Manoel Gonçalves Ferreira Filho é Professor Emérito de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutor honoris causa da Universidade de Lisboa. Doutor pela Universidade de Paris. Ex-Professor visitante da Faculdade de Direito de Aix-en-Provence (França). Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Presidente do Instituto “Pimenta Bueno” — Associação Brasileira dos Constitucionalistas.

Estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, professores, pesquisadores e profissionais da área jurídica

Parte I – Constitucionalismo e Constituição 1. A herança do constitucionalismo antigo 2. A ideia moderna de Constituição Parte II – A atribuição do Poder 3. O princípio democrático 4. A representação política Parte III – A limitação do Poder Seção I – A limitação pelo Direito 5. Os direitos fundamentais 6. O Direito suprapositivo Seção II – A Supremacia da Constituição 7. O princípio de constitucionalidade 8. O controle de constitucionalidade Parte IV – A defesa da ordem constitucional 9. Os sistemas clássicos 10. O direito brasileiro Seção III – O Estado de Direito e seus princípios 11. O princípio de legalidade 12. O princípio de igualdade 13. O princípio de justiciabilidade Parte V – A divisão do Poder 14. A divisão funcional do Poder 15. A divisão territorial do Poder Parte VI – Observações finais 16. Tendências do direito constitucional contemporâneo