Código de Processo Penal - 9ª Edição - Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941

Name: Código de Processo Penal - 9ª Edição - Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941
Brand: Editora Manole
SKU: 8050

Referência: 9788520462560

Organizador: : Editoria Jurídica da Editora Manole

A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume de bolso contendo o Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 03.10.1941). Esta edição está atualizada de acordo com a Lei n. 14.752, que altera o CPP nos casos de abandono do processo pelo defensor.

Esta edição está atualizada até o dia 19.12.2023, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação até 31.10.2024 no site manoleeducacao.com.br/codigosmanole.

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• Edição de bolso. • Atualizado de acordo com a Lei n. Lei n. 14.752. • Ganhe o livro eletrônico 3 em 1: Constituição Federal, Código Civil e Código Penal.

Sumário

Apresentação
Lista de abreviaturas e siglas
Índice sistemático do Código de Processo Penal
Decreto-lei n. 3.931, de 11.12.1941 – Lei de Introdução ao Código de Processo Penal
Decreto-lei n. 3.689, de 03.10.1941 – Código de Processo Penal
Índice alfabético-remissivo do Código de Processo Penal
Lei n. 7.210, de 11.07.1984 – institui a Lei de Execução Penal

Especificações

ISBN
9788520462560
Peso
0,134 kg
Largura
10,5 cm
Altura
15,5 cm
Profundidade (lombada)
1,3 cm
Número de páginas
240
Encadernação
Brochura
Ano de publicação
2024
Edição
9
Tipo de produto
Livros

Código de Processo Penal - 9ª Edição - Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941

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