Cód:
9788520451076
Comentários à lei de locações: lei n. 8.245, de 18 de outubro de 1991 – 1ª EDIÇÃO - Impresso
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Especificações
Descrição
Currículo
| Autor | Guilherme, Luiz Fernando do Vale de Almeida |
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Sinopse
| Sinopse | Esta obra analisa a Lei n. 8.245/91 e a reformulação que ela sofreu por meio das Leis ns. 12.112/2009 e 12.744/2012, bem como as recentes alterações trazidas ao aspecto processual pelo novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015). As alterações no aspecto processual são os principais pontos de inovação e evolução da Lei de Locações, pois incorporaram ao texto novos dispositivos que visam evitar que o locatário se utilize de artifícios processuais no intuito de permanecer no imóvel às custas do locador, obrigando-o a aguardar a solução do litígio com o imóvel ocupado pelo inquilino desleal. A fim de oferecer ao leitor uma consulta rápida, o livro traz resumos, em formato de tabelas, dos direitos e deveres do locador e do locatário, procedimentos relativos às ações de despejo, consignação de aluguel e acessórios da locação, revisional de aluguel e ação renovatória, além de um anexo com os principais prazos e previsões da Lei de Locações. |
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Sumário
| Sumário | Lista de abreviaturas Introdução Índice sistemático da Lei de Locações Lei n. 8.245, de 18 de outubro de 1991 – Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes Anexo Referências bibliográficas |
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Especificações
| ISBN | 9788520451076 |
|---|---|
| Peso | 0,180 kg |
| Largura | 13 cm |
| Altura | 18 cm |
| Profundidade (lombada) | 2 cm |
| Número de páginas | 152 |
| Encadernação | Brochura |
| Ano de publicação | 2016 |
| Edição | 1 |
| Tipo de produto | Livros |
Sobre o autor
| Currículo | Advogado em São Paulo, Brasília, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Recife. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestre e doutor pela mesma instituição. Professor nos cursos de graduação e pós-graduação das principais faculdades de Direito de São Paulo. Foi premiado com a Láurea do Mérito Docente pela OAB/SP. Autor de diversos artigos e livros jurídicos. |
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