Cód:
9786555764062
Direito constitucional 4ª Edição - Impresso
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Especificações
Descrição
Currículo
| Autor | Saleme, Edson Ricardo |
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Sinopse
| Sinopse | Direito Constitucional chega a sua quarta edição revisada e atualizada como uma obra que versa sobre as questões mais polêmicas e recorrentes do exame da OAB e demais concursos públicos. O livro, voltado a estudantes, está estruturado de forma a proporcionar praticidade nas consultas e concisão na leitura. Além disso, enfoca-se a doutrina de maior relevo no cenário nacional com abordagens claras sobre os diversos institutos existentes em nossa Constituição Federal. A jurisprudência mais relevante e atual também é objeto de atenção, sobretudo as decisões que suscitaram controvérsias e viabilizaram críticas doutrinárias.
Esta nova edição não deixa de contemplar também o principal fato do último ano, a pandemia da Covid-19, abordando as consequências constitucionais causadas por esta situação excepcional. A obra, enfim, destina-se ao estudante que busca um material completo, atualizado e prático para seus estudos. |
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Sumário
| Sumário | Apresentação do autor à 4ª edição
1 Estado e Constituição 2 Autonomia do direito constitucional 3 A Constituição 4 Poder Constituinte 5 Competências legislativas e entidades federativas 6 Aplicabilidade das normas constitucionais 7 Tripartição dos Poderes 8 Da nacionalidade da pessoa física 9 Direitos políticos e partidos políticos 10 Direitos e garantias constitucionais 11 Remédios constitucionais 12 Controle de constitucionalidade 13 Poder Legislativo 14 Tribunal de Contas 15 Poder Executivo 16 Poder Judiciário 17. Da defesa do Estado e das instituições democráticas 18 Tributação e orçamento 19 Ordem econômica e financeira 20 Ordem social Referências bibliográficas Sites Índice alfabético-remissivo |
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Especificações
| ISBN | 9786555764062 |
|---|---|
| Peso | 0,442 kg |
| Largura | 15,5 cm |
| Altura | 22,5 cm |
| Profundidade (lombada) | 1,5 cm |
| Número de páginas | 384 |
| Encadernação | Brochura |
| Ano de publicação | 2021 |
| Edição | 4 |
| Tipo de produto | Livros |
Sobre o autor
| Currículo | Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, doutor em Direito de Estado pela Universidade de São Paulo – USP, professor do curso de pós-graduação stricto sensu em Direito Ambiental Internacional da Universidade
Católica de Santos. Consultor do IBAMA e do INEP. Professor de pós-graduação da Escola Superior da Magistratura do Estado de São Paulo e do Ministério Público do Estado de São Paulo. Coordenador de cursos da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Representante da OAB na Região Metropolitana da Baixada Santista. Professor de graduação da Unisantos e da Universidade Paulista – Unip. |
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