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    Direito constitucional 4ª Edição - Impresso

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    Especificações

    Descrição

    Currículo

    AutorSaleme, Edson Ricardo

    Sinopse

    SinopseDireito Constitucional chega a sua quarta edição revisada e atualizada como uma obra que versa sobre as questões mais polêmicas e recorrentes do exame da OAB e demais concursos públicos. O livro, voltado a estudantes, está estruturado de forma a proporcionar praticidade nas consultas e concisão na leitura. Além disso, enfoca-se a doutrina de maior relevo no cenário nacional com abordagens claras sobre os diversos institutos existentes em nossa Constituição Federal. A jurisprudência mais relevante e atual também é objeto de atenção, sobretudo as decisões que suscitaram controvérsias e viabilizaram críticas doutrinárias.
    Esta nova edição não deixa de contemplar também o principal fato do último ano, a pandemia da Covid-19, abordando as consequências constitucionais causadas por esta situação excepcional.
    A obra, enfim, destina-se ao estudante que busca um material completo, atualizado e prático para seus estudos.

    Sumário

    SumárioApresentação do autor à 4ª edição
    1 Estado e Constituição
    2 Autonomia do direito constitucional
    3 A Constituição
    4 Poder Constituinte
    5 Competências legislativas e entidades federativas
    6 Aplicabilidade das normas constitucionais
    7 Tripartição dos Poderes
    8 Da nacionalidade da pessoa física
    9 Direitos políticos e partidos políticos
    10 Direitos e garantias constitucionais
    11 Remédios constitucionais
    12 Controle de constitucionalidade
    13 Poder Legislativo
    14 Tribunal de Contas
    15 Poder Executivo
    16 Poder Judiciário
    17. Da defesa do Estado e das instituições democráticas
    18 Tributação e orçamento
    19 Ordem econômica e financeira
    20 Ordem social
    Referências bibliográficas
    Sites
    Índice alfabético-remissivo

    Especificações

    ISBN9786555764062
    Peso0,442 kg
    Largura15,5 cm
    Altura22,5 cm
    Profundidade (lombada)1,5 cm
    Número de páginas384
    EncadernaçãoBrochura
    Ano de publicação2021
    Edição4
    Tipo de produtoLivros

    Sobre o autor

    CurrículoPós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, doutor em Direito de Estado pela Universidade de São Paulo – USP, professor do curso de pós-graduação stricto sensu em Direito Ambiental Internacional da Universidade
    Católica de Santos. Consultor do IBAMA e do INEP. Professor de pós-graduação da Escola Superior da Magistratura do Estado de São Paulo e do Ministério Público do Estado de São Paulo. Coordenador de cursos da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Representante da OAB na Região Metropolitana da Baixada Santista. Professor de graduação da Unisantos e da Universidade Paulista – Unip.

    TemplateEvento