Colaboradores: : Mauricio Schaun Jalil, Vicente Greco Filho
O Código Penal comentado – doutrina e jurisprudência chega a sua 6ª edição consagrado como referência de clareza, abrangência e rigor técnico no estudo do Direito Penal brasileiro.
Sob a coordenação dos Professores Mauricio Schaun Jalil e Vicente Greco Filho, um elenco de renomados penalistas – juízes, procuradores, advogados e professores – uniu sua experiência
para oferecer ao leitor uma análise aprofundada de cada um dos dispositivos do Código Penal, considerando as mais recentes atualizações e seus desdobramentos.
A metodologia dos comentários confere à obra a profundidade necessária para atender não só aos profissionais do Direito como aos estudantes da graduação e da pós-graduação.
Todos os autores lastreiam sua análise na mais relevante doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência recente dos principais tribunais do País, sempre visando oferecer ao leitor interpretação segura e consistente da norma penal brasileira.
A nova edição está atualizada de acordo com a Lei n. 14.532/2023 (tipifica como crime de racismo a injúria racial).
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Por que ler esse livro?
O livro apresenta comentários interpretativos abrangentes e aprofundados de todos os artigos do Código Penal brasileiro, recorrendo, inclusive, à doutrina estrangeira e a comparações com o Direito internacional.
Sobre o autor
Mauricio Schaun Jalil: Advogado. Pós-graduado em Direito Penal pela Escola Paulista da Magistratura – EPM. Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra – Portugal.
Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FDUSP. Membro da Comissão de Direito Penal e Processo Penal do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Membro da Comissão de Direito Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo – OAB/SP. Membro da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo. Procurador do município. Professor universitário.
Vicente Greco Filho: Graduado, Doutor, Livre-Docente e Titular em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FDUSP. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Membro da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo e Professor Titular da FDUSP.
Tem experiência na área de Direito com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Penal, Tóxicos, Lei Antitóxicos, Direito Processual Penal e Direito Processual Civil.
Mauricio Schaun Jalil: Advogado. Pós-graduado em Direito Penal pela Escola Paulista da Magistratura – EPM. Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra – Portugal.
Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FDUSP. Membro da Comissão de Direito Penal e Processo Penal do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Membro da Comissão de Direito Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo – OAB/SP. Membro da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo. Procurador do município. Professor universitário.
Vicente Greco Filho: Graduado, Doutor, Livre-Docente e Titular em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FDUSP. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Membro da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo e Professor Titular da FDUSP.
Tem experiência na área de Direito com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Penal, Tóxicos, Lei Antitóxicos, Direito Processual Penal e Direito Processual Civil.
Sumário
Índice dos comentários
Apresentação à 6ª edição
Prefácio
Lista de abreviaturas e siglas
Decreto-lei n. 3.914, de 09 de dezembro de 1941 – Lei de introdução ao Código Penal (Decreto-lei n. 2.848,
de 07.12.1940) e à Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei n. 3.688, de 03.10.1941)
Índice sistemático do Código Penal
Decreto-lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal
Índice alfabético-remissivo do Código Penal
Referências bibliográficas
Índice dos comentários
Apresentação à 6ª edição
Prefácio
Lista de abreviaturas e siglas
Decreto-lei n. 3.914, de 09 de dezembro de 1941 – Lei de introdução ao Código Penal (Decreto-lei n. 2.848,
de 07.12.1940) e à Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei n. 3.688, de 03.10.1941)
Índice sistemático do Código Penal
Decreto-lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal
Índice alfabético-remissivo do Código Penal
Referências bibliográficas
Especificações
ISBN
9788520465042
Peso
1.400 kg
Largura
17 cm
Altura
24 xm
Profundidade (lombada)
4,5 cm
Número de páginas
1184
Encadernação
Brochura
Ano de publicação
2023
Edição
6
Tipo de produto
Livros
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Código Penal Comentado - 6ª Edição Doutrina e jurisprudência