Luiz Alberto David Araujo: Professor Titular de Direito Constitucional da PUC-SP. Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito Constitucional pela PUCSP. Ex-procurador do Estado de São Paulo. Procurador Regional da República aposentado. Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Parecerista em temas de Direito Constitucional. Vidal Serrano Nunes Júnior: Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito Constitucional. Professor dos cursos de Graduação e Pós-graduação, ex-Diretor da Faculdade de Direito e atual Reitor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo aposentado. Advogado e parecerista. Autor de diversos artigos e livros.

Estudantes e professores de graduação e pós-graduação, operadores do Direito, candidatos a concursos público.

A Editora Manole adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks). Compatibilidade Além do acesso on-line e Off-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android. Acesso aos e-books • Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra; • Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”. Acessibilidade • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada; • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite). Observações importantes • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line; • Não é permitida a impressão dos e-books; • Os e-books adquiridos no site da Editora Manole não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;

Apresentação Parte I – Teoria da Constituição Capítulo 1 – Direito Constitucional Capítulo 2 – Constituição Parte II – A Estrutura da Constituição e seu Preâmbulo Capítulo 1 – A Estrutura da Constituição Parte III – Princípios Fundamentais do Estado Democrático de Direito Capítulo 1 –Princípios Fundamentais Parte IV – Direitos e Garantias Fundamentais Capítulo 1 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Capítulo 2 – Direitos Sociais Capítulo 3 – Nacionalidade Capítulo 4 – Direitos Políticos e Partidos Políticos Parte V – Divisão Espacial do Poder Capítulo 1 – Teoria Geral Capítulo 2 – O Federalismo Brasileiro Capítulo 3 – A União Capítulo 4 – Os Estados Federados Capítulo 5 – Os Municípios Capítulo 6 – O Distrito Federal e os Territórios Capítulo 7 – Intervenção Parte VI – Divisão Orgânica do Poder Capítulo 1 – Teoria Geral Capítulo 2 – Regimes de Governo Capítulo 3 – O Poder Executivo Capítulo 4 – A Responsabilidade do Presidente da República e de outras Autoridades Federais (A Infração Político-Administrativa) Capítulo 5 – Administração Pública Capítulo 6 – O Poder Legislativo Capítulo 7 – O Poder Judiciário Capítulo 8 – O Perfil Constitucional do Ministério Público Capítulo 9 – A Advocacia Capítulo 10 – Defensoria Pública Parte VII – A Defesa do Estado e das Instituições Democráticas Capítulo 1 – O Estado de Defesa e o Estado de Sítio Capítulo 2 – Das Forças Armadas Capítulo 3 – Da Segurança Pública Parte VIII – Tributação e Orçamento Capítulo 1 – Sistema Constitucional Tributário Capítulo 2 – Das Limitações ao Poder de Tributar Capítulo 3 – A Reforma Tributária Capítulo 4 – Dos Impostos Capítulo 5 – Repartição das Receitas Tributárias Capítulo 6 – Finanças e Orçamento Parte IX – Ordem Constitucional Econômica Capítulo 1 – A Ordem Econômica Capítulo 2 – Da Política Urbana Capítulo 3 – Da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária Parte X – Ordem Constitucional Social Capítulo 1 – A Ordem Social Bibliografia Índice Remissivo