Sobre os organizadores: Taka Oguisso: Enfermeira, advogada e sanitarista. Professora titular do Departamento de Orientação Profissional da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (aposentada). Membro acadêmico e Presidente da Academia Brasileira de História da Enfermagem (ABRADHENF), mandatos de 2010-2012 e de 2012-2014. Genival Fernandes de Freitas: Enfermeiro e advogado. Doutor em Enfermagem. Professor associado do Departamento de Orientação Profissional da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo. Terceiro vice-presidente da Academia Brasileira de História da Enfermagem e líder do Grupo de Pesquisa “História e Legislação da Enfermagem”.

A Editora Manole adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks). Compatibilidade Além do acesso on-line e Off-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android. Acesso aos e-books • Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra; • Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”. Acessibilidade • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada; • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite). Observações importantes • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line; • Não é permitida a impressão dos e-books; • Os e-books adquiridos no site da Editora Manole não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;

A Editora Manole adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks). Compatibilidade Além do acesso on-line e Off-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android. Acesso aos e-books • Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra; • Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”. Acessibilidade • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada; • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite). Observações importantes • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line; • Não é permitida a impressão dos e-books; • Os e-books adquiridos no site da Editora Manole não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;

• Fundamentos jurídicos e ético-legais da enfermagem • Direitos humanos e enfermagem • Ensino de graduação em enfermagem – legislação brasileira • Educação profissional técnica de nível médio em enfermagem: legislação e história • Caminhos da legislação do exercício da enfermagem no Brasil • O exercício da enfermagem no contexto atual • Situações desafiadoras à prática da enfermagem • Saúde e enfermagem no Código de Defesa e Proteção do Consumidor • Estatuto da Criança e do Adolescente: desdobramentos e impactos na saúde e na enfermagem • Mulher, direito e saúde: um ensaio à luz de gênero • Direitos dos Idosos: conquistas e desafios • Normas nacionais e internacionais de saúde mental – enfermagem forense