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    Comentários à Lei de Locações - 2ª Edição Lei n. 8.245, de 18 de outubro de 1991 - Impresso

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    Especificações

    Descrição

    Currículo

    AutorLuiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme

    Sinopse

    SinopseEsta obra analisa a Lei n. 8.245/91 e a reformulação que ela sofreu com base nas Leis n. 12.112/2009 e n. 12.744/2012, bem como as modificações trazidas ao aspecto processual pelo CPC/2015. As alterações no aspecto processual são os principais pontos de inovação e evolução da Lei de Locações, pois incorporaram ao texto novos dispositivos que visam evitar que o locatário se utilize de artifícios processuais no intuito de permanecer no imóvel à custa do locador, obrigando-o a aguardar a solução do litígio com o imóvel ocupado por um inquilino inadimplente.

    Esta nova edição traz a análise da Lei n. 14.1216/2021, que trata de medidas excepcionais em razão da emergência nacional em saúde decorrente da infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2, além das tabelas com resumo de direitos e deveres do locador e do locatário, procedimentos relativos às ações de despejo, consignação de aluguel e acessórios da locação, revisional de aluguel e ação renovatória, bem como os principais prazos e previsões da Lei de Locações.

    Sumário

    SumárioLista de abreviaturas
    Nota à 2ª edição
    Introdução
    Índice sistemático da Lei de Locações
    Lei n. 8.245, de 18 de outubro de 1991 – Dispõe sobre as locações dos
    imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes
    Anexos
    Prazos – Lei n. 8.245/91
    Sobre a Lei n. 14.216, de 7 de outubro de 2021
    Referências bibliográficas

    Especificações

    ISBN9786555768152
    Peso0,166 kg
    Largura11,7 cm
    Altura18 cm
    Profundidade (lombada)1 cm
    Número de páginas166
    EncadernaçãoBrochura
    Ano de publicação2022
    Tipo de produtoLivros
    Link imagem

    Sobre o autor

    CurrículoLuiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme: Advogado no Brasil e em Portugal. Bacharel em Direito, Mestre e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Especialista pela UPT – Portugal e pela Universidad de Salamanca – Espanha, onde também é Pós-Doutor e Professor Visitante. Membro Efetivo de várias comissões da OAB no Brasil, do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF), do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB). Faz parte do Instituto de Direito Privado (IDP), do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), do Conpedi, do Instituto de Direito de Família (IBDFam), do Instituto Disruptive Law, do Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA) e do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Professor convidado do curso de pósgraduação nas Faculdades de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), da PUC/SP (Cogeae), da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), da Escola Paulista da Magistratura (EPM), da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), do Ebradi, da Uninove e do Complexo Educacional Damásio de Jesus. Professor do curso de graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor do Mestrado Profissional do Cedes. Autor de diversos artigos e livros jurídicos, entre eles: Manual de direito civil, 5. ed., Código Civil comentado e anotado, 3. ed. (no prelo), e Manual dos MESCs: meios extrajudiciais de solução de conflitos, 2. ed., todos pela Editora Manole. Recebeu a Láurea do Mérito Docente pela OAB-SP.

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