Organizador: : Editoria Jurídica da Editora Manole
A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume de bolso contendo exclusivamente o Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 07.12.1940), devidamente atualizado pelas Leis ns. 15.123, 15.134, 15.159, 15.160, 15.163, 15.181 e 15.229.
Esta edição está atualizada até o dia 06.01.2025, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação até 31.10.2025 no site manoleeducacao.com.br/codigosmanole.
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Código Penal • Edição de bolso. • Atualizado de acordo com as Leis ns. 15.123, 15.134, 15.159, 15.160, 15.163, 15.181 e 15.229.
Público-alvo
Estudantes e profissionais do Direito
Estudantes e profissionais do Direito
Sumário
Apresentação
Lista de abreviaturas e siglas
Índice sistemático do Código Penal
Decreto-lei n. 3.914, de 09.12.1941 Decreto-lei n. 2.848, de 07.12.1940 – Código Penal
Índice alfabético-remissivo do Código Penal
Apresentação
Lista de abreviaturas e siglas
Índice sistemático do Código Penal
Decreto-lei n. 3.914, de 09.12.1941 Decreto-lei n. 2.848, de 07.12.1940 – Código Penal
Índice alfabético-remissivo do Código Penal