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Código de Processo Penal: Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 - 10ª Edição - Mini

Código de Processo Penal: Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 - 10ª Edição - Mini

A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume de bolso contendo o Código de ...

CLT 9ª Edição - Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943

CLT 9ª Edição - Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943

• Formato de bolso. • CLT atualizada de acordo com a Lei n. 14.690. • Ganhe o livro eletrônico 3 em 1: Constituição Fe...

CLT: Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 - 10ª Edição - Mini

CLT: Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 - 10ª Edição - Mini

- Formato de bolso. - CLT atualizada de acordo com as Leis ns. 14.824 e 14.846.

Código de Processo Penal - 9ª Edição - Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941

Código de Processo Penal - 9ª Edição - Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941

• Edição de bolso. • Atualizado de acordo com a Lei n. Lei n. 14.752. • Ganhe o livro eletrônico 3 em 1: Constituição ...

Vade Mecum Universitário - 11ª Edição

Vade Mecum Universitário - 11ª Edição

• Constituição Federal atualizada até a EC n. 128/2022. • Atualização pelo site www.manoleeducacao.com.br/codigosmanole...

Curso de legislação social - Direito do Trabalho 15ª edição

Curso de legislação social - Direito do Trabalho 15ª edição

Contém capítulo sobre normas trabalhistas e Covid-19 Com linguagem direta e objetiva, traz definições e explicações com...

Código de Defesa do Consumidor - 14ª Edição - Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990

Código de Defesa do Consumidor - 14ª Edição - Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990

O Código de Defesa do Consumidor em formato display e espiral pretende atender estabelecimentos comerciais e de prestaçã...

Curso de Introdução ao Direito em 13 Aulas 4ª Edição

Curso de Introdução ao Direito em 13 Aulas 4ª Edição

Praticidade para os que necessitam de noções fundamentais nas disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, tanto em n...

Habeas Corpus – 9ª EDIÇÃO

Habeas Corpus – 9ª EDIÇÃO

A obra aborda antecedentes históricos, base normativa, abrangência e natureza jurídica, hipóteses de cabimento do habeas...

Lei cambial comentada – Letra de câmbio e nota promissória 2ª edição

Lei cambial comentada – Letra de câmbio e nota promissória 2ª edição

Esta nova edição, revista e melhorada, examina, à luz doutrina e da jurisprudência, as leis em vigor sobre letra de câmb...

Espaço Terciário - O Lugar, a Arquitetura e a Imagem do Comércio 2ª Edição

Espaço Terciário - O Lugar, a Arquitetura e a Imagem do Comércio 2ª Edição

• Ricamente ilustrado. • Discussão atual sobre o uso do espaço terciário pelo mundo. •Caderno colorido.

Vade Mecum Universitário - 10ª Edição

Vade Mecum Universitário - 10ª Edição

• Constituição Federal atualizada até a EC n. 114; • Atualização pelo site www.manoleeducacao.com.br/codigosmanole; ...

Marketing de Incentivo uma Visão Legal – 1ª Edição

Marketing de Incentivo uma Visão Legal – 1ª Edição

A leitura atenta dos pareceres e estudos que compõem este livro leva à reflexão sobre as conclusões jurídicas e econômic...

Cinco anos do CPC: Questões polêmicas – em homenagem a José Roberto Neves Amorim

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Livro comemorativo dos cinco anos da promulgação do Código de Processo Civil de 2015. Contempla questões ainda não paci...

40 Anos da Lei do Divórcio 1ª Edição

40 Anos da Lei do Divórcio 1ª Edição

Neste livro, você encontrará: • Conceitos de família, de casamento e de divórcio no Brasil, bem como a sua evolução na ...

Código Civil 6ª Edição - Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002

Código Civil 6ª Edição - Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002

• Edição em formato de bolso • 5ª edição atualizada de acordo com as Leis ns. 13.655/2018 (altera a LINDB), 13.715/201...

Crimes ecológicos: aspectos penais e processuais penais – Lei n. 9.605/98 – 1ª EDIÇÃO

Crimes ecológicos: aspectos penais e processuais penais – Lei n. 9.605/98 – 1ª EDIÇÃO

Esta obra jurídica tem como escopo específico propiciar a todo profissional do Direito, assim como aos estudantes de gra...

Código de Processo Civil - 9ª Edição - Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015

Código de Processo Civil - 9ª Edição - Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015

• Edição de bolso. • Atualizado de acordo com as Leis ns. 14.341/2022 e 14.365/2022. • Ganhe o livro eletrônico 3 em 1...

Os Direitos Humanos e Os Efeitos da Globalização – 1ª Edição

Os Direitos Humanos e Os Efeitos da Globalização – 1ª Edição

A pobreza extrema e a exclusão social violam a dignidade humana e suas causas são retratadas com maestria nesta obra. Pa...

A Globalização e o Direito do Consumidor – 1ª Edição

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Direito societário e regulação econômica 1ª Edição

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Trate com tamanha abrangência e profundidade o tema da regulação estatal. Com quatro partes, cada qual com três capítul...

Código Penal: Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - 10ª Edição - Mini

Código Penal: Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - 10ª Edição - Mini

- Edição de bolso. - Atualizado de acordo com Leis ns. 14.9467, 14.994 e 15.035.

Liberdade de expressão, honra, imagem e privacidade

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Inova aspectos importantes no conflito entre princípios constitucionais tratados sob perspectivas originais, pelo que re...

Teoria do Estado: Do estado de direito ao estado democrático de direito 2ª Edição

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• Obra essencial para estudantes de graduação e pós-graduação. • Organização didática dos assuntos. • Segunda edição a...