SOBRE O ORGANIZADOR Antônio Cláudio da Costa Machado:Bacharel, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da USP desde 1984, tendo regido, recentemente, as cadeiras Instituições Judiciárias, Tutela Jurisdicional dos Interesses Transindividuais, Processo Civil Aplicado, Procedimentos Especiais e Tutelas Sumárias em Espécie. Professor do curso de mestrado em Direitos Humanos Fundamentais do Centro Universitário FIEO (UNIFIEO). Pró-reitor de desenvolvimento e relações comunitárias do UNIFIEO. Ex-professor dos cursos de mestrado da Universidade de Guarulhos (UnG) e da Universidade de Franca (Unifran). Ex-coordenador de Processo Civil da Escola Paulista de Direito (EPD). Advogado – consultor jurídico e parecerista – em São Paulo. SOBRE A COORDENADORA Anna Candida da Cunha Ferraz: Mestre, doutora e livre-docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professora-associada da Faculdade de Direito da USP. Professora e coordenadora do curso de mestrado em Direito do Centro Universitário FIEO (UNIFIEO). Ex-Procuradora Geral do Estado de São Paulo. Procuradora do Estado de São Paulo (aposentada). Autora de livros e artigos. Membro do Instituto dos Advogados e da Academia Paulista de Direito.

SOBRE O ORGANIZADOR Antônio Cláudio da Costa Machado:Bacharel, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da USP desde 1984, tendo regido, recentemente, as cadeiras Instituições Judiciárias, Tutela Jurisdicional dos Interesses Transindividuais, Processo Civil Aplicado, Procedimentos Especiais e Tutelas Sumárias em Espécie. Professor do curso de mestrado em Direitos Humanos Fundamentais do Centro Universitário FIEO (UNIFIEO). Pró-reitor de desenvolvimento e relações comunitárias do UNIFIEO. Ex-professor dos cursos de mestrado da Universidade de Guarulhos (UnG) e da Universidade de Franca (Unifran). Ex-coordenador de Processo Civil da Escola Paulista de Direito (EPD). Advogado – consultor jurídico e parecerista – em São Paulo. SOBRE A COORDENADORA Anna Candida da Cunha Ferraz: Mestre, doutora e livre-docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professora-associada da Faculdade de Direito da USP. Professora e coordenadora do curso de mestrado em Direito do Centro Universitário FIEO (UNIFIEO). Ex-Procuradora Geral do Estado de São Paulo. Procuradora do Estado de São Paulo (aposentada). Autora de livros e artigos. Membro do Instituto dos Advogados e da Academia Paulista de Direito.

A Editora Manole adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks). Compatibilidade Além do acesso on-line e Off-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android. Acesso aos e-books • Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra; • Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”. Acessibilidade • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada; • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite). Observações importantes • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line; • Não é permitida a impressão dos e-books; • Os e-books adquiridos no site da Editora Manole não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;

A Editora Manole adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks). Compatibilidade Além do acesso on-line e Off-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android. Acesso aos e-books • Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra; • Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”. Acessibilidade • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada; • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite). Observações importantes • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line; • Não é permitida a impressão dos e-books; • Os e-books adquiridos no site da Editora Manole não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;

Índice dos comentários Apresentação do organizador Apresentação da coordenadora – 1ª edição Lista de abreviaturas e siglas Índice sistemático da Constituição Federal Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Índice alfabético-remissivo da Constituição Federal Decreto n. 6.949, de 25.08.2009 – Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Decreto n. 9.522, de 08.10.2018 – Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para Ter Acesso ao Texto Impresso