Arbitragem em evolução

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Arbitragem em Evolução 1ª Edição - Impresso

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Autor	Arbitragem em Evolução

Sinopse

Sinopse	O presente livro alcança temas processuais e procedimentais, como tutela provisória, Fazenda Pública, negócios jurídicos processuais, cumprimento da sentença arbitral, deveres de imparcialidade e de independência do árbitro, cláusula compromissória cheia, princípio da colaboração e sentenças arbitrais parciais não intencionais. A coletânea também aborda aspectos empresariais específicos, como arbitragem societária, litígios do comércio eletrônico e arbitragem eletrônica, nomes de domínios da Internet e os custos da arbitragem e sua adequação à solução de determinados conflitos. Em razão da inegável predominância da arbitragem como meio de solução de controvérsias do comércio internacional, são abordados temas de extrema relevância, como a lei aplicável aos contratos internacionais, o papel dos árbitros após a sentença na arbitragem internacional e os Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFIs) firmados pelo Brasil. Esta obra pode tanto servir de primeira leitura sobre a arbitragem para alguém que nunca estudou o tema como atende aos anseios dos mais exigentes leitores, advogados, árbitros e acadêmicos acerca de temas específicos e atuais sobre a arbitragem, demonstrando a evolução do instituto, em especial, com as principais alterações legislativas ocorridas em 2015.

O presente livro alcança temas processuais e procedimentais, como tutela provisória, Fazenda Pública, negócios jurídicos processuais, cumprimento da sentença arbitral, deveres de imparcialidade e de independência do árbitro, cláusula compromissória cheia, princípio da colaboração e sentenças arbitrais parciais não intencionais. A coletânea também aborda aspectos empresariais específicos, como arbitragem societária, litígios do comércio eletrônico e arbitragem eletrônica, nomes de domínios da Internet e os custos da arbitragem e sua adequação à solução de determinados conflitos. Em razão da inegável predominância da arbitragem como meio de solução de controvérsias do comércio internacional, são abordados temas de extrema relevância, como a lei aplicável aos contratos internacionais, o papel dos árbitros após a sentença na arbitragem internacional e os Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFIs) firmados pelo Brasil. Esta obra pode tanto servir de primeira leitura sobre a arbitragem para alguém que nunca estudou o tema como atende aos anseios dos mais exigentes leitores, advogados, árbitros e acadêmicos acerca de temas específicos e atuais sobre a arbitragem, demonstrando a evolução do instituto, em especial, com as principais alterações legislativas ocorridas em 2015.

Sumário

Sumário	Apresentação I Evolução da arbitragem 1 Jurisdição, arbitragem e globalização: uma análise histórica e política sobre a evolução e concretização dos principais mecanismos de soluções de conflitos 2 Histórico legislativo da arbitragem no Brasil 3 A arbitragem e as reformas legislativas de 2015: o que esperar? II Arbitragem internacional 4 Contratos internacionais e arbitragem: o direito fundamental à liberdade das partes na escolha da lei 5 O papel dos árbitros na arbitragem internacional após a sentença arbitral 6 A injustificada falta de um sistema de solução de controvérsias com legitimidade procedimental dos investidores nos Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFIs) firmados pelo Brasil Entre outros.

Apresentação I Evolução da arbitragem 1 Jurisdição, arbitragem e globalização: uma análise histórica e política sobre a evolução e concretização dos principais mecanismos de soluções de conflitos 2 Histórico legislativo da arbitragem no Brasil 3 A arbitragem e as reformas legislativas de 2015: o que esperar? II Arbitragem internacional 4 Contratos internacionais e arbitragem: o direito fundamental à liberdade das partes na escolha da lei 5 O papel dos árbitros na arbitragem internacional após a sentença arbitral 6 A injustificada falta de um sistema de solução de controvérsias com legitimidade procedimental dos investidores nos Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFIs) firmados pelo Brasil Entre outros.

Especificações

Tipo de produto	Livros
ISBN	9788520452998
Peso	0,590 kg
Largura	17 cm
Altura	24 cm
Profundidade (lombada)	1,9 cm
Número de páginas	368
Encadernação	Brochura
Ano de publicação	2017
Edição	1

Sobre o autor

Currículo	Tarcisio Teixeira: Doutor e Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo (USP). Pós-graduado em Direito Empresarial pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). Professor Universitário. Coordenador de cursos jurídicos na Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/SP e na Escola Paulista de Direito (EPD). Autor, entre ou-tros, de: Direito empresarial sistematizado, 5. ed.; Curso de direito e processo eletrônico, 3. ed.; Comércio eletrônico; Marco Civil da Internet comentado. Palestrante, parecerista, advogado e consultor de empresas. E-mail: tarcisioteixeira@tarcisioteixeira.com.br. Patricia Ayub da Costa Ligmanovski: Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Especialista em Direito Empresarial pela BB&G/CESUSC. Coordenadora da Comissão de Mediação e Arbitragem da Subseção da Ordem dos Advogados do Paraná (OAB-PR). Professora de Processo Civil e Direito Internacional na Universidade Estadual de Londrina e em cursos de pós-graduação. Membro da Comissão de Relações Internacionais e de Processo Civil da Subseção da OAB-Londrina. Autora de diversos artigos e capítulos de livros jurídicos. Palestrante e advogada.

Currículo

Tarcisio Teixeira: Doutor e Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo (USP). Pós-graduado em Direito Empresarial pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). Professor Universitário. Coordenador de cursos jurídicos na Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/SP e na Escola Paulista de Direito (EPD). Autor, entre ou-tros, de: Direito empresarial sistematizado, 5. ed.; Curso de direito e processo eletrônico, 3. ed.; Comércio eletrônico; Marco Civil da Internet comentado. Palestrante, parecerista, advogado e consultor de empresas. E-mail: tarcisioteixeira@tarcisioteixeira.com.br.
Patricia Ayub da Costa Ligmanovski: Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Especialista em Direito Empresarial pela BB&G/CESUSC. Coordenadora da Comissão de Mediação e Arbitragem da Subseção da Ordem dos Advogados do Paraná (OAB-PR). Professora de Processo Civil e Direito Internacional na Universidade Estadual de Londrina e em cursos de pós-graduação. Membro da Comissão de Relações Internacionais e de Processo Civil da Subseção da OAB-Londrina. Autora de diversos artigos e capítulos de livros jurídicos. Palestrante e advogada.

O livro vem atender ao anseio de advogados, árbitros, juízes, graduandos e pós-graduandos de Direito, professores, bem como de empresários, administradores de empresas e economistas.
É uma obra inédita, inovadora e surpreendente, que analisa a evolução da arbitragem sob o ponto de vista jurídico, legislativo e procedimental, empresarial, internacional e econômico.
Trata-se de uma coletânea de 24 capítulos dos mais renomados estudiosos, advogados arbitralistas e árbitros com experiência nacional e internacional, reunindo as relevantes alterações legislativas ocorridas em 2015, seja em razão da Lei n. 13.129/2015, que alterou a Lei de Arbitragem (Lei n. 9.307/96), seja em relação à Lei n. 13.105/2015, que instituiu o atual Código de Processo Civil.