Organizador: : Editoria Jurídica da Editora Manole
A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo o Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 03.10.1941), devidamente, atualizada pela Lei n. 14.365/2022.
Esta edição está atualizada até o dia 03.01.2023, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação até 31.10.2023 no site manoleeducacao.com.br/codigosmanole.
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• Edição de bolso.
• Atualizado de acordo com a Lei n. 14.365/2022.
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Sumário
Apresentação
Lista de abreviaturas e siglas
Índice sistemático do Código de Processo Penal
Decreto-lei n. 3.931, de 11.12.1941 – Lei de Introdução ao Código de Processo Penal
Decreto-lei n. 3.689, de 03.10.1941 – Código de Processo Penal
Índice alfabético-remissivo do Código de Processo Penal
Lei n. 7.210, de 11.07.1984 – institui a Lei de Execução Penal
Apresentação
Lista de abreviaturas e siglas
Índice sistemático do Código de Processo Penal
Decreto-lei n. 3.931, de 11.12.1941 – Lei de Introdução ao Código de Processo Penal
Decreto-lei n. 3.689, de 03.10.1941 – Código de Processo Penal
Índice alfabético-remissivo do Código de Processo Penal
Lei n. 7.210, de 11.07.1984 – institui a Lei de Execução Penal