Livros de Direito

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Crimes ecológicos: aspectos penais e processuais penais – Lei n. 9.605/98 – 1ª EDIÇÃO

Crimes ecológicos: aspectos penais e processuais penais – Lei n. 9.605/98 – 1ª EDIÇÃO

Esta obra jurídica tem como escopo específico propiciar a todo profissional do Direito, assim como aos estudantes de gra...

CLT: Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 - 10ª Edição - Mini

CLT: Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 - 10ª Edição - Mini

- Formato de bolso. - CLT atualizada de acordo com as Leis ns. 14.824 e 14.846.

Código Civil - 10ª Edição - Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002

Código Civil - 10ª Edição - Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002

• Edição de bolso. • Atualizado até a Lei n. 14.754 (tributação de aplicações em fundos de investimento). • Ganhe o li...

Código de Defesa do Consumidor 12º Edição

Código de Defesa do Consumidor 12º Edição

O Código de Defesa do Consumidor em formato de bolso pretende atender não só a estudantes e profissionais do Direito, ma...

Código de Processo Penal: Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 - 10ª Edição - Mini

Código de Processo Penal: Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 - 10ª Edição - Mini

A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume de bolso contendo o Código de ...

(Pré-Venda) Regime Jurídico das Incapacidades - 1ª Edição

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A obra apresenta uma análise crítica e detalhada que busca recompreender a disciplina, inclusive legal, das incapacidade...

Código Penal - 9ª Edição - Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940

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• Edição de bolso. • Atualizado de acordo com a Lei n. 14.532 (tipifica como crime de racismo a injúria racial) e a Le...

Código de Defesa do Consumidor - 14ª Edição - Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990

Código de Defesa do Consumidor - 14ª Edição - Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990

O Código de Defesa do Consumidor em formato display e espiral pretende atender estabelecimentos comerciais e de prestaçã...

CLT 9ª Edição - Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943

CLT 9ª Edição - Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943

• Formato de bolso. • CLT atualizada de acordo com a Lei n. 14.690. • Ganhe o livro eletrônico 3 em 1: Constituição Fe...

Código Civil 9ª Edição - Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002

Código Civil 9ª Edição - Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002

• Edição de bolso. • Atualizado de acordo com as Leis ns. 14.309, 14.382, 14.405 e 14.451/2022. • Ganhe o livro eletrô...

Código de Defesa do Consumidor 13º Edição - Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990

Código de Defesa do Consumidor 13º Edição - Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990

O Código de Defesa do Consumidor em formato de bolso pretende atender não só a estudantes e profissionais do Direito, ma...

CLT 8ª Edição - Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943

CLT 8ª Edição - Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943

• Formato de bolso. • CLT atualizada de acordo com as Leis ns. 14.438/2022, 14.442/2022 e 14.457/2022. • Ganhe o livro...

Código de Processo Penal 7º Edição

Código de Processo Penal 7º Edição

• Edição de bolso • Atualizado de acordo com as Leis ns. 14.155/2021 e a 14.245/2021. • Ganhe o livro eletrônico 3 em ...

Manual dos MESCs: meios extrajudiciais de solução de conflitos – 1ª EDIÇÃO

Manual dos MESCs: meios extrajudiciais de solução de conflitos – 1ª EDIÇÃO

Este Manual apresenta, de maneira prática e aprofundada, os meios extrajudiciais para finalizar ou apaziguar conflitos, ...

CLT Interpretada - 14ª Edição Artigo por artigo, parágrafo por parágrafo

CLT Interpretada - 14ª Edição Artigo por artigo, parágrafo por parágrafo

CLT interpretada – artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, agora em 14ª edição, sob a organização do Professor Costa...

CLT 7ª Edição : Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943

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• CLT atualizada de acordo com a Lei n. 14.261/2021 • Formato de bolso • Ganhe o livro eletrônico 3 em 1: Constituição...

Meios extrajudiciais de solução de conflitos 2ª Edição - Manual dos MESCs

Meios extrajudiciais de solução de conflitos 2ª Edição - Manual dos MESCs

Este Manual apresenta, de maneira prática e aprofundada, meios extrajudiciais para finalizar ou apaziguar conflitos, com...

Códigos 5 em 1 Universitário - 9ª Edição

Códigos 5 em 1 Universitário - 9ª Edição

• Constituição Federal atualizada até a EC n. 131. • Obra essencial para o dia a dia do estudante. • Ganhe o livro ele...

Manual do Advogado - 35ª Edição Advocacia prática civil, trabalhista e criminal

Manual do Advogado - 35ª Edição Advocacia prática civil, trabalhista e criminal

A obra destaca-se na formação de acadêmicos e no direcionamento dos profissionais da área jurídica, contém modelos de pe...

Direito constitucional 5ª Edição

Direito constitucional 5ª Edição

Obra completa, didática, revisada e atualizada. Sucesso comprovado, já em sua 5ª edição.

Habeas Corpus – 9ª EDIÇÃO

Habeas Corpus – 9ª EDIÇÃO

A obra aborda antecedentes históricos, base normativa, abrangência e natureza jurídica, hipóteses de cabimento do habeas...

Soberania Digital: - 1ª Edição Liberdade de expressão, autorregulamentação e notícias falsas

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A clivagem desse livro é o encontro da liberdade de expressão, da autorregulamentação e das notícias falsas – ou seja, a...

Marketing de Incentivo uma Visão Legal – 1ª Edição

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A leitura atenta dos pareceres e estudos que compõem este livro leva à reflexão sobre as conclusões jurídicas e econômic...

Protesto de títulos, sustação e cancelamento: como e quando requerer – 1ª EDIÇÃO

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Esta obra examina o protesto de títulos à luz da lei, da doutrina e da jurisprudência, expondo a matéria em linguagem cl...