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E-books | Direito | Constitucional

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Direito constitucional 5ª Edição

Referência: 9786555766370
  • Autor: : Edson Ricardo Saleme
  • Direito Constitucional chega a sua quinta edição revisada e atualizada como uma obra que versa sobre as questões mais polêmicas e recorrentes do Exame da OAB e demais concursos públicos. O livro, voltado a estudantes, está estruturado de forma a proporcionar praticidade nas consultas e concisão na leitura. Além disso, enfoca-se a doutrina de maior relevo no cenário nacional com abordagens claras sobre os diversos institutos existentes em nossa Constituição Federal. A jurisprudência mais relevante e atual também é objeto de atenção, sobretudo as decisões que suscitaram controvérsias e viabilizaram críticas doutrinárias. Esta nova edição não deixa de contemplar também o principal fato dos últimos dois anos, a pandemia da Covid-19, abordando as consequências constitucionais causadas por esta situação excepcional. A obra, enfim, destina-se ao estudante que busca um material completo, atualizado e prático para seus estudos.
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    Obra completa, didática, revisada e atualizada. Sucesso comprovado, já em sua 5ª edição.
      Edson Ricardo Saleme: Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, doutor em Direito de Estado pela Universidade de São Paulo – USP, professor do curso de pós-graduação stricto sensu em Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos. Consultor do IBAMA e do INEP. Professor de pós-graduação da Escola Superior da Magistratura do Estado de São Paulo e do Ministério Público do Estado de São Paulo. Coordenador de cursos da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Representante da OAB na Região Metropolitana da Baixada Santista. Professor de graduação da Unisantos e da Universidade Paulista – Unip
      Edson Ricardo Saleme: Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, doutor em Direito de Estado pela Universidade de São Paulo – USP, professor do curso de pós-graduação stricto sensu em Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos. Consultor do IBAMA e do INEP. Professor de pós-graduação da Escola Superior da Magistratura do Estado de São Paulo e do Ministério Público do Estado de São Paulo. Coordenador de cursos da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Representante da OAB na Região Metropolitana da Baixada Santista. Professor de graduação da Unisantos e da Universidade Paulista – Unip
      A Editora Manole adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks). Compatibilidade Além do acesso on-line e Off-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android. Acesso aos e-books • Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra; • Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”. Acessibilidade • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada; • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite). Observações importantes • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line; • Não é permitida a impressão dos e-books;Os e-books adquiridos no site da Editora Manole não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;
      A Editora Manole adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks). Compatibilidade Além do acesso on-line e Off-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android. Acesso aos e-books • Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra; • Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”. Acessibilidade • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada; • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite). Observações importantes • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line; • Não é permitida a impressão dos e-books;Os e-books adquiridos no site da Editora Manole não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;
    • 1. Estado e Constituição
    • 2. Autonomia do direito constitucional
    • 3. A Constituição
    • 4. Poder Constituinte
    • 5. Competências legislativas e entidades federativas
    • 6. Aplicabilidade das normas constitucionais
    • 7. Tripartição dos Poderes
    • 8. Da nacionalidade da pessoa física
    • 9. Direitos políticos e partidos políticos
    • 10. Direitos e garantias constitucionais
    • 11. Remédios constitucionais
    • 12. Controle de constitucionalidade
    • 13. Poder Legislativo
    • 14. Tribunal de Contas
    • 15. Poder Executivo
    • 16. Poder Judiciário
    • 17. Da defesa do Estado e das instituições democráticas
    • 18. Tributação e orçamento
    • 19. Ordem econômica e financeira
    • 20. Ordem social
    • 1. Estado e Constituição 2. Autonomia do direito constitucional 3. A Constituição 4. Poder Constituinte 5. Competências legislativas e entidades federativas 6. Aplicabilidade das normas constitucionais 7. Tripartição dos Poderes 8. Da nacionalidade da pessoa física 9. Direitos políticos e partidos políticos 10. Direitos e garantias constitucionais 11. Remédios constitucionais 12. Controle de constitucionalidade 13. Poder Legislativo 14. Tribunal de Contas 15. Poder Executivo 16. Poder Judiciário 17. Da defesa do Estado e das instituições democráticas 18. Tributação e orçamento 19. Ordem econômica e financeira 20. Ordem social
    • Ano de publicação
      2022
    • Edição
      5
    • Tipo de produto
      E-Books

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