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Curso de Direito Constitucional - 43ª Edição

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Referência: 9788520472248
  • Autores: : Manoel Gonçalves Ferreira Filho e Marcus Vinicius Zanetti
  • Publicado originalmente no início dos anos 1960, Curso de Direito Constitucional construiu uma trajetória singular no ensino jurídico brasileiro e chega à 43ª edição renovado. Manoel Gonçalves Ferreira Filho apresenta os fundamentos doutrinários, políticos e sociais das instituições constitucionais com uma abordagem didática, marcada pela clareza e pela precisão. Mais que oferecer respostas prontas, a obra procura fornecer as bases necessárias para compreender e interpretar criticamente o direito constitucional. Revista e reescrita em numerosos pontos, esta edição preserva as concepções fundamentais que consagraram o Curso, ao mesmo tempo que incorpora a evolução do constitucionalismo e uma visão renovada de questões relevantes da realidade contemporânea.
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    Por que ler esse livro ?
    -Conteúdo revisto e reescrito em numerosos pontos, preservando os fundamentos clássicos da obra.
    -Abordagem renovada da democracia, com uma perspectiva mais realista apoiada nos ensinamentos da ciência política.
    -Atualização de acordo com as transformações do direito constitucional brasileiro e as emendas à Constituição de 1988.
    -Análise de temas como constitucionalismo, organização do Estado e dos Poderes, direitos fundamentais e controle de constitucionalidade.
    -Discussão de questões contemporâneas, entre elas mudanças constitucionais e ativismo judicial.
    • Manoel Gonçalves Ferreira Filho: Manoel Gonçalves Ferreira Filho é Professor Emérito de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutor honoris causa da Universidade de Lisboa. Doutor pela Universidade de Paris. Ex-Professor visitante da Faculdade de Direito de Aix-en-Provence (França). Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Presidente do Instituto “Pimenta Bueno” — Associação Brasileira dos Constitucionalistas.
    • Marcus Vinicius Zanetti: Médico, psiquiatra e doutor em Ciências pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). Docente da Faculdade Sírio-Libanês, onde desenvolve linhas de pesquisa na avaliação de tomada de decisões em situações médicas complexas e na interface entre nutrição, eixo intestino-cérebro e saúde mental. Organizador do Gut-Brain Congress. Médico supervisor do Programa de Depressão Resistente ao Tratamento, Autolesão e Suicidalidade (Pro-DRAS) do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da FMUSP (IPq-HCFMUSP).
    • Manoel Gonçalves Ferreira Filho: Manoel Gonçalves Ferreira Filho é Professor Emérito de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutor honoris causa da Universidade de Lisboa. Doutor pela Universidade de Paris. Ex-Professor visitante da Faculdade de Direito de Aix-en-Provence (França). Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Presidente do Instituto “Pimenta Bueno” — Associação Brasileira dos Constitucionalistas. Marcus Vinicius Zanetti: Médico, psiquiatra e doutor em Ciências pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). Docente da Faculdade Sírio-Libanês, onde desenvolve linhas de pesquisa na avaliação de tomada de decisões em situações médicas complexas e na interface entre nutrição, eixo intestino-cérebro e saúde mental. Organizador do Gut-Brain Congress. Médico supervisor do Programa de Depressão Resistente ao Tratamento, Autolesão e Suicidalidade (Pro-DRAS) do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da FMUSP (IPq-HCFMUSP).
    • Estudantes de Direito, professores, pesquisadores e profissionais da área jurídica.
    • Estudantes de Direito, professores, pesquisadores e profissionais da área jurídica.
    • Parte I – A Constituição
    • Capítulo 1 – O Constitucionalismo
    • Capítulo 2 – Conceito de Constituição
    • Capítulo 3 – Conceito de Direito Constitucional
    • Capítulo 4 – O Poder Constituinte
    • Capítulo 5 – O Controle de Constitucionalidade
    • Parte II – A forma do estado
    • Capítulo 6 – O Estado e seus Tipos
    • Capítulo 7 – O Estado Brasileiro
    • Capítulo 8 – Os Entes da Federação Brasileira
    • Parte III – A forma do governo
    • Capítulo 9 – Formas, Sistemas e Regimes Políticos
    • Seção 1ª – A Democracia Moderna
    • Capítulo 10 – A Democracia Representativa
    • Capítulo 11 – A Poliarquia
    • Seção 2ª – O Povo na Democracia
    • Capítulo 12 – O Povo-Nação – A Nacionalidade
    • Capítulo 13 – O Povo-Cidadão – A Cidadania
    • Capítulo 14 – Os Partidos Políticos
    • Parte IV – A organização governamental
    • Capítulo 15 – A Separação dos Poderes
    • Seção 1ª – Os Sistemas de Governo
    • Capítulo 16 – O Presidencialismo
    • Capítulo 17 – O Parlamentarismo
    • Capítulo 18 – O Sistema Misto
    • Capítulo 19 – O Sistema Diretorial
    • Seção 2ª – O Poder Legislativo
    • Capítulo 20 – O Poder Legislativo e suas Tarefas
    • Capítulo 21 – Organização e Garantias do Legislativo
    • Capítulo 22 – A Elaboração da Lei Seção 3ª – O Poder Executivo
    • Capítulo 23 – O Poder Executivo e sua Missão
    • Capítulo 24 – A Estruturação do Governo
    • Capítulo 25 – A Administração Civil
    • Capítulo 26 – As Forças Armadas
    • Capítulo 27 – O Poder Judiciário: sua Função e Garantias
    • Capítulo 28 – A Organização da Justiça Brasileira
    • Capítulo 29 – A Cúpula do Poder Judiciário
    • Capítulo 30 – Funções Essenciais à Justiça
    • Parte V – A limitação do poder
    • Capítulo 31 – Os Princípios do Estado de Direito
    • Capítulo 32 – A Doutrina dos Direitos Fundamentais e sua Evolução
    • Capítulo 33 – Os Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira
    • Capítulo 34 – Os Remédios de Direito Constitucional
    • Capítulo 35 – Os Sistemas de Emergência
    • Parte VI – A ordem econômica
    • Capítulo 36 – A Constituição Econômica
    • Capítulo 37 – Bases e Valores da Ordem Econômica Brasileira
    • Capítulo 38 – A Atuação do Estado no Domínio Econômico
    • Parte VII – A ordem social
    • Capítulo 39 – A Ordem Social na Constituição Vigente
    • Parte VIII – A efetivação da constituição
    • Capítulo 40 – A Interpretação da Constituição
    • Capítulo 41 – A Aplicabilidade das Normas Constitucionais
    • Capítulo 42 – Os Princípios Constitucionais e sua Aplicação
    • Parte IX – Questões controversas
    • Capítulo 43 – Alterações e Mudanças da Constituição Brasileira de 1988
    • Capítulo 44 – O Ativismo na Justiça Constitucional
    • Parte I – A Constituição Capítulo 1 – O Constitucionalismo Capítulo 2 – Conceito de Constituição Capítulo 3 – Conceito de Direito Constitucional Capítulo 4 – O Poder Constituinte Capítulo 5 – O Controle de Constitucionalidade Parte II – A forma do estado Capítulo 6 – O Estado e seus Tipos Capítulo 7 – O Estado Brasileiro Capítulo 8 – Os Entes da Federação Brasileira Parte III – A forma do governo Capítulo 9 – Formas, Sistemas e Regimes Políticos Seção 1ª – A Democracia Moderna Capítulo 10 – A Democracia Representativa Capítulo 11 – A Poliarquia Seção 2ª – O Povo na Democracia Capítulo 12 – O Povo-Nação – A Nacionalidade Capítulo 13 – O Povo-Cidadão – A Cidadania Capítulo 14 – Os Partidos Políticos Parte IV – A organização governamental Capítulo 15 – A Separação dos Poderes Seção 1ª – Os Sistemas de Governo Capítulo 16 – O Presidencialismo Capítulo 17 – O Parlamentarismo Capítulo 18 – O Sistema Misto Capítulo 19 – O Sistema Diretorial Seção 2ª – O Poder Legislativo Capítulo 20 – O Poder Legislativo e suas Tarefas Capítulo 21 – Organização e Garantias do Legislativo Capítulo 22 – A Elaboração da Lei Seção 3ª – O Poder Executivo Capítulo 23 – O Poder Executivo e sua Missão Capítulo 24 – A Estruturação do Governo Capítulo 25 – A Administração Civil Capítulo 26 – As Forças Armadas Capítulo 27 – O Poder Judiciário: sua Função e Garantias Capítulo 28 – A Organização da Justiça Brasileira Capítulo 29 – A Cúpula do Poder Judiciário Capítulo 30 – Funções Essenciais à Justiça Parte V – A limitação do poder Capítulo 31 – Os Princípios do Estado de Direito Capítulo 32 – A Doutrina dos Direitos Fundamentais e sua Evolução Capítulo 33 – Os Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira Capítulo 34 – Os Remédios de Direito Constitucional Capítulo 35 – Os Sistemas de Emergência Parte VI – A ordem econômica Capítulo 36 – A Constituição Econômica Capítulo 37 – Bases e Valores da Ordem Econômica Brasileira Capítulo 38 – A Atuação do Estado no Domínio Econômico Parte VII – A ordem social Capítulo 39 – A Ordem Social na Constituição Vigente Parte VIII – A efetivação da constituição Capítulo 40 – A Interpretação da Constituição Capítulo 41 – A Aplicabilidade das Normas Constitucionais Capítulo 42 – Os Princípios Constitucionais e sua Aplicação Parte IX – Questões controversas Capítulo 43 – Alterações e Mudanças da Constituição Brasileira de 1988 Capítulo 44 – O Ativismo na Justiça Constitucional
    • ISBN
      9788520472248
    • Largura
      15,5 cm
    • Altura
      22,5 cm
    • Número de páginas
      464
    • Encadernação
      Brochura
    • Ano de publicação
      2026
    • Tipo de produto
      Livros

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