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Código Penal Mini - 10ª Edição Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Ebook

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- Edição de bolso.
- Atualizado de acordo com Leis ns. 14.9467, 14.994 e 15.035.

Código Civil 6ª Edição - Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002

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• Edição em formato de bolso • 5ª edição atualizada de acordo com as Leis ns. 13.655/2018 (altera a LINDB), 13.715/201...

Código de Processo Penal 5ª Edição - Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941

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• Edição em formato de bolso • 5ª edição revisada e atualizada com a Lei n. 13.964/2019 (pacote anticrime) • Ganhe o ...

Código de Processo Penal 7º Edição

Código de Processo Penal 7º Edição

• Edição de bolso • Atualizado de acordo com as Leis ns. 14.155/2021 e a 14.245/2021. • Ganhe o livro eletrônico 3 em ...

Código de Defesa do Consumidor 12º Edição

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O Código de Defesa do Consumidor em formato de bolso pretende atender não só a estudantes e profissionais do Direito, ma...

CLT 8ª Edição - Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943

CLT 8ª Edição - Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943

• Formato de bolso. • CLT atualizada de acordo com as Leis ns. 14.438/2022, 14.442/2022 e 14.457/2022. • Ganhe o livro...

Código Civil comentado e anotado 3ª Edição - Ebook

Código Civil comentado e anotado 3ª Edição - Ebook

O livro reúne em um único volume comentários atualizados de todos os artigos do Código Civil. Contém tabelas com resumo ...

Dicionário Jurídico 5ª Edição - Ebook

Dicionário Jurídico 5ª Edição - Ebook

Verbetes mais recorrentes em provas e concursos; fácil manuseio; obra para consulta

Constituição Federal - 16ª Edição - Atualizada de acordo com a reforma tributária (EC n. 132) - Ebook

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• Edição de bolso. • Atualizada com a EC n. 128/2022. • Ganhe o livro eletrônico 3 em 1: Constituição Federal, Código ...

Código Civil - 10ª Edição - Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Ebook

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• Edição de bolso. • Atualizado até a Lei n. 14.754 (tributação de aplicações em fundos de investimento). • Ganhe o li...

CLT - 9ª Edição - Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 - Ebook

CLT - 9ª Edição - Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 - Ebook

• Formato de bolso. • CLT atualizada de acordo com a Lei n. 14.690. • Ganhe o livro eletrônico 3 em 1: Constituição Fe...

Código de Processo Civil - 10ª Edição - Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 - Ebook

Código de Processo Civil - 10ª Edição - Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 - Ebook

• Edição de bolso. • Atualizado de acordo com as Leis ns. 14.620, 14.711 e 14.713. • Ganhe o livro eletrônico 3 em 1: ...

Código Penal - 9ª Edição - Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Ebook

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• Edição de bolso. • Atualizado de acordo com a Lei n. 14.532 (tipifica como crime de racismo a injúria racial) e a Le...

Código de Processo Penal Mini - 10ª Edição Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Ebook

Código de Processo Penal Mini - 10ª Edição Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Ebook

A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume de bolso contendo o Código de ...

Código Penal Comentado - 7ª Edição Doutrina e jurisprudência - Ebook

Código Penal Comentado - 7ª Edição Doutrina e jurisprudência - Ebook

O livro apresenta comentários interpretativos abrangentes e aprofundados de todos os artigos do Código Penal brasileiro,...

Código de Processo Penal - 9ª Edição - Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Ebook

Código de Processo Penal - 9ª Edição - Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Ebook

• Edição de bolso. • Atualizado de acordo com a Lei n. Lei n. 14.752. • Ganhe o livro eletrônico 3 em 1: Constituição ...

Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo – 13ª Edição - Ebook

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Obra completa e didática, já em 13ª edição, com interpretações a todos os artigos e parágrafos da Constituição Federal d...

CLT 5ª Edição : Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 - Teste POD

CLT 5ª Edição : Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 - Teste POD

• Edição em formato de bolso • 5ª edição atualizada com as Leis ns. 13.840, 13.874, 13.876 e 13.877 e MP n. 905, todas...

Código Penal: Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - 10ª Edição - Mini

Código Penal: Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - 10ª Edição - Mini

- Edição de bolso. - Atualizado de acordo com Leis ns. 14.9467, 14.994 e 15.035.

Código de Defesa do Consumidor: Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990 - 15ª Edição - Mini

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O Código de Defesa do Consumidor em formato display e espiral pretende atender estabelecimentos comerciais e de prestaçã...

Código de Processo Penal: Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 - 10ª Edição - Mini

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A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume de bolso contendo o Código de ...