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Direito

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Crimes ecológicos: aspectos penais e processuais penais – Lei n. 9.605/98 – 1ª EDIÇÃO

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Esta obra jurídica tem como escopo específico propiciar a todo profissional do Direito, assim como aos estudantes de gra...

Manual de direito civil: Tabela com resumo e questões de concursos e da Ordem – 1ª EDIÇÃO

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Obra fundamental para estudantes e profissionais do Direito, o Manual de Direito Civil apresenta aprofundado estudo do C...

Manual dos MESCs: meios extrajudiciais de solução de conflitos – 1ª EDIÇÃO

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Protesto de títulos, sustação e cancelamento: como e quando requerer – 1ª EDIÇÃO

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Esta obra examina o protesto de títulos à luz da lei, da doutrina e da jurisprudência, expondo a matéria em linguagem cl...

Comentários à lei de locações: lei n. 8.245, de 18 de outubro de 1991 – 1ª EDIÇÃO

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Em Comentários à Lei de Locações, o autor analisa cada um dos dispositivos da lei de maneira didática e aprofundada, de ...

Código de processo penal – 2ª EDIÇÃO

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Apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 03.10.194), devi...

Arbitragem em Evolução 1ª Edição

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O livro vem atender ao anseio de advogados, árbitros, juízes, graduandos e pós-graduandos de Direito, professores, bem c...

CLT: Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 4ª Edição

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• Edição em formato de bolso • 4ª edição atualizada com as Leis ns. 13.660/2018 e 13.767/2018 • Ganhe o livro eletrôn...

CLT interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo – 10ª Edição

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Comentários de todos os artigos e parágrafos da CLT. Nova edição atualizada de acordo com a Leis ns. 13.660/2018 e 13.7...

Código civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo – 12ª Edição

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Novo Código de Processo Civil 5ª Edição - Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015

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• Edição em formato de bolso • 5ª edição atualizada até a Lei n. 13.793/2019 • Ganhe o livro eletrônico 3 em 1: Consti...

Direitos da Personalidade : A contribuição de Silmara J. A. Chinellato

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• Homenagem à Dra. Silmara Juny Chinellato, professora titular e chefe do Departamento de Direito Civil da Faculdade de ...

A Globalização e o Direito do Consumidor – 1ª Edição

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Marketing de Incentivo uma Visão Legal – 1ª Edição

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A leitura atenta dos pareceres e estudos que compõem este livro leva à reflexão sobre as conclusões jurídicas e econômic...

Habeas Corpus – 9ª EDIÇÃO

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A obra aborda antecedentes históricos, base normativa, abrangência e natureza jurídica, hipóteses de cabimento do habeas...

Direito societário e regulação econômica 1ª Edição

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Trate com tamanha abrangência e profundidade o tema da regulação estatal. Com quatro partes, cada qual com três capítul...