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Comentários à Lei de Locações - 2ª Edição Lei n. 8.245, de 18 de outubro de 1991

Comentários à Lei de Locações - 2ª Edição Lei n. 8.245, de 18 de outubro de 1991

O livro aborda a Lei n. 8.245/91 e sua evolução com base na reformulação que ela sofreu por meio das Leis n.12.112/2009 ...

Curso de Introdução ao Direito em 13 Aulas 3ª Edição

Curso de Introdução ao Direito em 13 Aulas 3ª Edição

• Praticidade para os que necessitam de noções fundamentais nas disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Teoria G...

Crimes ecológicos: aspectos penais e processuais penais – Lei n. 9.605/98 – 1ª EDIÇÃO

Crimes ecológicos: aspectos penais e processuais penais – Lei n. 9.605/98 – 1ª EDIÇÃO

Esta obra jurídica tem como escopo específico propiciar a todo profissional do Direito, assim como aos estudantes de gra...

Espaço Terciário - O Lugar, a Arquitetura e a Imagem do Comércio 2ª Edição

Espaço Terciário - O Lugar, a Arquitetura e a Imagem do Comércio 2ª Edição

• Ricamente ilustrado. • Discussão atual sobre o uso do espaço terciário pelo mundo. •Caderno colorido.

Código de Processo Penal 7º Edição

Código de Processo Penal 7º Edição

• Edição de bolso • Atualizado de acordo com as Leis ns. 14.155/2021 e a 14.245/2021. • Ganhe o livro eletrônico 3 em ...

Habeas Corpus – 9ª EDIÇÃO

Habeas Corpus – 9ª EDIÇÃO

A obra aborda antecedentes históricos, base normativa, abrangência e natureza jurídica, hipóteses de cabimento do habeas...

Código de Processo Penal 5ª Edição - Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941

Código de Processo Penal 5ª Edição - Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941

• Edição em formato de bolso • 5ª edição revisada e atualizada com a Lei n. 13.964/2019 (pacote anticrime) • Ganhe o ...

Código Penal 8ª Edição - Decreto-lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940

Código Penal 8ª Edição - Decreto-lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940

• Edição de bolso. • Atualizado de acordo com as Leis ns. 14.344/2022 e 14.478/2022. • Ganhe o livro eletrônico 3 em 1...

Código de Processo Penal 8º Edição - Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941

Código de Processo Penal 8º Edição - Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941

• Edição de bolso. • Atualizado de acordo com a Lei n. 14.365/2022. • Ganhe o livro eletrônico 3 em 1: Constituição Fe...

CLT 8ª Edição - Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943

CLT 8ª Edição - Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943

• Formato de bolso. • CLT atualizada de acordo com as Leis ns. 14.438/2022, 14.442/2022 e 14.457/2022. • Ganhe o livro...

CLT 7ª Edição : Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943

CLT 7ª Edição : Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943

• CLT atualizada de acordo com a Lei n. 14.261/2021 • Formato de bolso • Ganhe o livro eletrônico 3 em 1: Constituição...

Cinco anos do CPC: Questões polêmicas – em homenagem a José Roberto Neves Amorim

Cinco anos do CPC: Questões polêmicas – em homenagem a José Roberto Neves Amorim

Livro comemorativo dos cinco anos da promulgação do Código de Processo Civil de 2015. Contempla questões ainda não paci...

Manual dos MESCs: meios extrajudiciais de solução de conflitos – 1ª EDIÇÃO

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Este Manual apresenta, de maneira prática e aprofundada, os meios extrajudiciais para finalizar ou apaziguar conflitos, ...

Código de Defesa do Consumidor 13º Edição - Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990

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O Código de Defesa do Consumidor em formato de bolso pretende atender não só a estudantes e profissionais do Direito, ma...

Marketing de Incentivo uma Visão Legal – 1ª Edição

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A leitura atenta dos pareceres e estudos que compõem este livro leva à reflexão sobre as conclusões jurídicas e econômic...

Código de Processo Civil - 9ª Edição - Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015

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• Edição de bolso. • Atualizado de acordo com as Leis ns. 14.341/2022 e 14.365/2022. • Ganhe o livro eletrônico 3 em 1...

CLT interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo – 12ª Edição

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Obra didática, completa e fácil de manusear.

Código Civil 6ª Edição - Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002

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• Edição em formato de bolso • 5ª edição atualizada de acordo com as Leis ns. 13.655/2018 (altera a LINDB), 13.715/201...

A Globalização e o Direito do Consumidor – 1ª Edição

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Direito societário e regulação econômica 1ª Edição

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Trate com tamanha abrangência e profundidade o tema da regulação estatal. Com quatro partes, cada qual com três capítul...

Código Penal: Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - 10ª Edição - Mini

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- Edição de bolso. - Atualizado de acordo com Leis ns. 14.9467, 14.994 e 15.035.

Código de Processo Civil: Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 - 11ª Edição - Mini

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A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume de bolso contendo exclusivamen...

Liberdade de expressão, honra, imagem e privacidade

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Inova aspectos importantes no conflito entre princípios constitucionais tratados sob perspectivas originais, pelo que re...

Teoria do Estado: Do estado de direito ao estado democrático de direito 2ª Edição

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• Obra essencial para estudantes de graduação e pós-graduação. • Organização didática dos assuntos. • Segunda edição a...