(Pré-venda) Constituição Federal: Atualizada de acordo com a EC n. 136 - 18ª Edição

Name: (Pré-venda) Constituição Federal: Atualizada de acordo com a EC n. 136 - 18ª Edição
Brand: Editora Manole
SKU: 00009526

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Referência: 9788520469385

Organizador: : Editoria Jurídica da Editora Manole

A Editora Manole traz novamente à comunidade jurídica – estudantes e profissionais – e também ao público em geral este texto fundamental para a cidadania: a Constituição Federal.

Esta nova edição em formato de bolso, a décima sexta, incorpora todas as atualizações decorrentes das publicações de todas as emendas até a Emenda Constitucional n. 136.

Um criterioso índice alfabético-remissivo facilita a pesquisa e a localização dos principais tópicos da Constituição Federal.

A legislação desta edição está atualizada até o dia 19.12.2025, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação até 31.10.2026 no site manoleeducacao.com.br/ codigosmanole.

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Título em pré-venda. As datas de lançamento e envio são estimativas e podem ser alteradas sem aviso prévio.

Constituição Federal

- Edição de bolso.
- Atualizada com a EC n. 136.

Constituicao-Federal-Atualizada-de-acordo-com-a-EC-n.-136---18ª-Edicao

Público-alvo

Estudantes e profissionais do Direito

Sumário

Constituição Federal: Atualizada de acordo com a EC n. 136 - 18ª Edição
Índice cronológico das Emendas Constitucionais
Índice cronológico das Emendas Constitucionais de Revisão
Constituição da República Federativa do Brasil 1988
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Emendas Constitucionais
Emendas Constitucionais de Revisão
Índice alfabético-remissivo da Constituição Federal
Decreto n. 6.949, de 25.08.2009 – Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Decreto n. 9.522, de 08.10.2018 – Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para Ter Acesso ao Texto Impresso
Decreto n. 10.932/2022 – Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas
Correlatas de Intolerância

Especificações

ISBN
9788520469385
Largura
10,5 cm
Altura
15,5 cm
Número de páginas
528
Encadernação
Brochura
Ano de publicação
2026
Tipo de produto
Livros

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