Claudio Cohen: médico psiquiatra e psicanalista, mestre e doutor em Psicologia Social pelo Instituto de Psicologia daUniversidade de São Paulo (IPUSP). Professor-associado da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP).Coordenador do Núcleo de Estudos de Bioética da USP (NEB-USP) e do Centro de Estudos e Atendimento Relativos ao AbusoSexual (CEARAS). Docente de Ética Médica e Bioética do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica, Medicina Social e doTrabalho da Faculdade de Medicina da USP. Reinaldo Ayer de Oliveira: graduação em Medicina Humana pela Faculdade de Ciências Médicas e Biológicas de Botucatu(Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP). Doutorado pela Faculdade de Medicina da Universidade deSão Paulo (FMUSP). Docente de Ética Médica e Bioética do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica, Medicina Social edo Trabalho da Faculdade de Medicina da USP.

Claudio Cohen: médico psiquiatra e psicanalista, mestre e doutor em Psicologia Social pelo Instituto de Psicologia daUniversidade de São Paulo (IPUSP). Professor-associado da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP).Coordenador do Núcleo de Estudos de Bioética da USP (NEB-USP) e do Centro de Estudos e Atendimento Relativos ao AbusoSexual (CEARAS). Docente de Ética Médica e Bioética do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica, Medicina Social e doTrabalho da Faculdade de Medicina da USP. Reinaldo Ayer de Oliveira: graduação em Medicina Humana pela Faculdade de Ciências Médicas e Biológicas de Botucatu(Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP). Doutorado pela Faculdade de Medicina da Universidade deSão Paulo (FMUSP). Docente de Ética Médica e Bioética do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica, Medicina Social edo Trabalho da Faculdade de Medicina da USP.

Claudio Cohen, Reinaldo Ayer de Oliveira

A Editora Manole adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks). Compatibilidade Além do acesso on-line e Off-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android. Acesso aos e-books • Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra; • Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”. Acessibilidade • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada; • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite). Observações importantes • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line; • Não é permitida a impressão dos e-books; • Os e-books adquiridos no site da Editora Manole não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;

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Prefácio ...................................................... xvii Apresentação.................................... xix Parte I – Introdução à Bioética.......................................... 1 Título I – Bioética das relações................................................. 2 Cap. 1. Noções preliminares: origem, evolução e conceito de Bioética... 2 Cap. 2. Por que pensar em uma Bioética das relações?.............. 11 Título II – Nossas referências da Bioética ....................... 21 Cap. 3. Marco Segre.................................................... 21 Cap. 4. William Saad Hossne: o guardião da Bioética............... 26 Cap. 5. Reflexões sobre o princípio ético da justiça distributiva aplicado aos sistemas de saúde.................33 Cap. 6. Entrevista com o Professor Dalmo de Abreu Dallari.......... 46 Título III – Bioética e suas interfaces.......................... 54 Cap. 7. Por que discutir Bioética?........................................ 54 Cap. 8. Historia y desarrollo de la Bioética en América Latina....... 65 Cap. 9. Bioética e Direito: uma interdisciplinaridade importante e necessária... 83 Cap. 10. Teoria dos sistemas, Bioética e Direito..................... 97 Cap. 11. Direitos Humanos e Bioética: entre o amor e o ódio....... 110 Cap. 12. O estado da arte na Medicina e doenças incuráveis....... 122 Cap. 13. Direitos Humanos, multiculturalismo e Bioética.......... 129 Cap. 14. A Bioética e suas relações com culturas e crenças........ 145 Cap. 15. Racismo e discriminação no espaço acadêmico: por que as universidades são um universo branco?..................... 155 Cap. 16. Mídia ética................................................. 167 Título IV – O ser, o sujeito e o meio ........................................ 173 Cap. 17. A biologia do ser humano.................................. 173 Cap. 18. O homem como ser social................................. 181 Cap. 19. O ser humano e o binômio saúde-doença.................... 188 Cap. 20. O corpo humano morto............................. 196 Cap. 21. Doação voluntária de corpos para ensino e pesquisa..... 210 Cap. 22. Ética, Sociedade e Educação................................ 222 Cap. 23. Ética e Saúde Ambiental........................................... 238 Parte II – Bioética e a vida humana em seu começo................. 253 Título V – O início da vida humana........................................... 254 Cap. 24. Bioética e início da vida..................................... 254 Cap. 25. Reprodução humana.......................................... 263 Cap. 26. A gravos que inviabilizam a vida intra e extrauterina.... 273 Cap. 27. A borto: criminalização e direitos das mulheres.......... 290 Título VI – Neonatologia........................... 315 Cap. 28. O s aspectos éticos relacionados à má notícia em unidade de tratamento intensivo neonatal................................... 315 Título VII – Infância e adolescência........................... 327 Cap. 29. A spectos éticos, bioéticos e legais relacionados à assistência à saúde da criança e do adolescente.................. 327 Parte III – Bioética do cotidiano........................................ 337 Título VIII – Sobre a Bioética da vida cotidiana................. 338 Cap. 30. Considerações sobre uma Bioética da vida cotidiana.... 338 Cap. 31. Toxicologia Forense................................................ 345 Título IX – Reprodução assistida..................................... 354 Cap. 32. Desafios éticos na doação de óvulos em reprodução assistida. 354 Cap. 33. A spectos bioéticos da reprodução humana assistida na modalidade cessão temporária de útero........................... 361 Cap. 34. A spectos éticos relacionados à reprodução humana assistida em relações homoafetivas.................. 383 Título X – Pesquisa científica envolvendo seres humanos........... 392 Cap. 35. O consentimento livre e esclarecido...................... 392 Cap. 36. Pesquisas envolvendo seres humanos em condição de vulnerabilidade......................... 399 Cap. 37. A regulamentação sobre ética nas pesquisas em Ciências Humanas e Sociais no Brasil: histórico e análise crítica.............. 411 Título XI – Bioética e prática profissional......................... 431 Cap. 38. Processo ético-profissional nos Conselhos de Medicina 431 Cap. 39. Aspectos jurídicos relacionados à má prática médica.... 439 Cap. 40. Aspectos éticos profissionais no âmbito da Enfermagem... 449 Cap. 41. A função da confidencialidade: Bioética e incesto.........459 Cap. 42. Aspectos éticos envolvidos na prática da Odontologia.. 468 Cap. 43. Responsabilidade diante da eutanásia animal: um dilema profissional e pessoal............. 479 Cap. 44. Conflito de interesses na educação médica............ 490 Cap. 45. Bioética e redes sociais........................................ 505 Título XII – Bioética e saúde............................... 510 Cap. 46. V iolência, Direitos Humanos e Saúde: a violência contra a mulher como questão para políticas e programas de saúde....... 510 Cap. 47. Como atender vítimas de violência sexual............ 526 Cap. 48. V iolência sexual................................. 533 Cap. 49. Direitos do doente.............................. 542 Cap. 50. A spectos jurídicos relacionados aos danos decorrentes da cirurgia plástica................... 552 Cap. 51. O uso de exames de imagem na realização da autópsia... 560 Cap. 52. A spectos bioéticos das autópsias médico-legais e patológicas..566 Título XIII – Sexualidade humana e identidade de gênero ......... 574 Cap. 53. Sexualidade, Psicanálise e Bioética.................... 574 Cap. 54. A spectos éticos e jurídicos da perícia médico-legal em Sexologia Forense.......................... 581 Cap. 55. Transexualidade............................. 588 Título XIV – Bioética e saúde mental............................... 602 Cap. 56. Bioética e saúde mental................................... 602 Cap. 57. Pedofilia e Direito Penal............................ 611 Cap. 58. A spectos éticos no tratamento médico da pedofilia e na divulgação jornalística de casos de agressão sexual contra crianças......................... 629 Cap. 59. Famílias incestuosas: atendimento em saúde mental.... 651 Título XV – Bioética e crime.................................... 658 Cap. 60. Entre a responsabilidade penal e a aplicação das sanções penais........... 658 Cap. 61. V iolência sexual contra crianças e adolescentes....664 Título XVI – A intermediação das drogas nas relações humanas .. 687 Cap. 62. A pontamentos a respeito do debate sobre a descriminalização da posse de drogas para uso pessoal no Brasil... 687 Cap. 63. Políticas públicas sobre drogas e a saúde como equidade entre valores..................... 710 Título XVII – Bioética e Genética.................... 716 Cap. 64. A genética na identificação humana: aspectos éticos e legais...... 716 Cap. 65. A spectos éticos e multidisciplinares no atendimento às famílias de crianças e adolescentes desaparecidos................. 731 Cap. 66. A spectos éticos e jurídicos do conhecimento científico na investigação criminal............................. 744 Cap. 67. A ética e a nova genética: uma visão sobre a informação e o cuidado ao paciente.......................... 758 Parte IV – Bioética e a vida humana em seu final.................. 773 Título XVIII – Envelhecimento..................................... 774 Cap. 68. Bioética e o envelhecimento na sociedade contemporânea.... 774 Título XIX – Terminalidade de vida............................. 782 Cap. 69. Terminalidade de vida: dignidade da pessoa humana.... 782 Índice alfabético-remissivo.............................................. 799