Edson Ricardo Saleme: Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, doutor em Direito de Estado pela Universidade de São Paulo – USP, professor do curso de pós-graduação stricto sensu em Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos. Consultor do IBAMA e do INEP. Professor de pós-graduação da Escola Superior da Magistratura do Estado de São Paulo e do Ministério Público do Estado de São Paulo. Coordenador de cursos da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Representante da OAB na Região Metropolitana da Baixada Santista. Professor de graduação da Unisantos e da Universidade Paulista – Unip

Edson Ricardo Saleme: Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, doutor em Direito de Estado pela Universidade de São Paulo – USP, professor do curso de pós-graduação stricto sensu em Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos. Consultor do IBAMA e do INEP. Professor de pós-graduação da Escola Superior da Magistratura do Estado de São Paulo e do Ministério Público do Estado de São Paulo. Coordenador de cursos da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Representante da OAB na Região Metropolitana da Baixada Santista. Professor de graduação da Unisantos e da Universidade Paulista – Unip

1. Estado e Constituição 2. Autonomia do direito constitucional 3. A Constituição 4. Poder Constituinte 5. Competências legislativas e entidades federativas 6. Aplicabilidade das normas constitucionais 7. Tripartição dos Poderes 8. Da nacionalidade da pessoa física 9. Direitos políticos e partidos políticos 10. Direitos e garantias constitucionais 11. Remédios constitucionais 12. Controle de constitucionalidade 13. Poder Legislativo 14. Tribunal de Contas 15. Poder Executivo 16. Poder Judiciário 17. Da defesa do Estado e das instituições democráticas 18. Tributação e orçamento 19. Ordem econômica e financeira 20. Ordem social