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    9788520457535
    Propriedade Intelectual 6ª Edição - Digital

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    Especificações

    Descrição

    Currículo

    AutorNewton Silveira

    Sinopse

    SinopseEsta obra trata da propriedade intelectual do ponto de vista das criações técnicas e estéticas e dos diversos sinais distintivos tutelados. Em seguida, analisa a Lei de Propriedade Industrial de 1996, a Lei de Cultivares de 1997 e as Leis do Software e de Direitos Autorais de 1998.
    O tema geral é retomado nos capítulos “O que é a propriedade intelectual?” e “O sistema de propriedade industrial brasileiro”.
    Temas específicos como transgênicos, sinais distintivos da empresa, nome comercial e empresarial, atividade intelectual, patentes de segundo uso, atividade inventiva e importação paralela, reconstroem a propriedade intelectual com uma visão crítica.

    Sumário

    SumárioCapítulo I – Noções gerais
    Capítulo II – Tutela das criações industriais
    Capítulo III – Comparação entre a propriedade industrial e os direitos autorais
    Capítulo IV – Direitos sobre bens imateriais
    Capítulo V – Marcas e outros sinais distintivos
    Capítulo VI – A Lei de Propriedade Industrial
    Capítulo VII – Lei de Direitos Autorais – n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998
    Capítulo VIII – A Lei do Software – n. 9.609, de 19 de fevereiro de 1998
    Capítulo IX – A Lei de Cultivares – n. 9.456, de 25 de abril de 1997
    Capítulo X – O que é a propriedade intelectual?
    Capítulo XI – O sistema de propriedade industrial brasileiro
    Capítulo XII – Transgênicos
    Capítulo XIII – Sinais distintivos da empresa
    Capítulo XIV – A proteção do nome comercial
    Capítulo XV – A atividade intelectual
    Capítulo XVI – Abuso de patentes
    Capítulo XVII – Direito autoral – princípios e limitações

    Especificações

    ISBN9788520457535
    Número de páginas480
    Ano de publicação2018
    Edição1
    Tipo de produtoE-Books

    Requisitos mínimos

    Requisitos mínimos para leitura do e-bookA Editora Manole adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks).

    Compatibilidade

    Além do acesso on-line e Off-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android.

    Acesso aos e-books

    • Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra;
    • Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”.


    Acessibilidade

    • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada;
    • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite).


    Observações importantes

    • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line;
    Não é permitida a impressão dos e-books;
    Os e-books adquiridos no site da Editora Manole não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;
    Requisitos mínimos para leitura do e-bookA Editora Manole adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks).

    Compatibilidade

    Além do acesso on-line e Off-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android.

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    • Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”.


    Acessibilidade

    • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada;
    • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite).


    Observações importantes

    • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line;
    Não é permitida a impressão dos e-books;
    Os e-books adquiridos no site da Editora Manole não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;

    Sobre o autor

    CurrículoNewton Silveira: Formado em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Civil e Doutor em Direito Comercial pela mesma universidade, onde também ministra aulas de Direito Comercial na graduação e de Propriedade Intelectual na pós-graduação.
    • Utilizado tanto na graduação como na pós-graduação das melhores faculdades brasileiras.
    • O texto é enxuto, facilmente compreensível, sem o artifício da erudição destinada a confundir o leitor.
    • Já se foram 20 anos de vigência das leis de propriedade industrial (1996) e de direitos autorais e software (1998). Agora, os tribunais superiores (STJ e STF) começam a rever essas leis no que necessitam.

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