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Curso de Direito Constitucional 23ª Edição

Referência: 9786555760033
  • Autor: : Luiz Alberto David Araujo, Vidal Serrano Nunes Júnior
  • Aliando objetividade e espírito crítico a uma organização essencialmente didática, a obra transita pelos diversos temas do Direito Constitucional, oferecendo a mais atualizada doutrina, bem como as tendências dos Tribunais Superiores. O estudante, o candidato a concursos públicos e o profissional da área jurídica têm nesta obra uma referência, tanto para aprofundamento acadêmico como para consulta.
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    Linguagem clara, didática e objetiva; Texto revisado e atualizado; Alto potencial de adoção; Reconhecido no mercado de livros-texto de Direito Constitucional; Está em sua 23ª edição.
    • Luiz Alberto David Araujo: Professor Titular de Direito Constitucional da PUC-SP. Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito Constitucional pela PUC-SP. Ex-procurador do Estado de São Paulo. Procurador Regional da República aposentado. Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Parecerista em temas de Direito Constitucional.
    • Vidal Serrano Nunes Júnior: Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito Constitucional pela PUC-SP. Professor dos cursos de Graduação e Pós-graduação da PUC-SP. Conferencista e autor de diversos livros e artigos. Diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP. Procurador de Justiça integrante do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo.
    • Luiz Alberto David Araujo: Professor Titular de Direito Constitucional da PUC-SP. Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito Constitucional pela PUC-SP. Ex-procurador do Estado de São Paulo. Procurador Regional da República aposentado. Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Parecerista em temas de Direito Constitucional. Vidal Serrano Nunes Júnior: Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito Constitucional pela PUC-SP. Professor dos cursos de Graduação e Pós-graduação da PUC-SP. Conferencista e autor de diversos livros e artigos. Diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP. Procurador de Justiça integrante do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo.
    • Parte I. Teoria da Constituição
    • Capítulo 1. Direito Constitucional.
    • Capítulo 2. Constituição.
    • Parte II. A Estrutura da Constituição e seu Preâmbulo
    • Capítulo 1. A Estrutura da Constituição.
    • Parte III. Princípios Fundamentais do Estado Democrático de Direito
    • Capítulo 1. Princípios Fundamentais.
    • Parte IV. Direitos e Garantias Fundamentais
    • Capítulo 1. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos.
    • Capítulo 2. Direitos Sociais.
    • Capítulo 3. Nacionalidade.
    • Capítulo 4. Direitos Políticos e Partidos Políticos.
    • Parte V. Divisão Espacial do Poder
    • Capítulo 1. Teoria Geral.
    • Capítulo 2. O Federalismo Brasileiro.
    • Capítulo 3. A União.
    • Capítulo 4. Os Estados Federados.
    • Capítulo 5. Os Municípios.
    • Capítulo 6. O Distrito Federal e os Territórios.
    • Capítulo 7. Intervenção.
    • Parte VI. Divisão Orgânica do Poder
    • Capítulo 1. Teoria Geral.
    • Capítulo 2. Regimes de Governo.
    • Capítulo 3. O Poder Executivo.
    • Capítulo 4. A Responsabilidade do Presidente da República e de outras Autoridades Federais (A Infração Político-Administrativa).
    • Capítulo 5. Administração Pública.
    • Capítulo 6. O Poder Legislativo.
    • Capítulo 7. O Poder Judiciário.
    • Capítulo 8. O Perfil Constitucional do Ministério Público.
    • Capítulo 9. A Advocacia.
    • Capítulo 10. Defensoria Pública.
    • Parte VII. A Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
    • Capítulo 1. O Estado de Defesa e o Estado de Sítio.
    • Capítulo 2. Das Forças Armadas.
    • Capítulo 3. Da Segurança Pública.
    • Parte VIII. Tributação e Orçamento
    • Capítulo 1. Sistema Constitucional Tributário.
    • Capítulo 2. Das Limitações ao Poder de Tributar.
    • Capítulo 3. Dos Impostos.
    • Parte I. Teoria da Constituição Capítulo 1. Direito Constitucional. Capítulo 2. Constituição. Parte II. A Estrutura da Constituição e seu Preâmbulo Capítulo 1. A Estrutura da Constituição. Parte III. Princípios Fundamentais do Estado Democrático de Direito Capítulo 1. Princípios Fundamentais. Parte IV. Direitos e Garantias Fundamentais Capítulo 1. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Capítulo 2. Direitos Sociais. Capítulo 3. Nacionalidade. Capítulo 4. Direitos Políticos e Partidos Políticos. Parte V. Divisão Espacial do Poder Capítulo 1. Teoria Geral. Capítulo 2. O Federalismo Brasileiro. Capítulo 3. A União. Capítulo 4. Os Estados Federados. Capítulo 5. Os Municípios. Capítulo 6. O Distrito Federal e os Territórios. Capítulo 7. Intervenção. Parte VI. Divisão Orgânica do Poder Capítulo 1. Teoria Geral. Capítulo 2. Regimes de Governo. Capítulo 3. O Poder Executivo. Capítulo 4. A Responsabilidade do Presidente da República e de outras Autoridades Federais (A Infração Político-Administrativa). Capítulo 5. Administração Pública. Capítulo 6. O Poder Legislativo. Capítulo 7. O Poder Judiciário. Capítulo 8. O Perfil Constitucional do Ministério Público. Capítulo 9. A Advocacia. Capítulo 10. Defensoria Pública. Parte VII. A Defesa do Estado e das Instituições Democráticas Capítulo 1. O Estado de Defesa e o Estado de Sítio. Capítulo 2. Das Forças Armadas. Capítulo 3. Da Segurança Pública. Parte VIII. Tributação e Orçamento Capítulo 1. Sistema Constitucional Tributário. Capítulo 2. Das Limitações ao Poder de Tributar. Capítulo 3. Dos Impostos.
    • Peso
      300 gramas
    • Largura
      15,5 cm
    • Altura
      22,5 cm
    • Profundidade (lombada)
      2 cm
    • Número de páginas
      624
    • Encadernação
      Brochura
    • Edição
      23
    • Tipo de produto
      Livros
    9786555760033_capa3D-min

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