Direito societário e regulação econômica 1ª Edição - Impresso
9788520456972
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Sobre o Curso
Trate com tamanha abrangência e profundidade o tema da regulação estatal.
Com quatro partes, cada qual com três capítulos, segmentadas com precisão, o livro passa por praticamente todos os temas do direito regulatório e do direito societário.
Com quatro partes, cada qual com três capítulos, segmentadas com precisão, o livro passa por praticamente todos os temas do direito regulatório e do direito societário.
Currículo
| Autor | Ruy Pereira Camilo Junior |
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Sinopse
| Sinopse | Direito societário e regulação econômica convida o leitor a participar dos principais debates internacionais sobre a Teoria da Regulação, tomando-a como um dos eixos do direito contemporâneo. Ao romper paradigmas, a obra demonstra a inafastável função regulatória do direito privado enquanto instrumento de implantação de políticas públicas. Em sua segunda parte, o livro identifica e conceitua uma nova técnica regulatória: o uso de institutos de direito societário para fins de regulação setorial. Regulam-se a estrutura e os processos internos da empresa para, indiretamente, regular sua atividade e o mercado. A disseminação ampla dessa técnica é relacionada às tendências atuais da regulação econômica, e permite lançar uma visão diferente sobre as teorias, os princípios e os conceitos do direito societário. |
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Sumário
| Sumário | Apresentação – Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto
Prefácio – Paula Andrea Forgioni Nota introdutória Prólogo – Direito societário e regulação econômica: uma reflexão necessária Primeira Parte – Regulação e direito privado na contemporaneidade Capítulo I – A regulação como um dos eixos do Direito contemporâneo Capítulo II – A função regulatória do direito privado Capítulo III – A regulação econômica e o direito societário Segunda Parte – Regulação econômica setorial por instrumentos societários (RIS) – conceito, funcionamento e limites Capítulo IV – RIS: um conceito e sua contemporaneidade Capítulo V – O funcionamento da RIS Capítulo VI – Os limites da RIS Terceira Parte – Manifestações e tipologia da regulação econômica setorial por instrumentos societários (RIS) Capítulo VII – Personalidade jurídica, tipo e forma societária, regras de constituição e funcionamento Capítulo VIII – Patrimônio da sociedade e direitos dos sócios Capítulo IX – Administração social e controle Quarta Parte – Interfaces da regulação econômica setorial por instrumentos societários (RIS) Capítulo X – A RIS e o antitruste Capítulo XI – A RIS e a governança corporativa Capítulo XII – Conclusão Referências bibliográficas índice remissivo |
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Especificações
| Tipo de produto | Livros |
|---|---|
| ISBN | 9788520456972 |
| Peso | 0,885 kg |
| Largura | 17,5 cm |
| Altura | 24,7 cm |
| Profundidade (lombada) | 3 cm |
| Número de páginas | 480 |
| Encadernação | Capa dura |
| Ano de publicação | 2018 |
Sobre o autor
| Currículo | Ruy Pereira Camilo Junior: Mestre e doutor em direito comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pós-graduado em análise econômica pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – Fipe, com extensão na Universidade de Grenoble. Integra o Conselho Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP. Foi diretor da Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais. |
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