tributação e orçamento
19. Ordem econômica e financeira
20. Ordem social

Especificações

Tipo de produto	Livros
ISBN	9788520463703
Peso	0,370 kg
Largura	15,5 cm
Altura	22,5 cm
Profundidade (lombada)	1,5 cm
Número de páginas	336
Encadernação	Brochura
Ano de publicação	2020
Edição	3

• Esta nova edição introduz alterações de seis emendas à Constituição e também normas que alteram o tratamento de temas complexos. Entre as mais importantes estão a Emeda Constitucional n. 103/2019, que alterou o art. 201,s7º, e outro tantos dispositivos, modificado o sistema de Previdência Social.