Propriedade Intelectual 6ª Edição

Propriedade Intelectual 6ª Edição - Digital

9788520457535

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Sobre o Curso

• Utilizado tanto na graduação como na pós-graduação das melhores faculdades brasileiras.
• O texto é enxuto, facilmente compreensível, sem o artifício da erudição destinada a confundir o leitor.
• Já se foram 20 anos de vigência das leis de propriedade industrial (1996) e de direitos autorais e software (1998). Agora, os tribunais superiores (STJ e STF) começam a rever essas leis no que necessitam.

Currículo

Autor	Newton Silveira

Sinopse

Sinopse	Esta obra trata da propriedade intelectual do ponto de vista das criações técnicas e estéticas e dos diversos sinais distintivos tutelados. Em seguida, analisa a Lei de Propriedade Industrial de 1996, a Lei de Cultivares de 1997 e as Leis do Software e de Direitos Autorais de 1998. O tema geral é retomado nos capítulos “O que é a propriedade intelectual?” e “O sistema de propriedade industrial brasileiro”. Temas específicos como transgênicos, sinais distintivos da empresa, nome comercial e empresarial, atividade intelectual, patentes de segundo uso, atividade inventiva e importação paralela, reconstroem a propriedade intelectual com uma visão crítica.

Esta obra trata da propriedade intelectual do ponto de vista das criações técnicas e estéticas e dos diversos sinais distintivos tutelados. Em seguida, analisa a Lei de Propriedade Industrial de 1996, a Lei de Cultivares de 1997 e as Leis do Software e de Direitos Autorais de 1998.
O tema geral é retomado nos capítulos “O que é a propriedade intelectual?” e “O sistema de propriedade industrial brasileiro”.
Temas específicos como transgênicos, sinais distintivos da empresa, nome comercial e empresarial, atividade intelectual, patentes de segundo uso, atividade inventiva e importação paralela, reconstroem a propriedade intelectual com uma visão crítica.

Sumário

Sumário	Capítulo I – Noções gerais Capítulo II – Tutela das criações industriais Capítulo III – Comparação entre a propriedade industrial e os direitos autorais Capítulo IV – Direitos sobre bens imateriais Capítulo V – Marcas e outros sinais distintivos Capítulo VI – A Lei de Propriedade Industrial Capítulo VII – Lei de Direitos Autorais – n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 Capítulo VIII – A Lei do Software – n. 9.609, de 19 de fevereiro de 1998 Capítulo IX – A Lei de Cultivares – n. 9.456, de 25 de abril de 1997 Capítulo X – O que é a propriedade intelectual? Capítulo XI – O sistema de propriedade industrial brasileiro Capítulo XII – Transgênicos Capítulo XIII – Sinais distintivos da empresa Capítulo XIV – A proteção do nome comercial Capítulo XV – A atividade intelectual Capítulo XVI – Abuso de patentes Capítulo XVII – Direito autoral – princípios e limitações

Capítulo I – Noções gerais
Capítulo II – Tutela das criações industriais
Capítulo III – Comparação entre a propriedade industrial e os direitos autorais
Capítulo IV – Direitos sobre bens imateriais
Capítulo V – Marcas e outros sinais distintivos
Capítulo VI – A Lei de Propriedade Industrial
Capítulo VII – Lei de Direitos Autorais – n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998
Capítulo VIII – A Lei do Software – n. 9.609, de 19 de fevereiro de 1998
Capítulo IX – A Lei de Cultivares – n. 9.456, de 25 de abril de 1997
Capítulo X – O que é a propriedade intelectual?
Capítulo XI – O sistema de propriedade industrial brasileiro
Capítulo XII – Transgênicos
Capítulo XIII – Sinais distintivos da empresa
Capítulo XIV – A proteção do nome comercial
Capítulo XV – A atividade intelectual
Capítulo XVI – Abuso de patentes
Capítulo XVII – Direito autoral – princípios e limitações

Especificações

Tipo de produto	E-Books
ISBN	9788520457535
Número de páginas	480
Ano de publicação	2018
Edição	1

Requisitos mínimos

Requisitos mínimos para leitura do e-book	• Windows 7 ou superior com o Internet Explorer 9 ao 11. Recomendamos que você utilize o navegador Google Chrome, mas você também pode utilizar os navegadores Mozilla Firefox e Safari. • MacOS X versão 10.6 ou superior • iOS versão 7.0 ou superior • Instale o Bookshelf 5.5 ou superior.

Sobre o autor

Currículo	Newton Silveira: Formado em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Civil e Doutor em Direito Comercial pela mesma universidade, onde também ministra aulas de Direito Comercial na graduação e de Propriedade Intelectual na pós-graduação.

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