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CLT: Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 - 10ª Edição - Mini

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- Formato de bolso. - CLT atualizada de acordo com as Leis ns. 14.824 e 14.846.

Direito do Trabalho e Inteligência Artificial - Discriminação Algorítmica - 1ª Edição

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A partir de uma abordagem profundamente original, o autor denuncia os impactos discriminatórios das tecnologias emergent...

CLT 7ª Edição : Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943

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Código de Defesa do Consumidor 13º Edição - Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990

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O Código de Defesa do Consumidor em formato de bolso pretende atender não só a estudantes e profissionais do Direito, ma...

Código de Processo Penal 5ª Edição - Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941

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• Edição em formato de bolso • 5ª edição revisada e atualizada com a Lei n. 13.964/2019 (pacote anticrime) • Ganhe o ...

Cinco anos do CPC: Questões polêmicas – em homenagem a José Roberto Neves Amorim

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Livro comemorativo dos cinco anos da promulgação do Código de Processo Civil de 2015. Contempla questões ainda não paci...

40 Anos da Lei do Divórcio 1ª Edição

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Neste livro, você encontrará: • Conceitos de família, de casamento e de divórcio no Brasil, bem como a sua evolução na ...

Constituição Federal Interpretada - 14ª Edição Artigo por artigo, parágrafo por parágrafo

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Obra completa e didática, já em 14ª edição, com interpretações a todos os artigos e parágrafos da Constituição Federal d...

Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo – 13ª Edição

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Obra completa e didática, já em 13ª edição, com interpretações a todos os artigos e parágrafos da Constituição Federal d...

Direito constitucional 3ª Edição

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• Esta nova edição introduz alterações de seis emendas à Constituição e também normas que alteram o tratamento de temas ...

Código Penal Comentado - 6ª Edição Doutrina e jurisprudência

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O livro apresenta comentários interpretativos abrangentes e aprofundados de todos os artigos do Código Penal brasileiro,...

Marketing de Incentivo uma Visão Legal – 1ª Edição

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A leitura atenta dos pareceres e estudos que compõem este livro leva à reflexão sobre as conclusões jurídicas e econômic...

Habeas Corpus – 9ª EDIÇÃO

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A obra aborda antecedentes históricos, base normativa, abrangência e natureza jurídica, hipóteses de cabimento do habeas...

A Globalização e o Direito do Consumidor – 1ª Edição

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Liberdade de expressão, honra, imagem e privacidade

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Inova aspectos importantes no conflito entre princípios constitucionais tratados sob perspectivas originais, pelo que re...

Os Direitos Humanos e Os Efeitos da Globalização – 1ª Edição

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A pobreza extrema e a exclusão social violam a dignidade humana e suas causas são retratadas com maestria nesta obra. Pa...

Código de Processo Penal: Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 - 10ª Edição - Mini

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A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume de bolso contendo o Código de ...

Teoria do Estado: Do estado de direito ao estado democrático de direito 2ª Edição

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• Obra essencial para estudantes de graduação e pós-graduação. • Organização didática dos assuntos. • Segunda edição a...

Direito societário e regulação econômica 1ª Edição

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Trate com tamanha abrangência e profundidade o tema da regulação estatal. Com quatro partes, cada qual com três capítul...