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Código Penal Mini - 10ª Edição Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Ebook

Código Penal Mini - 10ª Edição Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Ebook

- Edição de bolso.
- Atualizado de acordo com Leis ns. 14.9467, 14.994 e 15.035.

Código de Processo Penal Mini - 10ª Edição Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Ebook

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A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume de bolso contendo o Código de ...

Código Penal - 9ª Edição - Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Ebook

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• Edição de bolso. • Atualizado de acordo com a Lei n. 14.532 (tipifica como crime de racismo a injúria racial) e a Le...

Código Penal Comentado - 7ª Edição Doutrina e jurisprudência - Ebook

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O livro apresenta comentários interpretativos abrangentes e aprofundados de todos os artigos do Código Penal brasileiro,...

Direito Penal: Parte Especial – 1ª Edição - Ebook

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As grandes dificuldades no estudo da Parte Especial do Código Penal são, sem sombra de dúvida, a variedade de tipos pena...

Código de Processo Penal - 9ª Edição - Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Ebook

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• Edição de bolso. • Atualizado de acordo com a Lei n. Lei n. 14.752. • Ganhe o livro eletrônico 3 em 1: Constituição ...