A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 07.12.1940), devidamente atualizado pelas Leis ns. 14.132/2021, 14.133/2021, 14.155/2021, 14.188/2021, 14.197/2021 e 14.245/2021.
Esta edição está atualizada até o dia 04.01.2022, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação até 31.10.2022 no site manoleeducacao.com.br/codigosmanole.
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• Atualizado de acordo com as Leis ns. 4.132/2021, 14.133/2021, 14.155/2021, 14.188/2021,
14.197/2021 e 14.245/2021.
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Sumário
Apresentação
Lista de abreviaturas e siglas
Índice sistemático do Código Penal
Decreto-lei n. 3.914, de 09.12.1941
Decreto-lei n. 2.848, de 07.12.1940 – Código Penal
Índice alfabético-remissivo do Código Penal
Apresentação
Lista de abreviaturas e siglas
Índice sistemático do Código Penal
Decreto-lei n. 3.914, de 09.12.1941
Decreto-lei n. 2.848, de 07.12.1940 – Código Penal
Índice alfabético-remissivo do Código Penal