Direito

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Direito Civil – 1ª Edição - Ebook

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A obra aborda importantes assuntos da vida das pessoas, como seus bens e suas relações mútuas, da mesma maneira como ele...

Resíduos sólidos no Brasil – 1ª Edição - Ebook

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A gestão de resíduos sólidos será um dos principais desafios para o Brasil nos próximos anos. A questão vem ganhando imp...

Lei cambial comentada – Letra de câmbio e nota promissória 2ª edição - Ebook

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Esta nova edição, revista e melhorada, examina, à luz doutrina e da jurisprudência, as leis em vigor sobre letra de câmb...

Garantias fundamentais na área criminal – 1ª Edição - Ebook

Garantias fundamentais na área criminal – 1ª Edição - Ebook

Obra de doutrina jurídica em que se abordam as garantias fundamentais à luz do direito penal e do direito processual pen...

Meios extrajudiciais de solução de conflitos 2ª Edição - Manual dos MESCs - Ebook

Meios extrajudiciais de solução de conflitos 2ª Edição - Manual dos MESCs - Ebook

Este Manual apresenta, de maneira prática e aprofundada, meios extrajudiciais para finalizar ou apaziguar conflitos, com...

Cinco anos do CPC: Questões polêmicas – em homenagem a José Roberto Neves Amorim - Ebook

Cinco anos do CPC: Questões polêmicas – em homenagem a José Roberto Neves Amorim - Ebook

Livro comemorativo dos cinco anos da promulgação do Código de Processo Civil de 2015. Contempla questões ainda não paci...

Direito societário e regulação econômica 1ª Edição - Ebook

Direito societário e regulação econômica 1ª Edição - Ebook

Trate com tamanha abrangência e profundidade o tema da regulação estatal. Com quatro partes, cada qual com três capítul...

Espaço Terciário - O Lugar, a Arquitetura e a Imagem do Comércio 2ª Edição - Ebook

Espaço Terciário - O Lugar, a Arquitetura e a Imagem do Comércio 2ª Edição - Ebook

• Ricamente ilustrado. • Discussão atual sobre o uso do espaço terciário pelo mundo. •Caderno colorido.

Direito Internacional Penal – Imunidades e Anistias – 1ª Edição - Ebook

Direito Internacional Penal – Imunidades e Anistias – 1ª Edição - Ebook

O tema deste livro é a erosão das imunidades de chefes de Estado nas hipóteses configuradas como crimes internacionais d...

A vulnerabilidade e a hipossuficiência do consumidor nas contratações eletrônicas – 1ª Edição - Ebook

A vulnerabilidade e a hipossuficiência do consumidor nas contratações eletrônicas – 1ª Edição - Ebook

Como o meio de comercialização mais atual, a internet, além de criar uma nova forma de exclusão social, pois uma parcela...

40 Anos da Lei do Divórcio 1ª Edição - Ebook

40 Anos da Lei do Divórcio 1ª Edição - Ebook

Neste livro, você encontrará: • Conceitos de família, de casamento e de divórcio no Brasil, bem como a sua evolução na ...

Dicionário de Relações Internacionais – 2ª Edição - Ebook

Dicionário de Relações Internacionais – 2ª Edição - Ebook

Esta é uma publicação cuja relevância e utilização não devem se restringir aos membros da comunidade mais restrita de es...

Correntes Contemporâneas do Pensamento Jurídico – 1ª Edição - Ebook

Correntes Contemporâneas do Pensamento Jurídico – 1ª Edição - Ebook

A obra apresenta ao público uma síntese de contribuições que ilustram as mais variadas posições e visões atuais do fenôm...

Estatuto da Advocacia: prerrogativas e ética – 1ª Edição - Ebook

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Com uma abordagem detalhada e didática, os autores procuraram depositar seus conhecimentos na obra com vistas ao sucesso...

Lei das Duplicatas Comentada: teoria e prática – 1ª Edição - Ebook

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Lei das duplicatas comentada - teoria e prática examina a Lei das Duplicatas em vigor à luz da doutrina e da jurisprudên...

Crimes ecológicos: aspectos penais e processuais penais – Lei n. 9.605/98 – 1ª Edição - Ebook

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Esta obra jurídica tem como escopo específico propiciar a todo profissional do Direito, assim como aos estudantes de gra...

Lei Anticorrupção: Exame sistematizado da Lei n. 12.846/2013 – 1ª Edição - Ebook

Lei Anticorrupção: Exame sistematizado da Lei n. 12.846/2013 – 1ª Edição - Ebook

Lei Anticorrupção analisa com profundidade e clareza a Lei n. 12.846/2013 e o Decreto n. 8.420/2015, discutindo seus efe...

As Constituições do Brasil – 1ª Edição - Ebook

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A Editora Manole, a Fundação Armando Alvares Penteado e o Supremo Tribunal Federal apresentam a presente obra que reúne ...

Processo Cautelar: Estudos Avançados – 1ª Edição - Ebook

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Costa Machado / Vezzoni, Marina (org.)??O processo civil atual, especialmente em sede de tutela de urgência - tema que t...

Direito Penal: Parte Geral – 1ª Edição - Ebook

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Direito penal - Parte Geral é destinado a atender à demanda dos candidatos a concursos de ingresso na Ordem dos Advogado...

Habeas Corpus – 9ª EDIÇÃO - Ebook

Habeas Corpus – 9ª EDIÇÃO - Ebook

A obra aborda antecedentes históricos, base normativa, abrangência e natureza jurídica, hipóteses de cabimento do habeas...

Comentários à Jurisprudência do STF: Direitos fundamentais e omissão inconstitucional – 1ª Edição - Ebook

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A obra Comentários à Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: direitos fundamentais e omissão inconstitucional traz n...

Teoria Geral do Estado – 3ª Edição - Ebook

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Partindo do conceito e da evolução histórica do Estado, o autor trata de temas fundamentais como a definição, o fundamen...

Protesto de títulos, sustação e cancelamento: como e quando requerer – 1ª Edição - Ebook

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Esta obra examina o protesto de títulos à luz da lei, da doutrina e da jurisprudência, expondo a matéria em linguagem cl...