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Direito

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40 Anos da Lei do Divórcio 1ª Edição - Ebook

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Neste livro, você encontrará: • Conceitos de família, de casamento e de divórcio no Brasil, bem como a sua evolução na ...

Direito Civil: Família e Sucessões – 1ª Edição - Ebook

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A obra aborda as regras atinentes ao direito de família e ao direito das sucessões, colaborando para o aprendizado e a r...

Direito Previdenciário – 1ª Edição - Ebook

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A presente obra busca esgotar a matéria de direito previdenciário visando à preparação dos candidatos ao Exame da Ordem ...

Teoria Geral do Estado – 3ª Edição - Ebook

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Partindo do conceito e da evolução histórica do Estado, o autor trata de temas fundamentais como a definição, o fundamen...

Direito Tributário – 1ª Edição - Ebook

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A Coleção Sucesso Concursos Públicos e OAB, escrita por professores selecionados, experientes e dotados de especial didá...

Direito Internacional Penal – Imunidades e Anistias – 1ª Edição - Ebook

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O tema deste livro é a erosão das imunidades de chefes de Estado nas hipóteses configuradas como crimes internacionais d...

Estatuto da Advocacia: prerrogativas e ética – 1ª Edição - Ebook

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Com uma abordagem detalhada e didática, os autores procuraram depositar seus conhecimentos na obra com vistas ao sucesso...

Crimes ecológicos: aspectos penais e processuais penais – Lei n. 9.605/98 – 1ª Edição - Ebook

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Esta obra jurídica tem como escopo específico propiciar a todo profissional do Direito, assim como aos estudantes de gra...

Lei Anticorrupção: Exame sistematizado da Lei n. 12.846/2013 – 1ª Edição - Ebook

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Lei Anticorrupção analisa com profundidade e clareza a Lei n. 12.846/2013 e o Decreto n. 8.420/2015, discutindo seus efe...

Direito Civil – 1ª Edição - Ebook

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A obra aborda importantes assuntos da vida das pessoas, como seus bens e suas relações mútuas, da mesma maneira como ele...

Garantias fundamentais na área criminal – 1ª Edição - Ebook

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Obra de doutrina jurídica em que se abordam as garantias fundamentais à luz do direito penal e do direito processual pen...

Resíduos sólidos no Brasil – 1ª Edição - Ebook

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A gestão de resíduos sólidos será um dos principais desafios para o Brasil nos próximos anos. A questão vem ganhando imp...

As Constituições do Brasil – 1ª Edição - Ebook

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A Editora Manole, a Fundação Armando Alvares Penteado e o Supremo Tribunal Federal apresentam a presente obra que reúne ...

Processo Cautelar: Estudos Avançados – 1ª Edição - Ebook

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Costa Machado / Vezzoni, Marina (org.)??O processo civil atual, especialmente em sede de tutela de urgência - tema que t...

Soberania Digital: - 1ª Edição Liberdade de expressão, autorregulamentação e notícias falsas - Ebook

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A clivagem desse livro é o encontro da liberdade de expressão, da autorregulamentação e das notícias falsas – ou seja, a...

Direito Constitucional – 1ª Edição - Ebook

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Direito constitucional versa sobre as questões mais polêmicas dos concursos e das provas e está estruturado de forma a p...

A vulnerabilidade e a hipossuficiência do consumidor nas contratações eletrônicas – 1ª Edição - Ebook

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Como o meio de comercialização mais atual, a internet, além de criar uma nova forma de exclusão social, pois uma parcela...

Direito Penal: Parte Geral – 1ª Edição - Ebook

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Direito penal - Parte Geral é destinado a atender à demanda dos candidatos a concursos de ingresso na Ordem dos Advogado...

Habeas Corpus – 9ª EDIÇÃO - Ebook

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A obra aborda antecedentes históricos, base normativa, abrangência e natureza jurídica, hipóteses de cabimento do habeas...

Direito Administrativo – 1ª Edição - Ebook

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A autora objetivou entregar ao candidato um material sintético e analítico dos grandes temas do direito administrativo. ...

Comentários à Jurisprudência do STF: Direitos fundamentais e omissão inconstitucional – 1ª Edição - Ebook

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A obra Comentários à Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: direitos fundamentais e omissão inconstitucional traz n...

Lei cambial comentada – Letra de câmbio e nota promissória 2ª edição - Ebook

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Esta nova edição, revista e melhorada, examina, à luz doutrina e da jurisprudência, as leis em vigor sobre letra de câmb...

Direito Tributário Ambiental 1ª Edição - Ebook

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O livro trata de um assunto muito em pauta: que é a água como recurso econômico. Assunta sobre o âmbito tributário da ág...

Ação de impugnação de mandato eletivo – 1ª Edição - Ebook

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A ação de impugnação de mandato eletivo consiste em retirar o mandato eletivo do candidato vencedor que tenha se utiliza...