Propriedade Intelectual 6ª Edição

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Propriedade Intelectual 6ª Edição - Digital

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Currículo

Autor	Newton Silveira

Sinopse

Sinopse	Esta obra trata da propriedade intelectual do ponto de vista das criações técnicas e estéticas e dos diversos sinais distintivos tutelados. Em seguida, analisa a Lei de Propriedade Industrial de 1996, a Lei de Cultivares de 1997 e as Leis do Software e de Direitos Autorais de 1998. O tema geral é retomado nos capítulos “O que é a propriedade intelectual?” e “O sistema de propriedade industrial brasileiro”. Temas específicos como transgênicos, sinais distintivos da empresa, nome comercial e empresarial, atividade intelectual, patentes de segundo uso, atividade inventiva e importação paralela, reconstroem a propriedade intelectual com uma visão crítica.

Esta obra trata da propriedade intelectual do ponto de vista das criações técnicas e estéticas e dos diversos sinais distintivos tutelados. Em seguida, analisa a Lei de Propriedade Industrial de 1996, a Lei de Cultivares de 1997 e as Leis do Software e de Direitos Autorais de 1998.
O tema geral é retomado nos capítulos “O que é a propriedade intelectual?” e “O sistema de propriedade industrial brasileiro”.
Temas específicos como transgênicos, sinais distintivos da empresa, nome comercial e empresarial, atividade intelectual, patentes de segundo uso, atividade inventiva e importação paralela, reconstroem a propriedade intelectual com uma visão crítica.

Sumário

Sumário	Capítulo I – Noções gerais Capítulo II – Tutela das criações industriais Capítulo III – Comparação entre a propriedade industrial e os direitos autorais Capítulo IV – Direitos sobre bens imateriais Capítulo V – Marcas e outros sinais distintivos Capítulo VI – A Lei de Propriedade Industrial Capítulo VII – Lei de Direitos Autorais – n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 Capítulo VIII – A Lei do Software – n. 9.609, de 19 de fevereiro de 1998 Capítulo IX – A Lei de Cultivares – n. 9.456, de 25 de abril de 1997 Capítulo X – O que é a propriedade intelectual? Capítulo XI – O sistema de propriedade industrial brasileiro Capítulo XII – Transgênicos Capítulo XIII – Sinais distintivos da empresa Capítulo XIV – A proteção do nome comercial Capítulo XV – A atividade intelectual Capítulo XVI – Abuso de patentes Capítulo XVII – Direito autoral – princípios e limitações

Capítulo I – Noções gerais
Capítulo II – Tutela das criações industriais
Capítulo III – Comparação entre a propriedade industrial e os direitos autorais
Capítulo IV – Direitos sobre bens imateriais
Capítulo V – Marcas e outros sinais distintivos
Capítulo VI – A Lei de Propriedade Industrial
Capítulo VII – Lei de Direitos Autorais – n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998
Capítulo VIII – A Lei do Software – n. 9.609, de 19 de fevereiro de 1998
Capítulo IX – A Lei de Cultivares – n. 9.456, de 25 de abril de 1997
Capítulo X – O que é a propriedade intelectual?
Capítulo XI – O sistema de propriedade industrial brasileiro
Capítulo XII – Transgênicos
Capítulo XIII – Sinais distintivos da empresa
Capítulo XIV – A proteção do nome comercial
Capítulo XV – A atividade intelectual
Capítulo XVI – Abuso de patentes
Capítulo XVII – Direito autoral – princípios e limitações

Especificações

ISBN	9788520457535
Número de páginas	480
Ano de publicação	2018
Edição	1
Tipo de produto	E-Books

Requisitos mínimos

Requisitos mínimos para leitura do e-book	A Editora Manole adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks). Compatibilidade Além do acesso on-line e Off-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android. Acesso aos e-books • Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra; • Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”. Acessibilidade • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada; • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite). Observações importantes • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line; • Não é permitida a impressão dos e-books; • Os e-books adquiridos no site da Editora Manole não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;
Requisitos mínimos para leitura do e-book	A Editora Manole adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks). Compatibilidade Além do acesso on-line e Off-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android. Acesso aos e-books • Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra; • Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”. Acessibilidade • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada; • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite). Observações importantes • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line; • Não é permitida a impressão dos e-books; • Os e-books adquiridos no site da Editora Manole não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;

Requisitos mínimos para leitura do e-book

A Editora Manole adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks).

Compatibilidade

Além do acesso on-line e Off-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android.

Acesso aos e-books

• Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra;
• Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”.

Acessibilidade

• O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada;
• O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite).

Observações importantes

• Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line;
• Não é permitida a impressão dos e-books;
• Os e-books adquiridos no site da Editora Manole não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;

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Sobre o autor

Currículo	Newton Silveira: Formado em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Civil e Doutor em Direito Comercial pela mesma universidade, onde também ministra aulas de Direito Comercial na graduação e de Propriedade Intelectual na pós-graduação.

• Utilizado tanto na graduação como na pós-graduação das melhores faculdades brasileiras.
• O texto é enxuto, facilmente compreensível, sem o artifício da erudição destinada a confundir o leitor.
• Já se foram 20 anos de vigência das leis de propriedade industrial (1996) e de direitos autorais e software (1998). Agora, os tribunais superiores (STJ e STF) começam a rever essas leis no que necessitam.