Cód:
9788520456972
Direito societário e regulação econômica 1ª Edição - Impresso
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Especificações
Descrição
Currículo
| Autor | Ruy Pereira Camilo Junior |
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Sinopse
| Sinopse | "Direito societário e regulação econômica" convida o leitor a participar dos principais debates internacionais sobre a Teoria da Regulação, tomando-a como um dos eixos do direito contemporâneo. Ao romper paradigmas, a obra demonstra a inafastável função regulatória do direito privado enquanto instrumento de implantação de políticas públicas. Em sua segunda parte, o livro identifica e conceitua uma nova técnica regulatória: o uso de institutos de direito societário para fins de regulação setorial. Regulam-se a estrutura e os processos internos da empresa para, indiretamente, regular sua atividade e o mercado. A disseminação ampla dessa técnica é relacionada às tendências atuais da regulação econômica, e permite lançar uma visão diferente sobre as teorias, os princípios e os conceitos do direito societário. |
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Sumário
| Sumário | Primeira Parte ? Regulação e direito privado na contemporaneidade Capítulo I ? A regulação como um dos eixos do Direito contemporâneo Capítulo II ? A função regulatória do direito privado Capítulo III ? A regulação econômica e o direito societário Segunda Parte ? Regulação econômica setorial por instrumentos societários (RIS) ? conceito, funcionamento e limites Capítulo IV ? RIS: um conceito e sua contemporaneidade Capítulo V ? O funcionamento da RIS Capítulo VI ? Os limites da RIS Terceira Parte ? Manifestações e tipologia da regulação econômica setorial por instrumentos societários (RIS) Capítulo VII ? Personalidade jurídica, tipo e forma societária, regras de constituição e funcionamento Capítulo VIII ? Patrimônio da sociedade e direitos dos sócios Capítulo IX ? Administração social e controle Quarta Parte ? Interfaces da regulação econômica setorial por instrumentos societários (RIS) Capítulo X ? A RIS e o antitruste Capítulo XI ? A RIS e a governança corporativa Capítulo XII ? Conclusão Referências bibliográficas índice remissivo |
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Especificações
| ISBN | 9788520456972 |
|---|---|
| Peso | 0.885 kg |
| Largura | 17 cm |
| Altura | 24 cm |
| Profundidade (lombada) | 3,7 cm |
| Número de páginas | 480 |
| Encadernação | Capa Dura |
| Ano de publicação | 2018 |
| Edição | 1 |
| Tipo de produto | Livros |
Sobre o autor
| Currículo | Ruy Pereira Camilo Junior: Mestre e doutor em direito comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pós-graduado em análise econômica pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – Fipe, com extensão na Universidade de Grenoble. Integra o Conselho Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP. Foi diretor da Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais. |
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Trate com tamanha abrangência e profundidade o tema da regulação estatal.
Com quatro partes, cada qual com três capítulos, segmentadas com precisão, o livro passa por praticamente todos os temas do direito regulatório e do direito societário.
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