Mauricio Schaun Jalil: Advogado. Pós-graduado em Direito Penal pela Escola Paulista da Magistratura – EPM. Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra – Portugal. Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FDUSP. Membro da Comissão de Direito Penal e Processo Penal do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Membro da Comissão de Direito Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo – OAB/SP. Membro da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo. Procurador do município. Professor universitário. Vicente Greco Filho: Graduado, Doutor, Livre-Docente e Titular em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FDUSP. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Membro da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo e Professor Titular da FDUSP. Tem experiência na área de Direito com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Penal, Tóxicos, Lei Antitóxicos, Direito Processual Penal e Direito Processual Civil.

Estudantes e profissionais do Direito.

Índice dos comentários Apresentação à 7ª edição Prefácio Lista de abreviaturas e siglas Decreto-lei n. 3.914, de 09 de dezembro de 1941 – Lei de introdução ao Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 07.12.1940) e à Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei n. 3.688, de 03.10.1941) Índice sistemático do Código Penal Decreto-lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal Índice alfabético-remissivo do Código Penal Referências bibliográficas