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    Curso de Direito Constitucional 23ª Edição - Impresso

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    Especificações

    Descrição

    Currículo

    AutorVidal Serrano Nunes Júnior

    Sinopse

    SinopseAliando objetividade e espírito crítico a uma organização essencialmente didática, a obra transita pelos diversos temas do Direito Constitucional, oferecendo a mais atualizada doutrina, bem como as tendências dos Tribunais Superiores.
    O estudante, o candidato a concursos públicos e o profissional da área jurídica têm nesta obra
    uma referência, tanto para aprofundamento acadêmico como para consulta.

    Sumário

    SumárioParte I
    Teoria da Constituição

    Capítulo 1
    Direito Constitucional

    Capítulo 2
    Constituição

    Parte II
    A estrutura da Constituição e seu preâmbulo

    Capítulo 1
    A estrutura da Constituição

    Parte III
    Princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito

    Capítulo 1
    Princípios fundamentais

    Parte IV
    Direitos e garantias fundamentais

    Capítulo 1
    Direitos e deveres individuais e coletivos

    Capítulo 2
    Direitos sociais

    Capítulo 3
    Nacionalidade

    Capítulo 4
    Direitos políticos e partidos políticos

    Parte V
    Divisão espacial do Poder

    Capítulo 1
    Teoria geral

    Capítulo 2
    O Federalismo brasileiro

    Capítulo 3
    A União

    Capítulo 4
    Os estados federados

    Capítulo 5
    Os municípios

    Capítulo 6
    O Distrito Federal e os Territórios

    Capítulo 7
    Intervenção

    Parte VI
    Divisão orgânica do Poder

    Capítulo 1
    Teoria geral

    Capítulo 2
    Regimes de governo

    Capítulo 3
    O Poder Executivo

    Capítulo 4
    A responsabilidade do Presidente da República e de outras autoridades federais (a infração político-administrativa)

    Capítulo 5
    A administração pública

    Capítulo 6
    O Poder Legislativo

    Capítulo 7
    O Poder Judiciário

    Capítulo 8
    O perfil Constitucional do Ministério Público

    Capítulo 9
    A advocacia

    Capítulo 10
    Defensoria pública

    Parte VII
    A defesa do Estado e das instituições democráticas

    Capítulo 1
    O estado de defesa e o estado de sítio

    Capítulo 2
    Das Forças Armadas

    Capítulo 3
    Da segurança pública

    Parte VIII
    Tributação e orçamento

    Capítulo 1
    Sistema Constitucional tributário

    Capítulo 2
    Das limitações ao poder de tributar

    Capítulo 3
    Dos impostos

    Capítulo 4
    Repartição das receitas tributárias

    Capítulo 5
    Finanças e orçamento

    Parte IX
    Ordem Constitucional econômica

    Capítulo 1
    A ordem econômica

    Capítulo 2
    Da política urbana

    Capítulo 3
    Da política agrícola e fundiária e da reforma agrária

    Parte X
    Ordem Constitucional social

    Capítulo 1
    A ordem social

    Bibliografia

    Índice remissivo

    Especificações

    ISBN9786555760033
    Largura15,5 cm
    Altura22,5 cm
    Profundidade (lombada)2 cm
    Número de páginas624
    EncadernaçãoBrochura
    Ano de publicação2021
    Tipo de produtoLivros
    Link imagem

    Informações adicionais

    BISACMED000000

    Sobre o autor

    CurrículoMestre, Doutor e Livre-docente em Direito Constitucional pela PUC-SP.
    Professor dos cursos de Graduação e Pós-graduação da PUC-SP.
    Conferencista e autor de diversos livros e artigos.
    Diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP.
    Procurador de Justiça integrante do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo.
    Linguagem clara, didática e objetiva; Texto revisado e atualizado; Alto potencial de adoção; Reconhecido no mercado de livros-texto de Direito Constitucional; Está em sua 23ª edição.

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