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Direito Tributário – 1ª Edição - Ebook

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A Coleção Sucesso Concursos Públicos e OAB, escrita por professores selecionados, experientes e dotados de especial didá...
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Cinco anos do CPC: Questões polêmicas – em homenagem a José Roberto Neves Amorim - Ebook

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Livro comemorativo dos cinco anos da promulgação do Código de Processo Civil de 2015. Contempla questões ainda não paci...
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Direito societário e regulação econômica 1ª Edição - Ebook

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Trate com tamanha abrangência e profundidade o tema da regulação estatal. Com quatro partes, cada qual com três capítul...
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Espaço Terciário - O Lugar, a Arquitetura e a Imagem do Comércio 2ª Edição - Ebook

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• Ricamente ilustrado. • Discussão atual sobre o uso do espaço terciário pelo mundo. •Caderno colorido.
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40 Anos da Lei do Divórcio 1ª Edição - Ebook

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Neste livro, você encontrará: • Conceitos de família, de casamento e de divórcio no Brasil, bem como a sua evolução na ...
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As Constituições do Brasil – 1ª Edição - Ebook

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A Editora Manole, a Fundação Armando Alvares Penteado e o Supremo Tribunal Federal apresentam a presente obra que reúne ...
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Processo Cautelar: Estudos Avançados – 1ª Edição - Ebook

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Costa Machado / Vezzoni, Marina (org.)??O processo civil atual, especialmente em sede de tutela de urgência - tema que t...
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Ortotanásia: Limites da responsabilidade criminal do médico - Ebook

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Há poucas publicações sobre o tema, o autor desenvolve com bastante propriedade assuntos como ortotanásia, eutanásia, su...
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Meios extrajudiciais de solução de conflitos 2ª Edição - Manual dos MESCs - Ebook

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Este Manual apresenta, de maneira prática e aprofundada, meios extrajudiciais para finalizar ou apaziguar conflitos, com...
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Direito Internacional Penal – Imunidades e Anistias – 1ª Edição - Ebook

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O tema deste livro é a erosão das imunidades de chefes de Estado nas hipóteses configuradas como crimes internacionais d...
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A vulnerabilidade e a hipossuficiência do consumidor nas contratações eletrônicas – 1ª Edição - Ebook

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Como o meio de comercialização mais atual, a internet, além de criar uma nova forma de exclusão social, pois uma parcela...
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Dicionário de Relações Internacionais – 2ª Edição - Ebook

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Estatuto da Advocacia: prerrogativas e ética – 1ª Edição - Ebook

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Crimes ecológicos: aspectos penais e processuais penais – Lei n. 9.605/98 – 1ª Edição - Ebook

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Esta obra jurídica tem como escopo específico propiciar a todo profissional do Direito, assim como aos estudantes de gra...
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Lei Anticorrupção: Exame sistematizado da Lei n. 12.846/2013 – 1ª Edição - Ebook

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Lei Anticorrupção analisa com profundidade e clareza a Lei n. 12.846/2013 e o Decreto n. 8.420/2015, discutindo seus efe...
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Direito Civil – 1ª Edição - Ebook

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A obra aborda importantes assuntos da vida das pessoas, como seus bens e suas relações mútuas, da mesma maneira como ele...
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Garantias fundamentais na área criminal – 1ª Edição - Ebook

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Obra de doutrina jurídica em que se abordam as garantias fundamentais à luz do direito penal e do direito processual pen...
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Resíduos sólidos no Brasil – 1ª Edição - Ebook

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A gestão de resíduos sólidos será um dos principais desafios para o Brasil nos próximos anos. A questão vem ganhando imp...
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Direito Penal: Parte Geral – 1ª Edição - Ebook

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Habeas Corpus – 9ª EDIÇÃO - Ebook

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Comentários à Jurisprudência do STF: Direitos fundamentais e omissão inconstitucional – 1ª Edição - Ebook

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Lei cambial comentada – Letra de câmbio e nota promissória 2ª edição - Ebook

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Direito Tributário Ambiental 1ª Edição - Ebook

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O livro trata de um assunto muito em pauta: que é a água como recurso econômico. Assunta sobre o âmbito tributário da ág...
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Ação de impugnação de mandato eletivo – 1ª Edição - Ebook

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