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Vade Mecum Universitário - 11ª Edição

Referência: 9788520462904
  • Organizador: : Editoria Jurídica da Editora Manole
  • A Editora Manole, mais uma vez acompanhando as necessidades dos profissionais e dos estudantes, viabiliza agora uma edição de coletânea legislativa contendo: Constituição Federal, Códigos (Civil, de Processo Civil, Penal, de Processo Penal, Tributário Nacional, de
  • Defesa do Consumidor e de Trânsito Brasileiro), CLT, Estatutos (da Criança e do Adolescente,da OAB, da Cidade, da Pessoa Idosa, do Desarmamento, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Igualdade Racial, da Juventude e da Pessoa com Deficiência), legislação complementar, súmulas do STF, do STJ e do TST, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos do TST.
  • A legislação desta edição está atualizada até o dia 11.01.2023.
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    Por que ler esse livro?
    • Constituição Federal atualizada até a EC n. 128/2022. • Atualização pelo site www.manoleeducacao.com.br/codigosmanole. • Ganhe o livro eletrônico 3 em 1: Constituição Federal, Código Civil e Código Penal.
    • Constituição da República Federativa do Brasil 1988
    • Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
    • Emendas Constitucionais
    • Código Civil
    • Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro
    • Código de Processo Civil
    • Tabela de correspondência CPC/73 x CPC/2015
    • Código Penal
    • Lei de Introdução ao Código Penal
    • Código de Processo Penal
    • Lei de Introdução ao Código de Processo Penal
    • Código Tributário Nacional
    • Código de Defesa do Consumidor
    • Código de Trânsito Brasileiro
    • Consolidação das Leis do Trabalho
    • Estatutos
    • ECA – Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990
    • Estatuto da OAB e Código de Ética – Lei n. 8.906, de 04 de julho de 1994
    • Código de Ética e Disciplina da OAB
    • Estatuto da Cidade – Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001
    • Estatuto da Pessoa Idosa – Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003
    • Estatuto do Desarmamento – Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003
    • Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006
    • Estatuto da Igualdade Racial – Lei n. 12.288, de 20 de julho de 2010
    • Estatuto da Juventude – Lei n. 12.852, de 05 de agosto de 2013
    • Constituição da República Federativa do Brasil 1988 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Emendas Constitucionais Código Civil Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro Código de Processo Civil Tabela de correspondência CPC/73 x CPC/2015 Código Penal Lei de Introdução ao Código Penal Código de Processo Penal Lei de Introdução ao Código de Processo Penal Código Tributário Nacional Código de Defesa do Consumidor Código de Trânsito Brasileiro Consolidação das Leis do Trabalho Estatutos ECA – Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 Estatuto da OAB e Código de Ética – Lei n. 8.906, de 04 de julho de 1994 Código de Ética e Disciplina da OAB Estatuto da Cidade – Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001 Estatuto da Pessoa Idosa – Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003 Estatuto do Desarmamento – Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003 Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006 Estatuto da Igualdade Racial – Lei n. 12.288, de 20 de julho de 2010 Estatuto da Juventude – Lei n. 12.852, de 05 de agosto de 2013
    • ISBN
      9788520462904
    • Peso
      1.320 kg
    • Largura
      16 cm
    • Altura
      23 cm
    • Profundidade (lombada)
      7,5 cm
    • Número de páginas
      1824
    • Encadernação
      Brochura
    • Ano de publicação
      2023
    • Edição
      11
    • Tipo de produto
      Livros

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