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Direitos da Personalidade : A contribuição de Silmara J. A. Chinellato - Ebook

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• Homenagem à Dra. Silmara Juny Chinellato, professora titular e chefe do Departamento de Direito Civil da Faculdade de ...
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Dicionário de Relações Internacionais – 2ª Edição - Ebook

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Esta é uma publicação cuja relevância e utilização não devem se restringir aos membros da comunidade mais restrita de es...
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Dicionário enciclopédico de Direito – 1ª Edição - Ebook

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Dicionário enciclopédico de Direito com base doutrinária, legislativa e jurisprudencial.
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Constituição Federal 15ª Edição - Atualizada até a EC n. 128/2022 - Ebook

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• Edição de bolso. • Atualizada com a EC n. 128/2022. • Ganhe o livro eletrônico 3 em 1: Constituição Federal, Código ...
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Código Penal 8ª Edição - Decreto-lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Ebook

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Constituição Federal Interpretada - 14ª Edição Artigo por artigo, parágrafo por parágrafo - Ebook

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Obra completa e didática, já em 14ª edição, com interpretações a todos os artigos e parágrafos da Constituição Federal d...
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Lições de direito – 1ª Edição - Ebook

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Lições de Direito reúne estudos de Teoria Geral do Direito, de Direito público e de Direito privado, escritos de forma c...
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Código Civil Comentado – 18ª Edição Doutrina e jurisprudência – Lei n. 10.406, de 10.01.2002 - Ebook

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Comentado artigo por artigo por vários autores, em sua maioria juízes de renome, e enriquecido por grande variedade de r...
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Código de Defesa do Consumidor 13º Edição - Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Ebook

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O Código de Defesa do Consumidor em formato de bolso pretende atender não só a estudantes e profissionais do Direito, ma...
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Códigos 5 em 1 Universitário - 9ª Edição - Ebook

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• Constituição Federal atualizada até a EC n. 131. • Obra essencial para o dia a dia do estudante. • Ganhe o livro ele...
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Código de Processo Civil - 9ª Edição - Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 - Ebook

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• Edição de bolso. • Atualizado de acordo com as Leis ns. 14.341/2022 e 14.365/2022. • Ganhe o livro eletrônico 3 em 1...
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Código Civil Mini - 10ª Edição Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Ebook

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A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume de bolso contendo exclusivamen...
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Vade Mecum Universitário - 11ª Edição - Ebook

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• Constituição Federal atualizada até a EC n. 128/2022. • Atualização pelo site www.manoleeducacao.com.br/codigosmanole...
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Código Civil 9ª Edição - Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Ebook

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Código de Defesa do Consumidor - 14ª Edição - Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Ebook

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Constituição Federal Mini - 17ª Edição Atualizada de acordo com a reforma tributária (EC n. 135) - Ebook

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A Editora Manole traz novamente à comunidade jurídica – estudantes e profissionais – e também ao público em geral este t...
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Direito Previdenciário – 1ª Edição - Ebook

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A presente obra busca esgotar a matéria de direito previdenciário visando à preparação dos candidatos ao Exame da Ordem ...
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Direito Civil: Família e Sucessões – 1ª Edição - Ebook

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A obra aborda as regras atinentes ao direito de família e ao direito das sucessões, colaborando para o aprendizado e a r...
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Teoria Geral do Estado – 3ª Edição - Ebook

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Partindo do conceito e da evolução histórica do Estado, o autor trata de temas fundamentais como a definição, o fundamen...
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Direito Administrativo – 1ª Edição - Ebook

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A autora objetivou entregar ao candidato um material sintético e analítico dos grandes temas do direito administrativo. ...
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Código Penal Comentado - 7ª Edição Doutrina e jurisprudência - Ebook

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O livro apresenta comentários interpretativos abrangentes e aprofundados de todos os artigos do Código Penal brasileiro,...
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Direito Tributário – 1ª Edição - Ebook

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A Coleção Sucesso Concursos Públicos e OAB, escrita por professores selecionados, experientes e dotados de especial didá...
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Direito Processual Civil – 2ª Edição - Ebook

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Com a promulgação da Lei n. 13.105/2015, que institui o novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor em 01/01/2016...
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Código Penal Mini - 10ª Edição Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Ebook

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- Edição de bolso.
- Atualizado de acordo com Leis ns. 14.9467, 14.994 e 15.035.
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