Fábio Vieira Figueiredo é figura central na evolução do Direito e da educação jurídica no Brasil. Doutor e mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-graduado em Direito Empresarial, Direito Contratual, Marketing e Gestão de Projetos, sua trajetória é marcada pelo pioneirismo: foi peça-chave na consolidação de algumas das maiores instituições de ensino do país, com passagens de liderança pela LFG, Damásio, CERS e OBcursos (precursor do Gran Cursos). Cofundador da HSM University e da HSMU Code School, e um dos artífices da Inspirali (educação médica da Ânima Educação), Fábio une o rigor da tradição à agilidade da inovação digital. Atualmente, lidera o setor como CEO da Iure Digital, COO da Legale Educacional e diretor da Partner Cred Securitizadora. Com experiência internacional na UC Berkeley e na coordenação dos Seminários de Verão da Universidade de Coimbra, o autor traz a bagagem de quem coordenou mais de 250 obras jurídicas. Este livro é o reflexo de uma vida dedicada a decifrar o Direito com a clareza de um mestre e a visão estratégica de um executivo de ponta.

Estudante de direito, concurseiro, advogado e consultor jurídico

Apresentação Introdução Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Introdução 1. Principais finalidades da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB 2. Correção de Lei 3. Escusa pelo desconhecimento da Lei 4. A omissão legislativa 5. A integração das normas 6. Fontes do Direito e Interpretação Normativa Código Civil Parte Geral 1. Princípios que regem o Código Civil 2. Das pessoas 3. Bens 4. Teoria dos fatos, atos e negócios jurídicos 5. Do ato ilícito 6. Do abuso de direito 7. Prescrição e decadência Parte Especial Direito das Obrigações Capítulo 1 – Do Direito das Obrigações Capítulo 2 – Das modalidades das obrigações Capítulo 3 – Da classificação das obrigações e suas vicissitudes Capítulo 4 – Da transmissão das obrigações Capítulo 5 – Do adimplemento e da extinção das obrigações Capítulo 6 – Do inadimplemento das obrigações Parte Especial Dos Contratos Capítulo 1 – Teoria geral dos contratos Capítulo 2 – Elementos de existência, requisitos de validade e fatores de eficácia do contrato Capítulo 3 – Princípios da relação contratual Capítulo 4 – Interpretação dos contratos Capítulo 5 – Pressupostos de formação da relação contratual Capítulo 6 – Classificação dos contratos Capítulo 7 – Efeitos particulares dos contratos bilaterais Capítulo 8 – Extinção dos contratos Capítulo 9 – Contratos em espécie Capítulo 10 – Atos unilaterais de vontade Parte Especial Responsabilidade Civil Capítulo 1 – Responsabilidade Civil Parte Especial Direito das Coisas Capítulo 1 – Direito das coisas – Conceito Capítulo 2 – Posse Capítulo 3 – Direitos reais Capítulo 4 – Dos direitos intelectuais Capítulo 5 – A titularidade no direito de autor Parte Especial Direito de Família e Sucessões Capítulo 1 – Direito de Família Capítulo 2 – Direito das Sucessões Capítulo 3 – Direitos reais Capítulo 4 – Dos direitos intelectuais Capítulo 5 – A titularidade no direito de autor Parte Especial Direito de Família e Sucessões Capítulo 1 – Direito de Família Capítulo 2 – Direito das Sucessões Bibliografia Índice remissivo