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E-books de Direito

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Dicionário de Relações Internacionais – 2ª Edição - Ebook

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Esta é uma publicação cuja relevância e utilização não devem se restringir aos membros da comunidade mais restrita de es...

Ciência do Direito, norma, interpretação e hermenêutica jurídica – 9ª Edição - Ebook

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Ciência do Direito, Norma, Interpretação e Hermenêutica Jurídica, de autoria do professor, magistrado e jurista Reis Fri...

Crimes ecológicos: aspectos penais e processuais penais – Lei n. 9.605/98 – 1ª Edição - Ebook

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Esta obra jurídica tem como escopo específico propiciar a todo profissional do Direito, assim como aos estudantes de gra...

Garantias fundamentais na área criminal – 1ª Edição - Ebook

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Obra de doutrina jurídica em que se abordam as garantias fundamentais à luz do direito penal e do direito processual pen...

Comentários à Lei de Locações - 2ª Edição Lei n. 8.245, de 18 de outubro de 1991 - Ebook

Comentários à Lei de Locações - 2ª Edição Lei n. 8.245, de 18 de outubro de 1991 - Ebook

O livro aborda a Lei n. 8.245/91 e sua evolução com base na reformulação que ela sofreu por meio das Leis n.12.112/2009 ...

Meios extrajudiciais de solução de conflitos 2ª Edição - Manual dos MESCs - Ebook

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Este Manual apresenta, de maneira prática e aprofundada, meios extrajudiciais para finalizar ou apaziguar conflitos, com...

Comentários à lei de locações: lei n. 8.245, de 18 de outubro de 1991 – 1ª Edição - Ebook

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Em Comentários à Lei de Locações, o autor analisa cada um dos dispositivos da lei de maneira didática e aprofundada, de ...

Manual do Advogado - 35ª Edição Advocacia prática civil, trabalhista e criminal - Ebook

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A obra destaca-se na formação de acadêmicos e no direcionamento dos profissionais da área jurídica, contém modelos de pe...

CLT Interpretada - 15ª Edição Artigo por artigo, parágrafo por parágrafo - Ebook

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CLT interpretada – artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, agora em 15ª edição, sob a organização do Professor Costa...

Direito societário e regulação econômica 1ª Edição - Ebook

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Trate com tamanha abrangência e profundidade o tema da regulação estatal. Com quatro partes, cada qual com três capítul...

40 Anos da Lei do Divórcio 1ª Edição - Ebook

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Neste livro, você encontrará: • Conceitos de família, de casamento e de divórcio no Brasil, bem como a sua evolução na ...

A vulnerabilidade e a hipossuficiência do consumidor nas contratações eletrônicas – 1ª Edição - Ebook

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Como o meio de comercialização mais atual, a internet, além de criar uma nova forma de exclusão social, pois uma parcela...

Constituição Federal Interpretada - 14ª Edição Artigo por artigo, parágrafo por parágrafo - Ebook

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Obra completa e didática, já em 14ª edição, com interpretações a todos os artigos e parágrafos da Constituição Federal d...

Código Civil Mini - 10ª Edição Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Ebook

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A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume de bolso contendo exclusivamen...

Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo – 13ª Edição - Ebook

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Obra completa e didática, já em 13ª edição, com interpretações a todos os artigos e parágrafos da Constituição Federal d...

Código de Processo Civil - 10ª Edição - Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 - Ebook

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• Edição de bolso. • Atualizado de acordo com as Leis ns. 14.620, 14.711 e 14.713. • Ganhe o livro eletrônico 3 em 1: ...

Código de Processo Penal - 9ª Edição - Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Ebook

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Código de Processo Penal Mini - 10ª Edição Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Ebook

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Código de Defesa do Consumidor - 14ª Edição - Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Ebook

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O Código de Defesa do Consumidor em formato display e espiral pretende atender estabelecimentos comerciais e de prestaçã...

Direito Civil: Família e Sucessões – 1ª Edição - Ebook

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A obra aborda as regras atinentes ao direito de família e ao direito das sucessões, colaborando para o aprendizado e a r...

Lei Anticorrupção: Comentários à Lei n. 12.846/2013 e temas correlatos - 1ª Edição - Ebook

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Lei Anticorrupção: comentários à Lei n. 12.846/2013 e temas correlatos, coordenada por Gustavo Justino de Oliveira, Maur...

Direito Previdenciário – 1ª Edição - Ebook

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A presente obra busca esgotar a matéria de direito previdenciário visando à preparação dos candidatos ao Exame da Ordem ...

Curso de Introdução ao Direito em 13 Aulas 4ª Edição - Ebook

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Praticidade para os que necessitam de noções fundamentais nas disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, tanto em n...

Código Civil comentado e anotado 3ª Edição - Ebook

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O livro reúne em um único volume comentários atualizados de todos os artigos do Código Civil. Contém tabelas com resumo ...