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9786555760033
Curso de Direito Constitucional 23ª Edição - Impresso
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Especificações
Descrição
Currículo
| Autor | Vidal Serrano Nunes Júnior |
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Sinopse
| Sinopse | Aliando objetividade e espírito crítico a uma organização essencialmente didática, a obra transita pelos diversos temas do Direito Constitucional, oferecendo a mais atualizada doutrina, bem como as tendências dos Tribunais Superiores.
O estudante, o candidato a concursos públicos e o profissional da área jurídica têm nesta obra uma referência, tanto para aprofundamento acadêmico como para consulta. |
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Sumário
| Sumário | Parte I
Teoria da Constituição Capítulo 1 Direito Constitucional Capítulo 2 Constituição Parte II A estrutura da Constituição e seu preâmbulo Capítulo 1 A estrutura da Constituição Parte III Princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito Capítulo 1 Princípios fundamentais Parte IV Direitos e garantias fundamentais Capítulo 1 Direitos e deveres individuais e coletivos Capítulo 2 Direitos sociais Capítulo 3 Nacionalidade Capítulo 4 Direitos políticos e partidos políticos Parte V Divisão espacial do Poder Capítulo 1 Teoria geral Capítulo 2 O Federalismo brasileiro Capítulo 3 A União Capítulo 4 Os estados federados Capítulo 5 Os municípios Capítulo 6 O Distrito Federal e os Territórios Capítulo 7 Intervenção Parte VI Divisão orgânica do Poder Capítulo 1 Teoria geral Capítulo 2 Regimes de governo Capítulo 3 O Poder Executivo Capítulo 4 A responsabilidade do Presidente da República e de outras autoridades federais (a infração político-administrativa) Capítulo 5 A administração pública Capítulo 6 O Poder Legislativo Capítulo 7 O Poder Judiciário Capítulo 8 O perfil Constitucional do Ministério Público Capítulo 9 A advocacia Capítulo 10 Defensoria pública Parte VII A defesa do Estado e das instituições democráticas Capítulo 1 O estado de defesa e o estado de sítio Capítulo 2 Das Forças Armadas Capítulo 3 Da segurança pública Parte VIII Tributação e orçamento Capítulo 1 Sistema Constitucional tributário Capítulo 2 Das limitações ao poder de tributar Capítulo 3 Dos impostos Capítulo 4 Repartição das receitas tributárias Capítulo 5 Finanças e orçamento Parte IX Ordem Constitucional econômica Capítulo 1 A ordem econômica Capítulo 2 Da política urbana Capítulo 3 Da política agrícola e fundiária e da reforma agrária Parte X Ordem Constitucional social Capítulo 1 A ordem social Bibliografia Índice remissivo |
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Especificações
| ISBN | 9786555760033 |
|---|---|
| Peso | 0,300 kg |
| Largura | 15,5 cm |
| Altura | 22,5 cm |
| Profundidade (lombada) | 2 cm |
| Número de páginas | 624 |
| Encadernação | Brochura |
| Ano de publicação | 2021 |
| Tipo de produto | Livros |
| Link imagem | https://www.manole.com.br/arquivos/course-desc.png |
Sobre o autor
| Currículo | Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito Constitucional pela PUC-SP.
Professor dos cursos de Graduação e Pós-graduação da PUC-SP. Conferencista e autor de diversos livros e artigos. Diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP. Procurador de Justiça integrante do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo. |
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