Alan Moreira Lopes Advogado. Sócio fundador do escritório Lopes e Santos Sociedade de Advogados. Atuante em Direito Privado com ênfase em Direito Digital, Robótico, Civil e Empresarial. Mestrando em Administração pela UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba. Pós-graduado em Direito Digital pela Universidade Estácio de Sá. Pós-graduado em Direito Contemporâneo com ênfase em Direito Criminal pela Universidade Cândido Mendes. Presidente do Instituto de Direito Digital e Robótico do Paraná (IDDR-PR). Professor de Direito Digital em cursos de extensão e pós-graduação. Coordenador e autor dos livros Direito das novas tecnologias e “Startups” e inovação: direito no empreendedorismo. Coautor dos livros Constituição e novos direitos e O princípio da dignidade humana. Parceiro do GBG – Curitiba. Palestrante, parecerista e consultor de empresas. Técnico em Eletrônica pelo Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná (CEFET-PR). E-mail: alan@lopesesantos.adv.br. Tarcisio Teixeira Advogado especializado em Direito Digital e Proteção de Dados. Doutor e Mestre em Direito Empresarial pela USP. Professor Universitário. Autor de diversas obras jurídicas: Curso de direito e processo eletrônico, 4. ed. Saraiva; Direito empresarial sistematizado, 8. ed. Saraiva; Manual da compra e venda, 3. ed. Saraiva; Direito das novas tecnologias, RT; Inteligência artificial – aspectos jurídicos, Juspodivm; Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais – comentada artigo por artigo, Juspodivm; Blockchain e criptomoedas: aspectos jurídicos, Juspodivm; Proteção de dados – fundamentos jurídicos, Juspodivm. E-mail: tarcisioteixeira@tarcisioteixeira.com.br

Alan Moreira Lopes Advogado. Sócio fundador do escritório Lopes e Santos Sociedade de Advogados. Atuante em Direito Privado com ênfase em Direito Digital, Robótico, Civil e Empresarial. Mestrando em Administração pela UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba. Pós-graduado em Direito Digital pela Universidade Estácio de Sá. Pós-graduado em Direito Contemporâneo com ênfase em Direito Criminal pela Universidade Cândido Mendes. Presidente do Instituto de Direito Digital e Robótico do Paraná (IDDR-PR). Professor de Direito Digital em cursos de extensão e pós-graduação. Coordenador e autor dos livros Direito das novas tecnologias e “Startups” e inovação: direito no empreendedorismo. Coautor dos livros Constituição e novos direitos e O princípio da dignidade humana. Parceiro do GBG – Curitiba. Palestrante, parecerista e consultor de empresas. Técnico em Eletrônica pelo Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná (CEFET-PR). E-mail: alan@lopesesantos.adv.br. Tarcisio Teixeira Advogado especializado em Direito Digital e Proteção de Dados. Doutor e Mestre em Direito Empresarial pela USP. Professor Universitário. Autor de diversas obras jurídicas: Curso de direito e processo eletrônico, 4. ed. Saraiva; Direito empresarial sistematizado, 8. ed. Saraiva; Manual da compra e venda, 3. ed. Saraiva; Direito das novas tecnologias, RT; Inteligência artificial – aspectos jurídicos, Juspodivm; Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais – comentada artigo por artigo, Juspodivm; Blockchain e criptomoedas: aspectos jurídicos, Juspodivm; Proteção de dados – fundamentos jurídicos, Juspodivm. E-mail: tarcisioteixeira@tarcisioteixeira.com.br

A Editora Manole adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks). Compatibilidade Além do acesso on-line e Off-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android. Acesso aos e-books • Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra; • Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”. Acessibilidade • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada; • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite). Observações importantes • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line; • Não é permitida a impressão dos e-books; • Os e-books adquiridos no site da Editora Manole não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;

A Editora Manole adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks). Compatibilidade Além do acesso on-line e Off-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android. Acesso aos e-books • Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra; • Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”. Acessibilidade • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada; • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite). Observações importantes • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line; • Não é permitida a impressão dos e-books; • Os e-books adquiridos no site da Editora Manole não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;

1. Empreendedorismo no Brasil 2. Direito no empreendedorismo – Entrepreneurship law 3. Direito do trabalho e empreendedorismo – “Reflexão trabalhista diante da iniciativa de empreender” 4. Direito empresarial e societário para empreendedores 5. Direito tributário para empreendedores 6. Recursos para empreender 7. Nova Lei Geral de Proteção de Dados e os impactos gerados ao empreendedor brasileiro 8. Startups no âmbito penal 9. Comitê Nacional de Iniciativas de Apoio a Startups (Decreto n. 10.122/2019) e Marco Legal das Startups (Lei Complementar n. 167/2019) 10. Canvas jurídico para startups: ferramenta de planejamento jurídico