Direito

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Código Civil Comentado – 18ª Edição Doutrina e jurisprudência – Lei n. 10.406, de 10.01.2002 - Ebook

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Comentado artigo por artigo por vários autores, em sua maioria juízes de renome, e enriquecido por grande variedade de r...

Cuidados paliativos e direitos do paciente terminal – 1ª Edição - Ebook

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A obra tem por objetivo conhecer as intervenções e analisar as implicações da medicalização do processo de morrer nos di...

Direito Previdenciário – 1ª Edição - Ebook

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A presente obra busca esgotar a matéria de direito previdenciário visando à preparação dos candidatos ao Exame da Ordem ...

Argumentação jurídica – 2ª Edição - Ebook

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Este livro não se apresenta como uma teoria da argumentação jurídica, embora conjugue, na forma de elaborações argumenta...

Ciência do Direito, norma, interpretação e hermenêutica jurídica – 9ª Edição - Ebook

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Ciência do Direito, Norma, Interpretação e Hermenêutica Jurídica, de autoria do professor, magistrado e jurista Reis Fri...

Propriedade Intelectual 6ª Edição - Ebook

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• Utilizado tanto na graduação como na pós-graduação das melhores faculdades brasileiras. • O texto é enxuto, facilment...

Direito Administrativo – 1ª Edição - Ebook

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A autora objetivou entregar ao candidato um material sintético e analítico dos grandes temas do direito administrativo. ...

Código Civil comentado e anotado 3ª Edição - Ebook

Código Civil comentado e anotado 3ª Edição - Ebook

O livro reúne em um único volume comentários atualizados de todos os artigos do Código Civil. Contém tabelas com resumo ...

Psicologia e práticas forenses – 3ª Edição - Ebook

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• Conteúdo com enfoque descritivo do atuar em perícia psicológica e fundamentado por uma profunda revisão da literatura....

Direito Tributário – 1ª Edição - Ebook

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A Coleção Sucesso Concursos Públicos e OAB, escrita por professores selecionados, experientes e dotados de especial didá...

Direito Tributário Ambiental 1ª Edição - Ebook

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O livro trata de um assunto muito em pauta: que é a água como recurso econômico. Assunta sobre o âmbito tributário da ág...

Processo Marítimo: Formalidades e tramitação – 2ª Edição - Ebook

Processo Marítimo: Formalidades e tramitação – 2ª Edição - Ebook

De forma didática, o autor oferece conceitos e interpreta a normativa vigente, abordando, de forma objetiva, temas impre...

Ação de impugnação de mandato eletivo – 1ª Edição - Ebook

Ação de impugnação de mandato eletivo – 1ª Edição - Ebook

A ação de impugnação de mandato eletivo consiste em retirar o mandato eletivo do candidato vencedor que tenha se utiliza...

Curso de legislação social - Direito do Trabalho 15ª edição - Ebook

Curso de legislação social - Direito do Trabalho 15ª edição - Ebook

Contém capítulo sobre normas trabalhistas e Covid-19 Com linguagem direta e objetiva, traz definições e explicações com...

Ortotanásia: Limites da responsabilidade criminal do médico - Ebook

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Há poucas publicações sobre o tema, o autor desenvolve com bastante propriedade assuntos como ortotanásia, eutanásia, su...

Direito do Trabalho – 1ª Edição - Ebook

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A presente obra encontra-se dividida em cinco grandes tópicos. No primeiro grupo, encontra-se o Direito Individual do Tr...

Estatuto da Advocacia: prerrogativas e ética – 1ª Edição - Ebook

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Com uma abordagem detalhada e didática, os autores procuraram depositar seus conhecimentos na obra com vistas ao sucesso...

Constituição Federal - 16ª Edição - Atualizada de acordo com a reforma tributária (EC n. 132) - Ebook

Constituição Federal - 16ª Edição - Atualizada de acordo com a reforma tributária (EC n. 132) - Ebook

• Edição de bolso. • Atualizada com a EC n. 128/2022. • Ganhe o livro eletrônico 3 em 1: Constituição Federal, Código ...

CLT Interpretada - 14ª Edição Artigo por artigo, parágrafo por parágrafo - Ebook

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CLT interpretada – artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, agora em 14ª edição, sob a organização do Professor Costa...

Manual do Advogado - 35ª Edição Advocacia prática civil, trabalhista e criminal - Ebook

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A obra destaca-se na formação de acadêmicos e no direcionamento dos profissionais da área jurídica, contém modelos de pe...

As Constituições do Brasil – 1ª Edição - Ebook

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A Editora Manole, a Fundação Armando Alvares Penteado e o Supremo Tribunal Federal apresentam a presente obra que reúne ...

Dicionário enciclopédico de Direito – 1ª Edição - Ebook

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Dicionário enciclopédico de Direito com base doutrinária, legislativa e jurisprudencial.

Direito Penal - Parte Geral 2ª Edição - Ebook

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Segunda edição revisada e ampliada desta obra de referência para estudantes de Direito. A autora, com vasta experiência ...

Lei das Duplicatas Comentada: teoria e prática – 1ª Edição - Ebook

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Lei das duplicatas comentada - teoria e prática examina a Lei das Duplicatas em vigor à luz da doutrina e da jurisprudên...