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E-booksDireitoPenalCódigo de Processo Penal - 9ª Edição - Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941

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E-books | Direito | Penal

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Código de Processo Penal - 9ª Edição - Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941

Referência: 9788520462584
  • Organizador: : Editoria Jurídica da Editora Manole
  • A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume de bolso contendo o Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 03.10.1941). Esta edição está atualizada de acordo com a Lei n. 14.752, que altera o CPP nos casos de abandono do processo pelo defensor.
  • Esta edição está atualizada até o dia 19.12.2023, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação até 31.10.2024 no site manoleeducacao.com.br/codigosmanole.
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    • Edição de bolso. • Atualizado de acordo com a Lei n. Lei n. 14.752. • Ganhe o livro eletrônico 3 em 1: Constituição Federal, Código Civil e Código Penal.
      A Editora Manole adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks). Compatibilidade Além do acesso on-line e Off-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android. Acesso aos e-books • Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra; • Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”. Acessibilidade • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada; • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite). Observações importantes • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line; • Não é permitida a impressão dos e-books;Os e-books adquiridos no site da Editora Manole não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;
      A Editora Manole adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks). Compatibilidade Além do acesso on-line e Off-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android. Acesso aos e-books • Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra; • Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”. Acessibilidade • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada; • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite). Observações importantes • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line; • Não é permitida a impressão dos e-books;Os e-books adquiridos no site da Editora Manole não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;
    • Apresentação
    • Lista de abreviaturas e siglas
    • Índice sistemático do Código de Processo Penal
    • Decreto-lei n. 3.931, de 11.12.1941 – Lei de Introdução ao Código de Processo Penal
    • Decreto-lei n. 3.689, de 03.10.1941 – Código de Processo Penal
    • Índice alfabético-remissivo do Código de Processo Penal
    • Lei n. 7.210, de 11.07.1984 – institui a Lei de Execução Penal
    • Apresentação Lista de abreviaturas e siglas Índice sistemático do Código de Processo Penal Decreto-lei n. 3.931, de 11.12.1941 – Lei de Introdução ao Código de Processo Penal Decreto-lei n. 3.689, de 03.10.1941 – Código de Processo Penal Índice alfabético-remissivo do Código de Processo Penal Lei n. 7.210, de 11.07.1984 – institui a Lei de Execução Penal
    • ISBN
      9788520462584
    • Número de páginas
      240
    • Ano de publicação
      2024
    • Edição
      9
    • Tipo de produto
      E-Books

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