Precisa de ajuda?
11 4196-6000

0

Carrinho

    Parcelamento em até 12x sem juros
    Primeira troca gratuita
    5% de desconto no boleto
    Cód:
    9788520461976
    Startups e inovação: Direito no empreendedorismo 2ª Edição - Digital

    Por: R$ 47,00ou X de

    Comprar

    Produto similar - impresso e digital

    Especificações

    Descrição

    Currículo

    AutorTarcisio Teixeira

    Sinopse

    SinopseA obra é um verdadeiro guia para incubadoras de startups ou ideias, aceleradoras e profissionais que buscam maneiras de desenvolver ou aprimorar seus negócios. Respostas jurídicas são oferecidas por autores que, no mercado, atuam no ramo do Direito denominado “direito no empreendedorismo”. Contém modelos de políticas de privacidade e termos de uso para sites ou aplicativos.

    Sumário

    SumárioNota à segunda edição . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . XV

    Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . XVII

    Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . XIX

    1. Empreendedorismo no Brasil . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . 1

    Perfil do empreendedor brasileiro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3

    Empreendedorismo digital para tempos de crise. . . . . . . . . . . . . 4

    Ciberempreendedores de sucesso. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5

    2. Direito no empreendedorismo – Entrepreneurship law . . . . . 8

    Governança jurídica para empreender com segurança. . .. . . . . . . . 8

    O direito das startups. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . 10

    3. Direito do trabalho e empreendedorismo – “Reflexão trabalhista diante da iniciativa de empreender” . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32

    Vínculo empregatício. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . 32

    Noções sobre terceirização (com base na Lei n. 13.429, de 31.03.2017). . . . . . . . 37

    Pejotização da pessoa física. Fraude à legislação trabalhista. . 41

    Inovações relevantes da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de 13.07.2017). . . 42

    Considerações finais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44

    4. Direito empresarial e societário para empreendedores . . . . . 45

    Entenda os tipos empresariais e societários. . . . . . . . . . . . . . . . 45

    Vantagens e desvantagens. A recuperação. . . . . . . . . . . . . . . . 64

    Responsabilidade do empreendedor por dívidas da empresa. .65

    Desconsideração da personalidade jurídica. . . . . . . . . . . . . . . 65

    Exclusão do sócio por justa causa.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67

    Da dissolução da sociedade. . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 68

    Penhora de cotas e ações. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69

    Business judgement rule. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69

    Fusões e aquisições (M&A).. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70

    Due diligence. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70

    Incorporações. . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . 71

    Holding. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71

    Joint venture. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72

    Trespasse. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73

    5. Direito tributário para empreendedores . . . . . . . . . . . . . . . 74

    Introdução. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 74

    Transparência e benefícios. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 75

    Foco no mais simples ou no mais complexo?. .. . . . . . . . . . . . . 77

    Especial atenção ao ISS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 80

    Sonegação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81

    Venda de participações. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 82

    6. Recursos para empreender . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . 83

    Organizacional – transmita a direção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 84

    Estrutural – condições de operação . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89

    Humana – elos da rede de valor. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 90

    Criação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 91

    Transmissão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 92

    Obtenção. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 93

    Tangível versus intangível. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 94

    7. Nova Lei Geral de Proteção de Dados e os impactos gerados ao empreendedor brasileiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 96

    A necessidade de adaptação do empreendedor ao longo da história. . . . . . . . . . 96

    O que o empreendedor brasileiro deve saber sobre a nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei n. 13.709/2018. . . . . . . . . . . . . 98

    8. Startups no âmbito penal . . . . . . . . . . .. . . . . . 104

    Crimes contra a ordem tributária. . . . . . . . . . . . . . . . . 105

    Crimes contra as relações de consumo e contra a ordem econômica. . . . . . . . . 106

    Crimes contra a propriedade intelectual e concorrência desleal. . 108

    Crimes de lavagem de dinheiro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 110

    9. Comitê Nacional de Iniciativas de Apoio a Startups (Decreto n. 10.122/2019)

    10. Canvas jurídico para startups: ferramenta de planejamento jurídico . . . 115

    Conclusão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 122

    Apontamentos finais . . . . .. . . . . . . . . . . . . 123

    Anexo – dicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125

    Índice remissivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7

    Especificações

    Tipo de produtoE-Books
    ISBN9788520461976
    Número de páginas152
    Ano de publicação2020

    Requisitos mínimos

    Requisitos mínimos para leitura do e-bookA Editora Manole adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks).

    Compatibilidade

    Além do acesso on-line e Off-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android.

    Acesso aos e-books

    • Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra;
    • Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”.


    Acessibilidade

    • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada;
    • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite).


    Observações importantes

    • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line;
    Não é permitida a impressão dos e-books;
    Os e-books adquiridos no site da Editora Manole não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;
    Requisitos mínimos para leitura do e-bookA Editora Manole adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks).

    Compatibilidade

    Além do acesso on-line e Off-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android.

    Acesso aos e-books

    • Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra;
    • Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”.


    Acessibilidade

    • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada;
    • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite).


    Observações importantes

    • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line;
    Não é permitida a impressão dos e-books;
    Os e-books adquiridos no site da Editora Manole não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;

    Sobre o autor

    CurrículoAdvogado especializado em Direito Digital e Proteção de Dados. Doutor e Mestre em Direito Empresarial pela USP. Professor Universitário. Autor de diversas obras
    jurídicas.
    1) Fonte segura de informações para empreendedores/startups
    2) Aborda a Nova Lei Geral de Proteção de Dados/segurança da informação
    3) Abordagem dos crimes mais comuns no âmbito empresarial, com sugestões importantes de como evitá-los por desconhecimento

    TemplateEvento