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Curso de Direito Constitucional 23ª Edição
Referência: 9786555760033
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Linguagem clara, didática e objetiva; Texto revisado e atualizado; Alto potencial de adoção; Reconhecido no mercado de livros-texto de Direito Constitucional; Está em sua 23ª edição.
Sobre o autor
- Luiz Alberto David Araujo: Professor Titular de Direito Constitucional da PUC-SP. Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito Constitucional pela PUC-SP. Ex-procurador do Estado de São Paulo. Procurador Regional da República aposentado. Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Parecerista em temas de Direito Constitucional.
- Vidal Serrano Nunes Júnior: Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito Constitucional pela PUC-SP. Professor dos cursos de Graduação e Pós-graduação da PUC-SP. Conferencista e autor de diversos livros e artigos. Diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP. Procurador de Justiça integrante do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo.
Luiz Alberto David Araujo: Professor Titular de Direito Constitucional da PUC-SP. Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito Constitucional pela PUC-SP. Ex-procurador do Estado de São Paulo. Procurador Regional da República aposentado. Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Parecerista em temas de Direito Constitucional.
Vidal Serrano Nunes Júnior: Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito Constitucional pela PUC-SP. Professor dos cursos de Graduação e Pós-graduação da PUC-SP. Conferencista e autor de diversos livros e artigos. Diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP. Procurador de Justiça integrante do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo.
Sumário
- Parte I. Teoria da Constituição
- Capítulo 1. Direito Constitucional.
- Capítulo 2. Constituição.
- Parte II. A Estrutura da Constituição e seu Preâmbulo
- Capítulo 1. A Estrutura da Constituição.
- Parte III. Princípios Fundamentais do Estado Democrático de Direito
- Capítulo 1. Princípios Fundamentais.
- Parte IV. Direitos e Garantias Fundamentais
- Capítulo 1. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos.
- Capítulo 2. Direitos Sociais.
- Capítulo 3. Nacionalidade.
- Capítulo 4. Direitos Políticos e Partidos Políticos.
- Parte V. Divisão Espacial do Poder
- Capítulo 1. Teoria Geral.
- Capítulo 2. O Federalismo Brasileiro.
- Capítulo 3. A União.
- Capítulo 4. Os Estados Federados.
- Capítulo 5. Os Municípios.
- Capítulo 6. O Distrito Federal e os Territórios.
- Capítulo 7. Intervenção.
- Parte VI. Divisão Orgânica do Poder
- Capítulo 1. Teoria Geral.
- Capítulo 2. Regimes de Governo.
- Capítulo 3. O Poder Executivo.
- Capítulo 4. A Responsabilidade do Presidente da República e de outras Autoridades Federais (A Infração Político-Administrativa).
- Capítulo 5. Administração Pública.
- Capítulo 6. O Poder Legislativo.
- Capítulo 7. O Poder Judiciário.
- Capítulo 8. O Perfil Constitucional do Ministério Público.
- Capítulo 9. A Advocacia.
- Capítulo 10. Defensoria Pública.
- Parte VII. A Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
- Capítulo 1. O Estado de Defesa e o Estado de Sítio.
- Capítulo 2. Das Forças Armadas.
- Capítulo 3. Da Segurança Pública.
- Parte VIII. Tributação e Orçamento
- Capítulo 1. Sistema Constitucional Tributário.
- Capítulo 2. Das Limitações ao Poder de Tributar.
- Capítulo 3. Dos Impostos.
Parte I. Teoria da Constituição
Capítulo 1. Direito Constitucional.
Capítulo 2. Constituição.
Parte II. A Estrutura da Constituição e seu Preâmbulo
Capítulo 1. A Estrutura da Constituição.
Parte III. Princípios Fundamentais do Estado Democrático de Direito
Capítulo 1. Princípios Fundamentais.
Parte IV. Direitos e Garantias Fundamentais
Capítulo 1. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos.
Capítulo 2. Direitos Sociais.
Capítulo 3. Nacionalidade.
Capítulo 4. Direitos Políticos e Partidos Políticos.
Parte V. Divisão Espacial do Poder
Capítulo 1. Teoria Geral.
Capítulo 2. O Federalismo Brasileiro.
Capítulo 3. A União.
Capítulo 4. Os Estados Federados.
Capítulo 5. Os Municípios.
Capítulo 6. O Distrito Federal e os Territórios.
Capítulo 7. Intervenção.
Parte VI. Divisão Orgânica do Poder
Capítulo 1. Teoria Geral.
Capítulo 2. Regimes de Governo.
Capítulo 3. O Poder Executivo.
Capítulo 4. A Responsabilidade do Presidente da República e de outras Autoridades Federais (A Infração Político-Administrativa).
Capítulo 5. Administração Pública.
Capítulo 6. O Poder Legislativo.
Capítulo 7. O Poder Judiciário.
Capítulo 8. O Perfil Constitucional do Ministério Público.
Capítulo 9. A Advocacia.
Capítulo 10. Defensoria Pública.
Parte VII. A Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Capítulo 1. O Estado de Defesa e o Estado de Sítio.
Capítulo 2. Das Forças Armadas.
Capítulo 3. Da Segurança Pública.
Parte VIII. Tributação e Orçamento
Capítulo 1. Sistema Constitucional Tributário.
Capítulo 2. Das Limitações ao Poder de Tributar.
Capítulo 3. Dos Impostos.
Especificações
- Peso300 gramas
- Largura15,5 cm
- Altura22,5 cm
- Profundidade (lombada)2 cm
- Número de páginas624
- EncadernaçãoBrochura
- Edição23
- Tipo de produtoLivros
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