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    9788520436127
    Habeas Corpus – 9ª EDIÇÃO - Impresso

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    Descrição

    Currículo

    AutorMossin, Heráclito Antônio

    Sinopse

    SinopseO instituto do habeas corpus, cuja fonte é a Magna Carta Federal, tem por objetivo primacial a tutela da liberdade física do indivíduo, seu ius manendi, ambulandi, eundi ultro citroque. Tratando-se, então, de tema de extrema importância, Habeas Corpus faz um estudo minucioso com base cientîfica sobre o assunto, discorrendo acerca das mais recentes e discutidas tendências, além de estar a obra ajustada aos pronunciamentos mais importantes dos colegiados da Federação, o que eleva ainda mais sua qualidade.

    Especificações

    Tipo de produtoLivros
    ISBN9788520436127
    Peso0.935 kg
    Largura15,5 cm
    Altura22,5 cm
    Profundidade (lombada)3,3 cm
    Número de páginas656
    EncadernaçãoBrochura
    Ano de publicação2013
    Edição9

    Sobre o autor

    CurrículoSobre o autor:
    Heráclito Antônio Mossin é advogado criminalista. Mestre em Direito Processual Penal. Professor de Direito Processual Penal da Universidade de RIbeirão Preto (Unaerp-SP), da Faculdade de Direito de São Carlos (Fadisc), do Centro Universitário de Rio Preto (Unirp), da Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Fundação Armando Alvares Penteado (Faap) no setor de pós-graduação. Membro titular da Academia Ribeirão-pretana de Letras Jurídicas e da Academia Brasileira de Direito Criminal (ABDCrim).
    A obra aborda antecedentes históricos, base normativa, abrangência e natureza jurídica, hipóteses de cabimento do habeas corpus, processo de habeas corpus, competência e recursos em matéria de habeas corpus, modelos de petição e ementário com julgados selecionados por assunto.

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