Direito societário e regulação econômica

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Direito societário e regulação econômica 1ª Edição - Impresso

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Autor	Ruy Pereira Camilo Junior

Sinopse

Sinopse	"Direito societário e regulação econômica" convida o leitor a participar dos principais debates internacionais sobre a Teoria da Regulação, tomando-a como um dos eixos do direito contemporâneo. Ao romper paradigmas, a obra demonstra a inafastável função regulatória do direito privado enquanto instrumento de implantação de políticas públicas. Em sua segunda parte, o livro identifica e conceitua uma nova técnica regulatória: o uso de institutos de direito societário para fins de regulação setorial. Regulam-se a estrutura e os processos internos da empresa para, indiretamente, regular sua atividade e o mercado. A disseminação ampla dessa técnica é relacionada às tendências atuais da regulação econômica, e permite lançar uma visão diferente sobre as teorias, os princípios e os conceitos do direito societário.

"Direito societário e regulação econômica" convida o leitor a participar dos principais debates internacionais sobre a Teoria da Regulação, tomando-a como um dos eixos do direito contemporâneo. Ao romper paradigmas, a obra demonstra a inafastável função regulatória do direito privado enquanto instrumento de implantação de políticas públicas. Em sua segunda parte, o livro identifica e conceitua uma nova técnica regulatória: o uso de institutos de direito societário para fins de regulação setorial. Regulam-se a estrutura e os processos internos da empresa para, indiretamente, regular sua atividade e o mercado. A disseminação ampla dessa técnica é relacionada às tendências atuais da regulação econômica, e permite lançar uma visão diferente sobre as teorias, os princípios e os conceitos do direito societário.

Sumário

Sumário	Primeira Parte ? Regulação e direito privado na contemporaneidade Capítulo I ? A regulação como um dos eixos do Direito contemporâneo Capítulo II ? A função regulatória do direito privado Capítulo III ? A regulação econômica e o direito societário Segunda Parte ? Regulação econômica setorial por instrumentos societários (RIS) ? conceito, funcionamento e limites Capítulo IV ? RIS: um conceito e sua contemporaneidade Capítulo V ? O funcionamento da RIS Capítulo VI ? Os limites da RIS Terceira Parte ? Manifestações e tipologia da regulação econômica setorial por instrumentos societários (RIS) Capítulo VII ? Personalidade jurídica, tipo e forma societária, regras de constituição e funcionamento Capítulo VIII ? Patrimônio da sociedade e direitos dos sócios Capítulo IX ? Administração social e controle Quarta Parte ? Interfaces da regulação econômica setorial por instrumentos societários (RIS) Capítulo X ? A RIS e o antitruste Capítulo XI ? A RIS e a governança corporativa Capítulo XII ? Conclusão Referências bibliográficas índice remissivo

Primeira Parte ? Regulação e direito privado na contemporaneidade Capítulo I ? A regulação como um dos eixos do Direito contemporâneo Capítulo II ? A função regulatória do direito privado Capítulo III ? A regulação econômica e o direito societário Segunda Parte ? Regulação econômica setorial por instrumentos societários (RIS) ? conceito, funcionamento e limites Capítulo IV ? RIS: um conceito e sua contemporaneidade Capítulo V ? O funcionamento da RIS Capítulo VI ? Os limites da RIS Terceira Parte ? Manifestações e tipologia da regulação econômica setorial por instrumentos societários (RIS) Capítulo VII ? Personalidade jurídica, tipo e forma societária, regras de constituição e funcionamento Capítulo VIII ? Patrimônio da sociedade e direitos dos sócios Capítulo IX ? Administração social e controle Quarta Parte ? Interfaces da regulação econômica setorial por instrumentos societários (RIS) Capítulo X ? A RIS e o antitruste Capítulo XI ? A RIS e a governança corporativa Capítulo XII ? Conclusão Referências bibliográficas índice remissivo

Especificações

ISBN	9788520456972
Peso	0.885 kg
Largura	17 cm
Altura	24 cm
Profundidade (lombada)	3,7 cm
Número de páginas	480
Encadernação	Capa Dura
Ano de publicação	2018
Edição	1
Tipo de produto	Livros

Sobre o autor

Currículo	Ruy Pereira Camilo Junior: Mestre e doutor em direito comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pós-graduado em análise econômica pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – Fipe, com extensão na Universidade de Grenoble. Integra o Conselho Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP. Foi diretor da Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais.

Currículo

Ruy Pereira Camilo Junior: Mestre e doutor em direito comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pós-graduado em análise econômica pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – Fipe, com extensão na Universidade de Grenoble. Integra o Conselho Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP. Foi diretor da Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais.

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