Direito constitucional 4ª Edição

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Descrição

Currículo

Autor	Saleme, Edson Ricardo

Sinopse

Sinopse	Direito Constitucional chega a sua quarta edição revisada e atualizada como uma obra que versa sobre as questões mais polêmicas e recorrentes do exame da OAB e demais concursos públicos. O livro, voltado a estudantes, está estruturado de forma a proporcionar praticidade nas consultas e concisão na leitura. Além disso, enfoca-se a doutrina de maior relevo no cenário nacional com abordagens claras sobre os diversos institutos existentes em nossa Constituição Federal. A jurisprudência mais relevante e atual também é objeto de atenção, sobretudo as decisões que suscitaram controvérsias e viabilizaram críticas doutrinárias. Esta nova edição não deixa de contemplar também o principal fato do último ano, a pandemia da Covid-19, abordando as consequências constitucionais causadas por esta situação excepcional. A obra, enfim, destina-se ao estudante que busca um material completo, atualizado e prático para seus estudos.

Direito Constitucional chega a sua quarta edição revisada e atualizada como uma obra que versa sobre as questões mais polêmicas e recorrentes do exame da OAB e demais concursos públicos. O livro, voltado a estudantes, está estruturado de forma a proporcionar praticidade nas consultas e concisão na leitura. Além disso, enfoca-se a doutrina de maior relevo no cenário nacional com abordagens claras sobre os diversos institutos existentes em nossa Constituição Federal. A jurisprudência mais relevante e atual também é objeto de atenção, sobretudo as decisões que suscitaram controvérsias e viabilizaram críticas doutrinárias.
Esta nova edição não deixa de contemplar também o principal fato do último ano, a pandemia da Covid-19, abordando as consequências constitucionais causadas por esta situação excepcional.
A obra, enfim, destina-se ao estudante que busca um material completo, atualizado e prático para seus estudos.

Sumário

Sumário	Apresentação do autor à 4ª edição 1 Estado e Constituição 2 Autonomia do direito constitucional 3 A Constituição 4 Poder Constituinte 5 Competências legislativas e entidades federativas 6 Aplicabilidade das normas constitucionais 7 Tripartição dos Poderes 8 Da nacionalidade da pessoa física 9 Direitos políticos e partidos políticos 10 Direitos e garantias constitucionais 11 Remédios constitucionais 12 Controle de constitucionalidade 13 Poder Legislativo 14 Tribunal de Contas 15 Poder Executivo 16 Poder Judiciário 17. Da defesa do Estado e das instituições democráticas 18 Tributação e orçamento 19 Ordem econômica e financeira 20 Ordem social Referências bibliográficas Sites Índice alfabético-remissivo

Apresentação do autor à 4ª edição
1 Estado e Constituição
2 Autonomia do direito constitucional
3 A Constituição
4 Poder Constituinte
5 Competências legislativas e entidades federativas
6 Aplicabilidade das normas constitucionais
7 Tripartição dos Poderes
8 Da nacionalidade da pessoa física
9 Direitos políticos e partidos políticos
10 Direitos e garantias constitucionais
11 Remédios constitucionais
12 Controle de constitucionalidade
13 Poder Legislativo
14 Tribunal de Contas
15 Poder Executivo
16 Poder Judiciário
17. Da defesa do Estado e das instituições democráticas
18 Tributação e orçamento
19 Ordem econômica e financeira
20 Ordem social
Referências bibliográficas
Sites
Índice alfabético-remissivo

Especificações

ISBN	9786555764062
Peso	0,442 kg
Largura	15,5 cm
Altura	22,5 cm
Profundidade (lombada)	1,5 cm
Número de páginas	384
Encadernação	Brochura
Ano de publicação	2021
Edição	4
Tipo de produto	Livros

Sobre o autor

Currículo	Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, doutor em Direito de Estado pela Universidade de São Paulo – USP, professor do curso de pós-graduação stricto sensu em Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos. Consultor do IBAMA e do INEP. Professor de pós-graduação da Escola Superior da Magistratura do Estado de São Paulo e do Ministério Público do Estado de São Paulo. Coordenador de cursos da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Representante da OAB na Região Metropolitana da Baixada Santista. Professor de graduação da Unisantos e da Universidade Paulista – Unip.

Currículo

Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, doutor em Direito de Estado pela Universidade de São Paulo – USP, professor do curso de pós-graduação stricto sensu em Direito Ambiental Internacional da Universidade
Católica de Santos. Consultor do IBAMA e do INEP. Professor de pós-graduação da Escola Superior da Magistratura do Estado de São Paulo e do Ministério Público do Estado de São Paulo. Coordenador de cursos da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Representante da OAB na Região Metropolitana da Baixada Santista. Professor de graduação da Unisantos e da Universidade Paulista – Unip.

Obra completa, revisada e atualizada sobre o Direito Constitucional.