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    Vade Mecum Universitário - 10ª Edição - Impresso

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    Especificações

    Descrição

    Currículo

    AutorEditoria Jurídica da Editora Manole

    Sinopse

    SinopseA Editora Manole, mais uma vez acompanhando as necessidades dos profissionais e dos estudantes, viabiliza agora uma edição de coletânea legislativa contendo: Constituição Federal, Códigos (Civil, de Processo Civil, Penal, de Processo Penal, Tributário Nacional, de Defesa do Consumidor e de Trânsito Brasileiro), CLT, Estatutos (da Criança e do Adolescente, da OAB, da Cidade, do Idoso, do Desarmamento, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Igualdade Racial, da Juventude e da Pessoa com Deficiência), legislação complementar, súmulas do STF, do STJ e do TST, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos do TST.

    A legislação desta edição está atualizada até o dia 07.01.2022.

    Sumário

    SumárioConstituição da República Federativa do Brasil 1988
    Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
    Emendas Constitucionais
    Código Civil
    Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro
    Código de Processo Civil
    Tabela de correspondência CPC/73 x CPC/2015
    Código Penal
    Lei de Introdução ao Código Penal
    Código de Processo Penal
    Lei de Introdução ao Código de Processo Penal
    Código Tributário Nacional
    Código de Defesa do Consumidor
    Código de Trânsito Brasileiro
    Consolidação das Leis do Trabalho
    Estatutos
    ECA – Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990
    Estatuto da OAB e Código de Ética – Lei n. 8.906, de 04 de julho de 1994
    Código de Ética e Disciplina da OAB
    Estatuto da Cidade – Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001
    Estatuto do Idoso – Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003
    Estatuto do Desarmamento – Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003
    Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – Lei Complementar n. 123, de 14 de
    dezembro de 2006
    Estatuto da Igualdade Racial – Lei n. 12.288, de 20 de julho de 2010
    Estatuto da Juventude – Lei n. 12.852, de 05 de agosto de 2013
    Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei n. 13.146, 06 de julho de 2015
    Legislação Complementar
    Súmulas
    Súmulas do Supremo Tribunal Federal
    Súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal
    Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
    Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
    Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho
    Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Pleno do TST
    Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídios Individuais 1 (SDI-1) do TST
    Orientações Jurisprudenciais Transitórias da Seção de Dissídios Individuais 1 (SDI-1) do TST
    Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídios Individuais 2 (SDI-2) do TST
    Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TST
    Precedentes Normativos da Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TST

    Especificações

    ISBN9786555766998
    Peso2.110 kg
    Largura16 cm
    Altura23,5 cm
    Profundidade (lombada)7,5 cm
    Número de páginas1792
    EncadernaçãoCapa Dura
    Ano de publicação2022
    Edição10
    Tipo de produtoLivros
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    Sobre o autor

    Currículo-

    TemplateEvento