Direito constitucional 4ª Edição

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Descrição

Currículo

Autor	Saleme, Edson Ricardo

Sinopse

Sinopse	Direito Constitucional chega a sua quarta edição revisada e atualizada como uma obra que versa sobre as questões mais polêmicas e recorrentes do exame da OAB e demais concursos públicos. O livro, voltado a estudantes, está estruturado de forma a proporcionar praticidade nas consultas e concisão na leitura. Além disso, enfoca-se a doutrina de maior relevo no cenário nacional com abordagens claras sobre os diversos institutos existentes em nossa Constituição Federal. A jurisprudência mais relevante e atual também é objeto de atenção, sobretudo as decisões que suscitaram controvérsias e viabilizaram críticas doutrinárias. Esta nova edição não deixa de contemplar também o principal fato do último ano, a pandemia da Covid-19, abordando as consequências constitucionais causadas por esta situação excepcional. A obra, enfim, destina-se ao estudante que busca um material completo, atualizado e prático para seus estudos.

Direito Constitucional chega a sua quarta edição revisada e atualizada como uma obra que versa sobre as questões mais polêmicas e recorrentes do exame da OAB e demais concursos públicos. O livro, voltado a estudantes, está estruturado de forma a proporcionar praticidade nas consultas e concisão na leitura. Além disso, enfoca-se a doutrina de maior relevo no cenário nacional com abordagens claras sobre os diversos institutos existentes em nossa Constituição Federal. A jurisprudência mais relevante e atual também é objeto de atenção, sobretudo as decisões que suscitaram controvérsias e viabilizaram críticas doutrinárias.
Esta nova edição não deixa de contemplar também o principal fato do último ano, a pandemia da Covid-19, abordando as consequências constitucionais causadas por esta situação excepcional.
A obra, enfim, destina-se ao estudante que busca um material completo, atualizado e prático para seus estudos.

Sumário

Sumário	Apresentação do autor à 4ª edição 1 Estado e Constituição 2 Autonomia do direito constitucional 3 A Constituição 4 Poder Constituinte 5 Competências legislativas e entidades federativas 6 Aplicabilidade das normas constitucionais 7 Tripartição dos Poderes 8 Da nacionalidade da pessoa física 9 Direitos políticos e partidos políticos 10 Direitos e garantias constitucionais 11 Remédios constitucionais 12 Controle de constitucionalidade 13 Poder Legislativo 14 Tribunal de Contas 15 Poder Executivo 16 Poder Judiciário 17. Da defesa do Estado e das instituições democráticas 18 Tributação e orçamento 19 Ordem econômica e financeira 20 Ordem social Referências bibliográficas Sites Índice alfabético-remissivo

Apresentação do autor à 4ª edição
1 Estado e Constituição
2 Autonomia do direito constitucional
3 A Constituição
4 Poder Constituinte
5 Competências legislativas e entidades federativas
6 Aplicabilidade das normas constitucionais
7 Tripartição dos Poderes
8 Da nacionalidade da pessoa física
9 Direitos políticos e partidos políticos
10 Direitos e garantias constitucionais
11 Remédios constitucionais
12 Controle de constitucionalidade
13 Poder Legislativo
14 Tribunal de Contas
15 Poder Executivo
16 Poder Judiciário
17. Da defesa do Estado e das instituições democráticas
18 Tributação e orçamento
19 Ordem econômica e financeira
20 Ordem social
Referências bibliográficas
Sites
Índice alfabético-remissivo

Especificações

Tipo de produto	Livros
ISBN	9786555764062
Peso	0,442 kg
Largura	15,5 cm
Altura	22,5 cm
Profundidade (lombada)	1,5 cm
Número de páginas	384
Encadernação	Brochura
Ano de publicação	2021
Edição	4

Sobre o autor

Currículo	Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, doutor em Direito de Estado pela Universidade de São Paulo – USP, professor do curso de pós-graduação stricto sensu em Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos. Consultor do IBAMA e do INEP. Professor de pós-graduação da Escola Superior da Magistratura do Estado de São Paulo e do Ministério Público do Estado de São Paulo. Coordenador de cursos da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Representante da OAB na Região Metropolitana da Baixada Santista. Professor de graduação da Unisantos e da Universidade Paulista – Unip.

Currículo

Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, doutor em Direito de Estado pela Universidade de São Paulo – USP, professor do curso de pós-graduação stricto sensu em Direito Ambiental Internacional da Universidade
Católica de Santos. Consultor do IBAMA e do INEP. Professor de pós-graduação da Escola Superior da Magistratura do Estado de São Paulo e do Ministério Público do Estado de São Paulo. Coordenador de cursos da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Representante da OAB na Região Metropolitana da Baixada Santista. Professor de graduação da Unisantos e da Universidade Paulista – Unip.

Obra completa, revisada e atualizada sobre o Direito Constitucional.