Autor: : Luiz Alberto David Araujo, Vidal Serrano Nunes Júnior
Aliando objetividade e espírito crítico a uma organização essencialmente didática, a obra transita pelos diversos temas do Direito Constitucional, oferecendo a mais atualizada doutrina, bem como as tendências dos Tribunais Superiores. O estudante, o candidato a concursos públicos e o profissional da área jurídica têm nesta obra uma referência, tanto para aprofundamento acadêmico como para consulta.
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Linguagem clara, didática e objetiva; Texto revisado e atualizado; Alto potencial de adoção; Reconhecido no mercado de livros-texto de Direito Constitucional; Está em sua 23ª edição.
Currículo do Autor
Luiz Alberto David Araujo: Professor Titular de Direito Constitucional da PUC-SP. Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito Constitucional pela PUC-SP. Ex-procurador do Estado de São Paulo. Procurador Regional da República aposentado. Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Parecerista em temas de Direito Constitucional.
Vidal Serrano Nunes Júnior: Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito Constitucional pela PUC-SP. Professor dos cursos de Graduação e Pós-graduação da PUC-SP. Conferencista e autor de diversos livros e artigos. Diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP. Procurador de Justiça integrante do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo.
Luiz Alberto David Araujo: Professor Titular de Direito Constitucional da PUC-SP. Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito Constitucional pela PUC-SP. Ex-procurador do Estado de São Paulo. Procurador Regional da República aposentado. Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Parecerista em temas de Direito Constitucional.
Vidal Serrano Nunes Júnior: Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito Constitucional pela PUC-SP. Professor dos cursos de Graduação e Pós-graduação da PUC-SP. Conferencista e autor de diversos livros e artigos. Diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP. Procurador de Justiça integrante do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo.
Sumário
Parte I. Teoria da Constituição
Capítulo 1. Direito Constitucional.
Capítulo 2. Constituição.
Parte II. A Estrutura da Constituição e seu Preâmbulo
Capítulo 1. A Estrutura da Constituição.
Parte III. Princípios Fundamentais do Estado Democrático de Direito
Capítulo 1. Princípios Fundamentais.
Parte IV. Direitos e Garantias Fundamentais
Capítulo 1. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos.
Capítulo 2. Direitos Sociais.
Capítulo 3. Nacionalidade.
Capítulo 4. Direitos Políticos e Partidos Políticos.
Parte V. Divisão Espacial do Poder
Capítulo 1. Teoria Geral.
Capítulo 2. O Federalismo Brasileiro.
Capítulo 3. A União.
Capítulo 4. Os Estados Federados.
Capítulo 5. Os Municípios.
Capítulo 6. O Distrito Federal e os Territórios.
Capítulo 7. Intervenção.
Parte VI. Divisão Orgânica do Poder
Capítulo 1. Teoria Geral.
Capítulo 2. Regimes de Governo.
Capítulo 3. O Poder Executivo.
Capítulo 4. A Responsabilidade do Presidente da República e de outras Autoridades Federais (A Infração Político-Administrativa).
Capítulo 5. Administração Pública.
Capítulo 6. O Poder Legislativo.
Capítulo 7. O Poder Judiciário.
Capítulo 8. O Perfil Constitucional do Ministério Público.
Capítulo 9. A Advocacia.
Capítulo 10. Defensoria Pública.
Parte VII. A Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Capítulo 1. O Estado de Defesa e o Estado de Sítio.
Capítulo 2. Das Forças Armadas.
Capítulo 3. Da Segurança Pública.
Parte VIII. Tributação e Orçamento
Capítulo 1. Sistema Constitucional Tributário.
Capítulo 2. Das Limitações ao Poder de Tributar.
Capítulo 3. Dos Impostos.
Parte I. Teoria da Constituição
Capítulo 1. Direito Constitucional.
Capítulo 2. Constituição.
Parte II. A Estrutura da Constituição e seu Preâmbulo
Capítulo 1. A Estrutura da Constituição.
Parte III. Princípios Fundamentais do Estado Democrático de Direito
Capítulo 1. Princípios Fundamentais.
Parte IV. Direitos e Garantias Fundamentais
Capítulo 1. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos.
Capítulo 2. Direitos Sociais.
Capítulo 3. Nacionalidade.
Capítulo 4. Direitos Políticos e Partidos Políticos.
Parte V. Divisão Espacial do Poder
Capítulo 1. Teoria Geral.
Capítulo 2. O Federalismo Brasileiro.
Capítulo 3. A União.
Capítulo 4. Os Estados Federados.
Capítulo 5. Os Municípios.
Capítulo 6. O Distrito Federal e os Territórios.
Capítulo 7. Intervenção.
Parte VI. Divisão Orgânica do Poder
Capítulo 1. Teoria Geral.
Capítulo 2. Regimes de Governo.
Capítulo 3. O Poder Executivo.
Capítulo 4. A Responsabilidade do Presidente da República e de outras Autoridades Federais (A Infração Político-Administrativa).
Capítulo 5. Administração Pública.
Capítulo 6. O Poder Legislativo.
Capítulo 7. O Poder Judiciário.
Capítulo 8. O Perfil Constitucional do Ministério Público.
Capítulo 9. A Advocacia.
Capítulo 10. Defensoria Pública.
Parte VII. A Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Capítulo 1. O Estado de Defesa e o Estado de Sítio.
Capítulo 2. Das Forças Armadas.
Capítulo 3. Da Segurança Pública.
Parte VIII. Tributação e Orçamento
Capítulo 1. Sistema Constitucional Tributário.
Capítulo 2. Das Limitações ao Poder de Tributar.
Capítulo 3. Dos Impostos.