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    Direito societário e regulação econômica - Impresso
    9788520456972
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    Sobre o Curso

    Trate com tamanha abrangência e profundidade o tema da regulação estatal.
    Com quatro partes, cada qual com três capítulos, segmentadas com precisão, o livro passa por praticamente todos os temas do direito regulatório e do direito societário.

    Currículo

    AutorRuy Pereira Camilo Junior
    CurrículoRuy Pereira Camilo Junior: Mestre e doutor em direito comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pós-graduado em análise econômica pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – Fipe, com extensão na Universidade de Grenoble. Integra o Conselho Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP. Foi diretor da Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais.

    Sinopse

    SinopseDireito societário e regulação econômica convida o leitor a participar dos principais debates internacionais sobre a Teoria da Regulação, tomando-a como um dos eixos do direito contemporâneo. Ao romper paradigmas, a obra demonstra a inafastável função regulatória do direito privado enquanto instrumento de implantação de políticas públicas. Em sua segunda parte, o livro identifica e conceitua uma nova técnica regulatória: o uso de institutos de direito societário para fins de regulação setorial. Regulam-se a estrutura e os processos internos da empresa para, indiretamente, regular sua atividade e o mercado. A disseminação ampla dessa técnica é relacionada às tendências atuais da regulação econômica, e permite lançar uma visão diferente sobre as teorias, os princípios e os conceitos do direito societário.

    Sumário

    SumárioApresentação – Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto
    Prefácio – Paula Andrea Forgioni
    Nota introdutória
    Prólogo – Direito societário e regulação econômica: uma reflexão
    necessária

    Primeira Parte – Regulação e direito privado na contemporaneidade
    Capítulo I – A regulação como um dos eixos do Direito contemporâneo
    Capítulo II – A função regulatória do direito privado
    Capítulo III – A regulação econômica e o direito societário
    Segunda Parte – Regulação econômica setorial por instrumentos societários (RIS) – conceito, funcionamento e limites
    Capítulo IV – RIS: um conceito e sua contemporaneidade
    Capítulo V – O funcionamento da RIS
    Capítulo VI – Os limites da RIS
    Terceira Parte – Manifestações e tipologia da regulação econômica setorial por instrumentos societários (RIS)
    Capítulo VII – Personalidade jurídica, tipo e forma societária, regras de constituição e funcionamento
    Capítulo VIII – Patrimônio da sociedade e direitos dos sócios
    Capítulo IX – Administração social e controle
    Quarta Parte – Interfaces da regulação econômica setorial por instrumentos
    societários (RIS)
    Capítulo X – A RIS e o antitruste
    Capítulo XI – A RIS e a governança corporativa
    Capítulo XII – Conclusão
    Referências bibliográficas
    índice remissivo

    Especificações

    Tipo de produtoLivros
    ISBN9788520456972
    Peso0,885 kg
    Largura17,5 cm
    Altura24,7 cm
    Profundidade (lombada)3 cm
    Número de páginas480
    EncadernaçãoCapa dura
    Ano de publicação2018

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