Direito societário e regulação econômica

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Direito societário e regulação econômica - Impresso

9788520456972

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Sobre o Curso

Trate com tamanha abrangência e profundidade o tema da regulação estatal.
Com quatro partes, cada qual com três capítulos, segmentadas com precisão, o livro passa por praticamente todos os temas do direito regulatório e do direito societário.

Currículo

Autor	Ruy Pereira Camilo Junior
Currículo	Ruy Pereira Camilo Junior: Mestre e doutor em direito comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pós-graduado em análise econômica pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – Fipe, com extensão na Universidade de Grenoble. Integra o Conselho Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP. Foi diretor da Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais.

Autor

Ruy Pereira Camilo Junior

Currículo

Ruy Pereira Camilo Junior: Mestre e doutor em direito comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pós-graduado em análise econômica pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – Fipe, com extensão na Universidade de Grenoble. Integra o Conselho Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP. Foi diretor da Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais.

Sinopse

Sinopse	Direito societário e regulação econômica convida o leitor a participar dos principais debates internacionais sobre a Teoria da Regulação, tomando-a como um dos eixos do direito contemporâneo. Ao romper paradigmas, a obra demonstra a inafastável função regulatória do direito privado enquanto instrumento de implantação de políticas públicas. Em sua segunda parte, o livro identifica e conceitua uma nova técnica regulatória: o uso de institutos de direito societário para fins de regulação setorial. Regulam-se a estrutura e os processos internos da empresa para, indiretamente, regular sua atividade e o mercado. A disseminação ampla dessa técnica é relacionada às tendências atuais da regulação econômica, e permite lançar uma visão diferente sobre as teorias, os princípios e os conceitos do direito societário.

Direito societário e regulação econômica convida o leitor a participar dos principais debates internacionais sobre a Teoria da Regulação, tomando-a como um dos eixos do direito contemporâneo. Ao romper paradigmas, a obra demonstra a inafastável função regulatória do direito privado enquanto instrumento de implantação de políticas públicas. Em sua segunda parte, o livro identifica e conceitua uma nova técnica regulatória: o uso de institutos de direito societário para fins de regulação setorial. Regulam-se a estrutura e os processos internos da empresa para, indiretamente, regular sua atividade e o mercado. A disseminação ampla dessa técnica é relacionada às tendências atuais da regulação econômica, e permite lançar uma visão diferente sobre as teorias, os princípios e os conceitos do direito societário.

Sumário

Sumário	Apresentação – Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto Prefácio – Paula Andrea Forgioni Nota introdutória Prólogo – Direito societário e regulação econômica: uma reflexão necessária Primeira Parte – Regulação e direito privado na contemporaneidade Capítulo I – A regulação como um dos eixos do Direito contemporâneo Capítulo II – A função regulatória do direito privado Capítulo III – A regulação econômica e o direito societário Segunda Parte – Regulação econômica setorial por instrumentos societários (RIS) – conceito, funcionamento e limites Capítulo IV – RIS: um conceito e sua contemporaneidade Capítulo V – O funcionamento da RIS Capítulo VI – Os limites da RIS Terceira Parte – Manifestações e tipologia da regulação econômica setorial por instrumentos societários (RIS) Capítulo VII – Personalidade jurídica, tipo e forma societária, regras de constituição e funcionamento Capítulo VIII – Patrimônio da sociedade e direitos dos sócios Capítulo IX – Administração social e controle Quarta Parte – Interfaces da regulação econômica setorial por instrumentos societários (RIS) Capítulo X – A RIS e o antitruste Capítulo XI – A RIS e a governança corporativa Capítulo XII – Conclusão Referências bibliográficas índice remissivo

Apresentação – Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto
Prefácio – Paula Andrea Forgioni
Nota introdutória
Prólogo – Direito societário e regulação econômica: uma reflexão
necessária

Primeira Parte – Regulação e direito privado na contemporaneidade
Capítulo I – A regulação como um dos eixos do Direito contemporâneo
Capítulo II – A função regulatória do direito privado
Capítulo III – A regulação econômica e o direito societário
Segunda Parte – Regulação econômica setorial por instrumentos societários (RIS) – conceito, funcionamento e limites
Capítulo IV – RIS: um conceito e sua contemporaneidade
Capítulo V – O funcionamento da RIS
Capítulo VI – Os limites da RIS
Terceira Parte – Manifestações e tipologia da regulação econômica setorial por instrumentos societários (RIS)
Capítulo VII – Personalidade jurídica, tipo e forma societária, regras de constituição e funcionamento
Capítulo VIII – Patrimônio da sociedade e direitos dos sócios
Capítulo IX – Administração social e controle
Quarta Parte – Interfaces da regulação econômica setorial por instrumentos
societários (RIS)
Capítulo X – A RIS e o antitruste
Capítulo XI – A RIS e a governança corporativa
Capítulo XII – Conclusão
Referências bibliográficas
índice remissivo

Especificações

Tipo de produto	Livros
ISBN	9788520456972
Peso	0,885 kg
Largura	17,5 cm
Altura	24,7 cm
Profundidade (lombada)	3 cm
Número de páginas	480
Encadernação	Capa dura
Ano de publicação	2018