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Código de Defesa do Consumidor 13º Edição - Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990

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O Código de Defesa do Consumidor em formato de bolso pretende atender não só a estudantes e profissionais do Direito, ma...

Constituição Federal 15ª Edição - Atualizada até a EC n. 128/2022

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• Edição de bolso. • Atualizada com a EC n. 128/2022. • Ganhe o livro eletrônico 3 em 1: Constituição Federal, Código ...

Código de Processo Penal 7º Edição

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CLT 7ª Edição : Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943

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Código de Processo Civil - 8ª EDIÇÃO Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015

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Código Civil 6ª Edição - Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002

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• Edição em formato de bolso • 5ª edição atualizada de acordo com as Leis ns. 13.655/2018 (altera a LINDB), 13.715/201...

Código Penal Comentado - 6ª Edição Doutrina e jurisprudência

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O livro apresenta comentários interpretativos abrangentes e aprofundados de todos os artigos do Código Penal brasileiro,...

Direito constitucional 3ª Edição

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• Esta nova edição introduz alterações de seis emendas à Constituição e também normas que alteram o tratamento de temas ...

Liberdade de expressão, honra, imagem e privacidade

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Inova aspectos importantes no conflito entre princípios constitucionais tratados sob perspectivas originais, pelo que re...

Os Direitos Humanos e Os Efeitos da Globalização – 1ª Edição

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A pobreza extrema e a exclusão social violam a dignidade humana e suas causas são retratadas com maestria nesta obra. Pa...

Teoria do Estado: Do estado de direito ao estado democrático de direito 2ª Edição

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Direito societário e regulação econômica 1ª Edição

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Trate com tamanha abrangência e profundidade o tema da regulação estatal. Com quatro partes, cada qual com três capítul...

Código de Processo Penal: Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 - 10ª Edição - Mini

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A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume de bolso contendo o Código de ...