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E-books de Direito

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Curso Introdutório de Direito Internacional do Comércio 1ª Edição - Ebook

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Elaborado para auxiliar estudantes e profissionais das áreas de Direito, Comércio Exterior e Relações Internacionais, al...

Argumentação jurídica – 2ª Edição - Ebook

Argumentação jurídica – 2ª Edição - Ebook

Este livro não se apresenta como uma teoria da argumentação jurídica, embora conjugue, na forma de elaborações argumenta...

Dicionário de Relações Internacionais – 2ª Edição - Ebook

Dicionário de Relações Internacionais – 2ª Edição - Ebook

Esta é uma publicação cuja relevância e utilização não devem se restringir aos membros da comunidade mais restrita de es...

Criminologia - 1ª Edição - Ebook

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Esta obra oferece uma síntese acessível e contemporânea da criminologia. Dos fundamentos teóricos às novas formas de cri...

CLT: Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 - 11ª Edição - Ebook

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Direito trabalhista
• Formato de bolso.
• CLT atualizada de acordo com as Leis ns. 15.156, 15.175 e 15.222.

Vade Mecum Universitário - 11ª Edição - Ebook

Vade Mecum Universitário - 11ª Edição - Ebook

• Constituição Federal atualizada até a EC n. 128/2022. • Atualização pelo site www.manoleeducacao.com.br/codigosmanole...

Direito constitucional 5ª Edição - Ebook

Direito constitucional 5ª Edição - Ebook

Obra completa, didática, revisada e atualizada. Sucesso comprovado, já em sua 5ª edição.

Direito Internacional Penal – Imunidades e Anistias – 1ª Edição - Ebook

Direito Internacional Penal – Imunidades e Anistias – 1ª Edição - Ebook

O tema deste livro é a erosão das imunidades de chefes de Estado nas hipóteses configuradas como crimes internacionais d...

Vade mecum do civilista – 1ª Edição - Ebook

Vade mecum do civilista – 1ª Edição - Ebook

O objetivo do livro é facilitar as atividades forenses dos diversos segmentos que trabalham com o direito civil. Nesse...

Lições de direito – 1ª Edição - Ebook

Lições de direito – 1ª Edição - Ebook

Lições de Direito reúne estudos de Teoria Geral do Direito, de Direito público e de Direito privado, escritos de forma c...

Direito Penal - Parte Geral 2ª Edição - Ebook

Direito Penal - Parte Geral 2ª Edição - Ebook

Segunda edição revisada e ampliada desta obra de referência para estudantes de Direito. A autora, com vasta experiência ...

Direito Penal: Parte Especial – 1ª Edição - Ebook

Direito Penal: Parte Especial – 1ª Edição - Ebook

As grandes dificuldades no estudo da Parte Especial do Código Penal são, sem sombra de dúvida, a variedade de tipos pena...

Dicionário enciclopédico de Direito – 1ª Edição - Ebook

Dicionário enciclopédico de Direito – 1ª Edição - Ebook

Dicionário enciclopédico de Direito com base doutrinária, legislativa e jurisprudencial.

Teoria Geral do Estado – 3ª Edição - Ebook

Teoria Geral do Estado – 3ª Edição - Ebook

Partindo do conceito e da evolução histórica do Estado, o autor trata de temas fundamentais como a definição, o fundamen...

Cuidados paliativos e direitos do paciente terminal – 1ª Edição - Ebook

Cuidados paliativos e direitos do paciente terminal – 1ª Edição - Ebook

A obra tem por objetivo conhecer as intervenções e analisar as implicações da medicalização do processo de morrer nos di...

Curso de Direito Constitucional 23ª Edição - Ebook

Curso de Direito Constitucional 23ª Edição - Ebook

Linguagem clara, didática e objetiva; Texto revisado e atualizado; Alto potencial de adoção; Reconhecido no mercado de l...

Código Penal 8ª Edição - Decreto-lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Ebook

Código Penal 8ª Edição - Decreto-lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Ebook

• Edição de bolso. • Atualizado de acordo com as Leis ns. 14.344/2022 e 14.478/2022. • Ganhe o livro eletrônico 3 em 1...

Código Processo Penal: Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 - 11ª Edição - Ebook

Código Processo Penal: Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 - 11ª Edição - Ebook

Código de Processo Penal
• Edição de bolso.
• Atualizado de acordo com as últimas alterações legislativas.

Código Civil: Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - 12ª Edição - Ebook

Código Civil: Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - 12ª Edição - Ebook

Edição de bolso.
Atualizado até a Lei n. 15.068.

Reforma tributária: Perspectivas e impactos jurídicos - 1ª Edição - Ebook

Reforma tributária: Perspectivas e impactos jurídicos - 1ª Edição - Ebook

Destaques da edição:

• Oferece uma visão abrangente e qualificada sobre os desafios e as perspectivas para a co...

Direito do Trabalho e Inteligência Artificial - Discriminação Algorítmica - 1ª Edição Ebook

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A partir de uma abordagem profundamente original, o autor denuncia os impactos discriminatórios das tecnologias emergent...

Desafios Regulatórios da Inteligência Artificial - Human Rights by Design - 1ª Edição - Ebook

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Destaques da edição:

• Conceito e trajetória histórica da IA.
• Impactos concretos da IA sobre os direito...

Lei Anticorrupção: Comentários à Lei n. 12.846/2013 e temas correlatos - 1ª Edição - Ebook

Lei Anticorrupção: Comentários à Lei n. 12.846/2013 e temas correlatos - 1ª Edição - Ebook

Lei Anticorrupção: comentários à Lei n. 12.846/2013 e temas correlatos, coordenada por Gustavo Justino de Oliveira, Maur...

Regime Jurídico das Incapacidades - 1ª Edição - E-book

Regime Jurídico das Incapacidades - 1ª Edição - E-book

A obra apresenta uma análise crítica e detalhada que busca recompreender a disciplina, inclusive legal, das incapacidade...