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    Direito constitucional 5ª Edição - Digital

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    Especificações

    Descrição

    Currículo

    AutorSaleme, Edson Ricardo

    Sinopse

    SinopseDireito Constitucional chega a sua quinta edição revisada e atualizada como uma obra que versa sobre as questões mais polêmicas e recorrentes do Exame da OAB e demais concursos públicos. O livro, voltado a estudantes, está estruturado de forma a proporcionar praticidade nas consultas e concisão na leitura. Além disso, enfoca-se a doutrina de maior relevo no cenário nacional com abordagens claras sobre os diversos institutos existentes em nossa Constituição Federal. A jurisprudência mais relevante e atual também é objeto de atenção, sobretudo as decisões que suscitaram controvérsias e viabilizaram críticas doutrinárias.

    Esta nova edição não deixa de contemplar também o principal fato dos últimos dois anos, a pandemia da Covid-19, abordando as consequências constitucionais causadas por esta situação excepcional.

    A obra, enfim, destina-se ao estudante que busca um material completo, atualizado e prático para seus estudos.

    Sumário

    Sumário1. Estado e Constituição
    2. Autonomia do direito constitucional
    3. A Constituição
    4. Poder Constituinte
    5. Competências legislativas e entidades federativas
    6. Aplicabilidade das normas constitucionais
    7. Tripartição dos Poderes
    8. Da nacionalidade da pessoa física
    9. Direitos políticos e partidos políticos
    10. Direitos e garantias constitucionais
    11. Remédios constitucionais
    12. Controle de constitucionalidade
    13. Poder Legislativo
    14. Tribunal de Contas
    15. Poder Executivo
    16. Poder Judiciário
    17. Da defesa do Estado e das instituições democráticas
    18. Tributação e orçamento
    19. Ordem econômica e financeira
    20. Ordem social

    Especificações

    ISBN9786555766370
    Número de páginas448
    Ano de publicação2022
    Edição5
    Tipo de produtoE-Books
    Link imagem

    Requisitos mínimos

    Requisitos mínimos para leitura do e-bookA Editora Manole adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks).

    Compatibilidade

    Além do acesso on-line e Off-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android.

    Acesso aos e-books

    • Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra;
    • Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”.


    Acessibilidade

    • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada;
    • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite).


    Observações importantes

    • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line;
    Não é permitida a impressão dos e-books;
    Os e-books adquiridos no site da Editora Manole não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;

    Sobre o autor

    CurrículoPós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, doutor em Direito de Estado pela Universidade de São Paulo – USP, professor do curso de pós-graduação stricto sensu em Direito Ambiental Internacional da Universidade
    Católica de Santos. Consultor do IBAMA e do INEP. Professor de pós-graduação da Escola Superior da Magistratura do Estado de São Paulo e do Ministério Público do Estado de São Paulo. Coordenador de cursos da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Representante da OAB na Região Metropolitana da Baixada Santista. Professor de graduação da Unisantos e da Universidade Paulista – Unip.

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