Comentários à lei de locações: lei n. 8.245, de 18 de outubro de 1991 – 1ª EDIÇÃO

Referência: 9788520451076

Autor: : Guilherme, Luiz Fernando do Vale de Almeida

Esta obra analisa a Lei n. 8.245/91 e a reformulação que ela sofreu por meio das Leis ns. 12.112/2009 e 12.744/2012, bem como as recentes alterações trazidas ao aspecto processual pelo novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015). As alterações no aspecto processual são os principais pontos de inovação e evolução da Lei de Locações, pois incorporaram ao texto novos dispositivos que visam evitar que o locatário se utilize de artifícios processuais no intuito de permanecer no imóvel às custas do locador, obrigando-o a aguardar a solução do litígio com o imóvel ocupado pelo inquilino desleal. A fim de oferecer ao leitor uma consulta rápida, o livro traz resumos, em formato de tabelas, dos direitos e deveres do locador e do locatário, procedimentos relativos às ações de despejo, consignação de aluguel e acessórios da locação, revisional de aluguel e ação renovatória, além de um anexo com os principais prazos e previsões da Lei de Locações.

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Em Comentários à Lei de Locações, o autor analisa cada um dos dispositivos da lei de maneira didática e aprofundada, de acordo com a mais recente doutrina e jurisprudência sobre o tema. Esta obra é fundamental para todos aqueles que desejam aprofundar-se na Lei n. 8.245/91, seus desdobramentos e implicações, de maneira prática e objetiva.

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Currículo do Autor

Advogado em São Paulo, Brasília, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Recife. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestre e doutor pela mesma instituição. Professor nos cursos de graduação e pós-graduação das principais faculdades de Direito de São Paulo. Foi premiado com a Láurea do Mérito Docente pela OAB/SP. Autor de diversos artigos e livros jurídicos.

Sumário

Lista de abreviaturas
Introdução
Índice sistemático da Lei de Locações
Lei n. 8.245, de 18 de outubro de 1991 – Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes
Anexo
Referências bibliográficas

Especificações

ISBN
9788520451076
Peso
0,180 kg
Largura
13 cm
Altura
18 cm
Profundidade (lombada)
2 cm
Número de páginas
152
Encadernação
Brochura
Ano de publicação
2016
Edição
1
Tipo de produto
Livros

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