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Livros na área da saúde | Livros de Direito

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Direito societário e regulação econômica 1ª Edição

Referência: 9788520456972
  • AutorRuy Pereira Camilo Junior
  • AutoresRuy Pereira Camilo Junior
  • Direito societário e regulação econômica convida o leitor a participar dos principais debates internacionais sobre a Teoria da Regulação, tomando-a como um dos eixos do direito contemporâneo. Ao romper paradigmas, a obra demonstra a inafastável função regulatória do direito privado enquanto instrumento de implantação de políticas públicas. Em sua segunda parte, o livro identifica e conceitua uma nova técnica regulatória: o uso de institutos de direito societário para fins de regulação setorial. Regulam-se a estrutura e os processos internos da empresa para, indiretamente, regular sua atividade e o mercado. A disseminação ampla dessa técnica é relacionada às tendências atuais da regulação econômica, e permite lançar uma visão diferente sobre as teorias, os princípios e os conceitos do direito societário.
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    Trate com tamanha abrangência e profundidade o tema da regulação estatal. Com quatro partes, cada qual com três capítulos, segmentadas com precisão, o livro passa por praticamente todos os temas do direito regulatório e do direito societário.
    • Ruy Pereira Camilo Junior: Mestre e doutor em direito comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pós-graduado em análise econômica pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – Fipe, com extensão na Universidade de Grenoble. Integra o Conselho Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP. Foi diretor da Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais.
    • Ruy Pereira Camilo Junior: Mestre e doutor em direito comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pós-graduado em análise econômica pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – Fipe, com extensão na Universidade de Grenoble. Integra o Conselho Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP. Foi diretor da Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais.
    • Apresentação. Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto
    • Prefácio. Paula Andrea Forgioni
    • Nota introdutória
    • Prólogo. Direito societário e regulação econômica: uma reflexão necessária
    • Primeira Parte. Regulação e direito privado na contemporaneidade
    • Capítulo I. A regulação como um dos eixos do Direito contemporâneo
    • Capítulo II. A função regulatória do direito privado
    • Capítulo III. A regulação econômica e o direito societário
    • Segunda Parte. Regulação econômica setorial por instrumentos societários (RIS). conceito, funcionamento e limites
    • Capítulo IV. RIS: um conceito e sua contemporaneidade
    • Capítulo V. O funcionamento da RIS
    • Capítulo VI. Os limites da RIS
    • Terceira Parte. Manifestações e tipologia da regulação econômica setorial por instrumentos societários (RIS)
    • Capítulo VII. Personalidade jurídica, tipo e forma societária, regras de constituição e funcionamento
    • Capítulo VIII. Patrimônio da sociedade e direitos dos sócios
    • Capítulo IX. Administração social e controle
    • Quarta Parte. Interfaces da regulação econômica setorial por instrumentos societários (RIS)
    • Capítulo X. A RIS e o antitruste
    • Capítulo XI. A RIS e a governança corporativa
    • Capítulo XII. Conclusão
    • Referências bibliográficas
    • índice remissivo
    • Apresentação. Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto Prefácio. Paula Andrea Forgioni Nota introdutória Prólogo. Direito societário e regulação econômica: uma reflexão necessária Primeira Parte. Regulação e direito privado na contemporaneidade Capítulo I. A regulação como um dos eixos do Direito contemporâneo Capítulo II. A função regulatória do direito privado Capítulo III. A regulação econômica e o direito societário Segunda Parte. Regulação econômica setorial por instrumentos societários (RIS). conceito, funcionamento e limites Capítulo IV. RIS: um conceito e sua contemporaneidade Capítulo V. O funcionamento da RIS Capítulo VI. Os limites da RIS Terceira Parte. Manifestações e tipologia da regulação econômica setorial por instrumentos societários (RIS) Capítulo VII. Personalidade jurídica, tipo e forma societária, regras de constituição e funcionamento Capítulo VIII. Patrimônio da sociedade e direitos dos sócios Capítulo IX. Administração social e controle Quarta Parte. Interfaces da regulação econômica setorial por instrumentos societários (RIS) Capítulo X. A RIS e o antitruste Capítulo XI. A RIS e a governança corporativa Capítulo XII. Conclusão Referências bibliográficas índice remissivo
    • Peso
      0,885 kg
    • Largura
      17 CM
    • Altura
      24 CM
    • Profundidade (lombada)
      3,7 CM
    • Número de páginas
      480
    • Ano de publicação
      2018
    • Tipo de produto
      Livros
    direito-societario-e-regulacao-economica

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